Num despacho desta quinta-feira, o presidente do Supremo, Edson Fachin, separou dois casos que estavam sob sua guarda e tomou decisões opostas sobre cada um. Devolveu a André Mendonça o inquérito dos desvios em aposentadorias do INSS, apoiado no parecer da Procuradoria-Geral da República que não encontrou irregularidade na conduta do ministro. Manteve, porém, consigo o processo do Banco Master, que investiga Daniel Vorcaro, até que o plenário decida sobre a abertura de investigação contra integrantes da própria Corte. É um gesto de contenção numa instituição que se viu, em meio a uma crise de
Fachin devolve caso do INSS a Mendonça, mas mantém investigação do Master sob sua relatoria
Fachin devolveu o caso do INSS, mas manteve o Master sob sua custódia
Mark
Por que Fachin devolveu o caso do INSS, mas não o do Master?
Mimi
No INSS, a razão da avocação desapareceu: a PGR descartou as acusações contra Mendonça. No Master, ainda há um pedido pendente de investigar ministros da Corte.
Mark
E esse pedido envolve quem?
Mimi
O relatório da PF cita Moraes, que recebeu mensagens de Vorcaro pedindo orientação jurídica e pedindo que ele intercedesse junto a Gonet e ao diretor da PF.
Luke
Vale separar: o relatório mostra que as mensagens foram recebidas. O que Moraes fez com elas, o texto não diz.
Mark
Moraes reagiu, certo?
Mimi
Acusou Mendonça de direcionar as investigações para implicá-lo. Foi essa disputa que levou à crise.
Luke
Mas a PGR não viu irregularidade na conduta de Mendonça. A acusação de Moraes, até aqui, não tem respaldo nesse parecer.
Mark
O que muda nos próximos meses?
Mimi
O plenário vai decidir sobre a abertura de procedimento contra ministros, e a relatoria será reavaliada em até 90 dias.
Luke
E o relatório da PF sobre ministros e Vorcaro ainda não está pronto. Seu conteúdo é desconhecido.
Le Pouls
- Um relatório da Polícia Federal revelou mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro pedindo orientação jurídica ao ministro Alexandre de Moraes e tentativas de influência junto à PGR e à PF.
- Moraes reagiu acusando Mendonça de direcionar as investigações para implicá-lo, e a disputa entre ministros chegou ao ápice com ofensas trocadas na sessão de 15 de setembro.
- Fachin atua como freio de emergência: devolve o caso do INSS após parecer da PGR que afastou suspeitas contra Mendonça.
- A permanência do caso Master sob a Presidência fica condicionada à decisão do plenário ou a uma reavaliação em até 90 dias, com o novo relatório da PF previsto para chegar às mãos de Fachin.
Num despacho desta quinta-feira, o presidente do Supremo, Edson Fachin, separou dois casos que estavam sob sua guarda e tomou decisões opostas sobre cada um. Devolveu a André Mendonça o inquérito dos desvios em aposentadorias do INSS, apoiado no parecer da Procuradoria-Geral da República que não encontrou irregularidade na conduta do ministro. Manteve, porém, consigo o processo do Banco Master, que investiga Daniel Vorcaro, até que o plenário decida sobre a abertura de investigação contra integrantes da própria Corte. É um gesto de contenção numa instituição que se viu, em meio a uma crise de confiança, obrigada a apurar suas próprias sombras.
Em despacho publicado nesta quinta-feira (29), o presidente do STF, Edson Fachin, tomou duas decisões em direções opostas. Devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do inquérito sobre desvios contra aposentados do INSS, e manteve sob sua custódia o processo do Banco Master, que investiga o banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin havia assumido a relatoria dos dois casos depois que Alexandre de Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, alegando condução política das investigações. A Procuradoria-Geral da República se manifestou e não encontrou indícios de irregularidade na conduta de Mendonça, e é esse parecer que sustenta a devolução do caso do INSS.
No Master, o raciocínio foi outro. Um relatório da Polícia Federal, tornado público por Mendonça, mostra que Moraes recebeu mensagens de Vorcaro pedindo orientação jurídica, além de pedidos para que ele interviesse junto ao procurador-geral Paulo Gonet e ao diretor da PF, Andrei Rodrigues. Moraes reagiu acusando o colega de tentar implicá-lo no escândalo.
A decisão de Fachin foi uma medida de urgência para conter a crise, que chegou ao auge na sessão de 15 de setembro, com ofensas e acusações entre ministros. Agora, a permanência do caso Master com a Presidência será reavaliada quando o plenário decidir sobre investigar integrantes da Corte, ou em até 90 dias. O novo relatório da PF sobre ministros e Vorcaro deve ser entregue a Fachin.
Em despacho publicado nesta quinta-feira (29), o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou duas decisões em sentido oposto. Devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do inquérito que apura desvios contra aposentados do INSS. E manteve sob sua custódia os autos do caso do Banco Master, que investiga o banqueiro Daniel Vorcaro.
Fachin havia avocado a relatoria dos dois processos depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, sob a alegação de suposta condução política das investigações. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou e descartou as acusações, afirmando não haver indícios de irregularidade na conduta de Mendonça.
É esse parecer que fundamenta a devolução do caso do INSS. Em trecho do despacho, Fachin escreve que, à luz da manifestação do titular da ação penal, deixou de se justificar a permanência dos autos sob a Presidência.
No caso Master, o raciocínio foi outro. Fachin manteve a relatoria até que o plenário do tribunal delibere sobre o pedido pendente de abertura de investigação contra ministros da Corte. Moraes é citado em um relatório da Polícia Federal tornado público por Mendonça. O documento mostra que o ministro recebeu mensagens de Vorcaro, dono do Master, com pedidos de orientação jurídica. O banqueiro também pediu que Moraes interviesse junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.
Moraes reagiu acusando o colega de direcionar as investigações para implicá-lo no escândalo de Vorcaro. O mesmo relatório também expôs interações do banqueiro com Gonet.
O despacho estabelece que a permanência do inquérito do Master com Fachin será reavaliada quando o plenário decidir sobre a abertura de procedimento contra seus integrantes, ou no prazo de 90 dias. Fachin informou ainda que o relatório da PF sobre o envolvimento de ministros da Corte com o banqueiro, quando estiver pronto, deve ser entregue a ele.
A intervenção do presidente do STF foi uma medida de urgência para conter a crise deflagrada pela divulgação do documento sobre Moraes. O atrito envolveu outros ministros e chegou ao ápice na sessão de 15 de setembro, quando trocaram ofensas e acusações.
O que se acompanha daqui: a decisão do plenário sobre o pedido de investigação de ministros, a entrega do novo relatório da PF e a reavaliação da relatoria, que não deve passar de 90 dias.
Citations marquantes
À luz do parecer do titular da ação penal, não mais se justifica a manutenção dos autos sob a Presidência.— Edson Fachin, em despacho no STF
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