Na quinta-feira, 29 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a condução das investigações sobre o escândalo do INSS, um gesto que destrava um caminho antes travado por uma disputa interna da Corte. O caso Banco Master, porém, permanece sob a Presidência do tribunal, como se a Justiça precisasse esperar que suas engrenagens se reconciliassem antes de voltar a andar. Trata-se de mais um capítulo de uma crise que expõe, por trás das togas, a tensão entre a letra dos regimentos e a urgência de quem aguarda uma decisão sobre liberdade,
Fachin devolve caso INSS a Mendonça e mantém Master com a Presidência do STF
Mendonça estava impedido de decidir, e o presidente também não decidia
Mark
Então, em termos simples, o que mudou nesta quinta?
Mimi
O caso do INSS voltou para Mendonça, que é o relator. O caso Master fica com Fachin, na Presidência do STF.
Mark
E por que isso importa tanto?
Mimi
Porque desde setembro nenhum dos dois casos andava. Pedidos de liberdade, desbloqueio de bens e exames médicos ficaram sem resposta.
Luke
Vale separar: a devolução do INSS é fato. Mas a reportagem não diz quando os pedidos pendentes serão decididos.
Mark
Mendonça cobrou isso, não?
Mimi
Sim, há cerca de duas semanas, por ofício. Pediu que Fachin escolhesse entre devolver ou manter os casos e analisar os pedidos.
Luke
Note que ele não disse qual seria a resposta. E o texto não explica por que Fachin manteve o Master na Presidência.
Mark
E o receio de paralisação por meses?
Mimi
Aparece como preocupação nos bastidores, entre investigadores, advogados e magistrados.
Luke
Exatamente: é percepção de bastidor, sem fontes identificadas. Não é um prazo confirmado.
Mark
E o julgamento das mensagens de Vorcaro a Moraes?
Mimi
Segue sem data. O pedido de vista de Flávio Dino só vence em meados de dezembro.
El Pulso
- A Corte vivia um impasse que deixava pedidos de liberdade, desbloqueio de bens e exames médicos sem qualquer resposta.
- Mendonça estava proibido de decidir e a Presidência não dava andamento aos pedidos, criando um vácuo que irritava investigadores e advogados.
- Fachin devolveu o caso INSS ao relator original, buscando destravar a tramitação após um ofício cobrando definição.
- O caso Banco Master segue na Presidência, e os pedidos pendentes deverão ser analisados ali, sem prazo claro.
- O julgamento sobre as mensagens de Vorcaro a Moraes segue sem data, e o pedido de vista de Flávio Dino só vence em meados de dezembro.
Na quinta-feira, 29 de outubro, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a condução das investigações sobre o escândalo do INSS, um gesto que destrava um caminho antes travado por uma disputa interna da Corte. O caso Banco Master, porém, permanece sob a Presidência do tribunal, como se a Justiça precisasse esperar que suas engrenagens se reconciliassem antes de voltar a andar. Trata-se de mais um capítulo de uma crise que expõe, por trás das togas, a tensão entre a letra dos regimentos e a urgência de quem aguarda uma decisão sobre liberdade, bens e saúde.
Na quinta-feira, 29, o presidente do STF, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre o escândalo do INSS. A decisão era aguardada nos bastidores, já que os dois conjuntos de processos haviam sido assumidos por Fachin em setembro, em meio ao auge da crise interna do Supremo, marcada por confrontos públicos entre ministros.
Antes da medida, Mendonça enviou um ofício pedindo que o presidente definisse o destino dos casos. O impasse, porém, produziu uma paralisia: pedidos de liberdade, de desbloqueio de bens e de autorização para exames médicos ficaram sem resposta, sem que ninguém pudesse decidi-los com clareza. Investigadores e advogados temiam que a disputa se estendesse por meses.
Com a decisão, o caso INSS volta às mãos do relator original. O caso Banco Master, contudo, continua na Presidência, onde deverão ser analisados os pedidos pendentes.
A crise também tem outro capítulo aberto: o julgamento sobre o relatório das mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes segue sem data. O prazo do pedido de vista de Flávio Dino só termina em meados de dezembro, o que empurra qualquer desfecho para o fim do ano.
Na quinta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou uma decisão que vinha sendo aguardada nos bastidores da Corte: devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria das investigações sobre o escândalo do INSS. O caso Banco Master, porém, não seguiu o mesmo caminho e continuará sob a Presidência do tribunal.
Os dois conjuntos de processos haviam sido assumidos por Fachin em setembro, no auge da crise interna do Supremo, período marcado por confrontos públicos entre integrantes da Corte. Com a medida, Mendonça deixou de poder tomar novas decisões nos inquéritos.
Há cerca de duas semanas, o próprio Mendonça enviou um ofício a Fachin cobrando uma definição. No documento, pediu que o presidente escolhesse entre devolver os casos ou mantê-los na Presidência, caso em que passaria a analisar as solicitações apresentadas nos autos.
O efeito prático da indefinição foi uma paralisia. Pedidos de liberdade, de desbloqueio de bens e de autorização para exames médicos ficaram sem resposta. Mendonça estava impedido de decidir, e o presidente do STF também não havia dado andamento a essas solicitações.
O impasse gerou dúvidas entre investigadores, advogados e magistrados sobre a tramitação dos processos e sobre o tempo de resposta a pedidos da Polícia Federal. Nos bastidores, havia receio de que a disputa entre os dois ministros prolongasse a paralisação por meses.
A decisão de Fachin destrava, portanto, o caso do INSS, que volta às mãos do relator original. No caso Master, a situação formal permanece: os processos seguem com a Presidência, e é ali que deverão ser analisados os pedidos pendentes.
Um outro capítulo da crise continua em aberto. Segue sem data a retomada do julgamento sobre o relatório das mensagens de Daniel Vorcaro a Alexandre de Moraes e sobre as alegações de atuação abusiva de Mendonça. O prazo do pedido de vista de Flávio Dino só termina em meados de dezembro, o que empurra qualquer desfecho para o fim do ano.
Citas Notables
Mendonça enviou ofício pedindo que Fachin decidisse entre devolver os casos ou mantê-los na Presidência e analisar os pedidos.— André Mendonça, ministro do STF (paráfrase)
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