Num fim de outubro em que a Corte mais alta do país ainda sente o eco de suas próprias divisões, o presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu separar dois processos que haviam se tornado um só nó de tensão. O inquérito sobre o desvio de recursos de aposentados do INSS volta às mãos do ministro André Mendonça, amparado num parecer da Procuradoria-Geral da República que não encontrou falhas em sua conduta. Já o caso do Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, permanece sob custódia de Fachin, à espera de uma decisão do plenário sobre investigar ministros citados em relatório da Po
Fachin devolve caso do INSS a Mendonça e mantém sob sua relatoria o inquérito do Master
Aposentados do INSS foram vítimas de desvio de recursos, objeto do inquérito relatado por Mendonça.
Fachin devolve o que a PGR deixou sem sustentação e retém o que ainda depende do plenário
Mark
Por que Fachin separou os dois casos em vez de devolver tudo a Mendonça?
Mimi
Porque os fundamentos são diferentes. No caso do INSS, a PGR não viu irregularidade na conduta de Mendonça, e o despacho cita isso. No Master, ainda há um pedido pendente de investigação contra ministros do STF.
Mark
E o que esse pedido envolve?
Mimi
O relatório da Polícia Federal que Mendonça tornou público mostra mensagens de Vorcaro a Moraes pedindo orientação jurídica e pedindo que ele procurasse Gonet e Andrei Rodrigues.
Luke
Vale separar: o relatório mostra que as mensagens foram recebidas. O texto não diz que Moraes tenha atendido aos pedidos, nem que tenha cometido irregularidade.
Mark
E a acusação de Moraes contra Mendonça?
Mimi
Moraes disse que Mendonça direcionava as investigações para implicá-lo. A PGR descartou as acusações contra Mendonça, mas isso não encerra a discussão sobre o Master.
Luke
Exato. A conclusão da PGR cobre a conduta de Mendonça. Não resolve o pedido de investigação contra ministros, que depende do plenário.
Mark
O que muda na prática?
Mimi
Fachin segue como relator do Master e receberá o relatório da PF sobre ministros quando ficar pronto. Reavalia a situação com a decisão do plenário ou em 90 dias.
Luke
E ainda não sabemos quando o plenário vai decidir, nem o que a PF concluirá nesse relatório sobre ministros.
El Pulso
- Fachin devolve a Mendonça a relatoria do inquérito do INSS após parecer da PGR que afastou irregularidades na conduta do ministro.
- O caso Master fica retido com Fachin, que aguarda o plenário decidir sobre investigar ministros do STF citados pela PF.
- O relatório da Polícia Federal expõe mensagens de Vorcaro a Moraes e pedidos de interferência junto a Gonet e Andrei Rodrigues, acendendo a crise.
- A troca de ofensas na sessão de 15 de setembro escalou o atrito entre ministros e forçou uma medida de urgência da presidência.
- A permanência do caso Master será reavaliada após a decisão do plenário ou em até 90 dias, o que vier primeiro.
Num fim de outubro em que a Corte mais alta do país ainda sente o eco de suas próprias divisões, o presidente do Supremo, Edson Fachin, decidiu separar dois processos que haviam se tornado um só nó de tensão. O inquérito sobre o desvio de recursos de aposentados do INSS volta às mãos do ministro André Mendonça, amparado num parecer da Procuradoria-Geral da República que não encontrou falhas em sua conduta. Já o caso do Banco Master, que envolve o banqueiro Daniel Vorcaro, permanece sob custódia de Fachin, à espera de uma decisão do plenário sobre investigar ministros citados em relatório da Polícia Federal. É um gesto de contenção: devolve-se o que perdeu sustentação e retém-se o que ainda exige o julgamento coletivo dos pares.
Nesta quinta-feira, 29, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tomou uma decisão que separa dois processos que estavam sob sua responsabilidade. Ele devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do inquérito que apura o desvio de recursos de aposentados do INSS, e manteve consigo os autos do caso do Banco Master, que investiga o banqueiro Daniel Vorcaro.
Os dois casos tinham ido para Fachin depois de um atrito interno. Alexandre de Moraes havia pedido a inclusão de Mendonça no inquérito das fake news, acusando-o de conduzir politicamente as investigações. A Procuradoria-Geral da República descartou essas acusações e não viu indícios de irregularidades na conduta do ministro. Com base nesse parecer, Fachin entendeu que não se justificava mais manter o caso do INSS sob a Presidência, e os aposentados, vítimas do desvio, voltam a ter o processo nas mãos de quem já o conduzia.
O caso Master segue diferente. Fachin o manterá até que o plenário decida sobre o pedido de investigação contra ministros da Corte. O relatório da Polícia Federal, que Mendonça tornou público, mostra mensagens de Vorcaro pedindo orientação jurídica a Moraes e pedindo que ele interviesse junto ao procurador-geral Paulo Gonet e ao diretor da PF, Andrei Rodrigues. Moraes reagiu acusando o colega de mirá-lo no escândalo, e o conflito chegou ao ápice em 15 de setembro, com ofensas trocadas entre os ministros.
A medida de Fachin foi de urgência, para conter a crise. A permanência do caso Master será reavaliada após a decisão do plenário ou em até 90 dias, e o próximo marco é essa deliberação.
Numa decisão publicada nesta quinta-feira, 29, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, devolveu ao ministro André Mendonça a relatoria do inquérito que apura o desvio de recursos de aposentados do INSS. No mesmo despacho, Fachin decidiu manter sob sua custódia os autos do caso do Banco Master, que investiga o banqueiro Daniel Vorcaro.
Os dois processos estavam com Fachin porque ele os avocou para si depois de um episódio de atrito interno. O ministro Alexandre de Moraes pediu que Mendonça fosse incluído no inquérito das fake news, sob a acusação de conduzir politicamente as investigações. Um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) descartou as acusações e afirmou não haver indícios de irregularidades na conduta de Mendonça.
É nesse parecer que Fachin se apoia para devolver o caso do INSS. Segundo o despacho, à luz da manifestação do titular da ação penal, não se justifica mais manter os autos sob a Presidência. A relatoria do inquérito sobre as vítimas do desvio, os aposentados, volta, portanto, a quem a exercia antes.
O caso Master recebeu tratamento diferente. Fachin o manteve sob sua relatoria até que o plenário do tribunal delibere sobre o pedido pendente de abertura de investigação contra ministros da Corte. A permanência será reavaliada quando o plenário decidir sobre a abertura de procedimento contra seus membros ou dentro de 90 dias. Fachin também informou que, quando estiver pronto, o relatório da Polícia Federal sobre o envolvimento de ministros do STF com o banqueiro deve ser entregue a ele.
O ponto sensível é o relatório da PF que Mendonça tornou público. O documento mostra que Moraes recebeu mensagens de Vorcaro, dono do Master, com pedidos de orientação jurídica. O banqueiro também pediu que Moraes interviesse junto ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O relatório igualmente expôs interações de Vorcaro com Gonet.
Em reação, Moraes acusou o colega de direcionar as investigações para implicá-lo no escândalo de Vorcaro. O atrito envolveu outros membros da Corte e chegou ao ápice na sessão de 15 de setembro, em que os ministros trocaram ofensas e acusações.
A intervenção de Fachin foi uma medida de urgência para conter a crise deflagrada após a divulgação do relatório sobre Moraes. Ao separar os processos, o presidente do STF devolve o que a PGR deixou sem sustentação e retém o que ainda depende de decisão do plenário. O próximo marco é essa deliberação sobre a abertura de investigação contra ministros, ou o prazo de 90 dias, o que vier primeiro.
Citas Notables
À luz do parecer do titular da ação penal, não mais se justifica a manutenção dos autos sob a Presidência.— Edson Fachin, em despacho
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