Escravidão, aborto e drogas: os referendos que dividem os eleitores americanos nesta terça

Cerca de 800 mil detentos americanos trabalham de graça ou por valores irrisórios, segundo a reportagem.
A escravidão foi abolida há 157 anos, mas deixou uma exceção em aberto
A 13ª Emenda permite o trabalho forçado de condenados, tema votado em cinco estados.
Mark

Por que a escravidão aparece numa votação em 2022?

Mimi

Porque a 13ª Emenda abolia a prática, mas abriu exceção para condenados. Cinco estados votam agora para fechar essa brecha em suas constituições.

Mark

E o que isso significa na prática?

Mimi

Cerca de 800 mil detentos trabalham de graça ou por valores irrisórios. Curtis Davis recebeu 124 dólares em 25 anos.

Luke

Vale notar que a história de Davis é um relato pessoal, dado à BBC. Ilustra o caso, mas não prova a situação geral.

Mark

E o aborto?

Mimi

Seis estados votam, um recorde segundo o Ballotpedia, depois de a Suprema Corte anular o direito federal em junho.

Luke

O resultado em cada estado ainda é desconhecido. O único precedente citado é o Kansas, em agosto, onde o direito foi reafirmado.

Mark

Há algo surpreendente nas drogas?

Mimi

Quatro dos cinco estados que votam a maconha são conservadores. O tema não segue linha partidária.

Luke

No Arizona, a alegação de fraude vem dos republicanos e a de exclusão de minorias, dos democratas. São posições atribuídas, não conclusões verificadas.

  • Cinco estados votam se o trabalho forçado de condenados continuará sendo permitido como castigo, numa brecha deixada pela 13ª Emenda.
  • Seis estados decidem sobre o aborto após a Suprema Corte devolver aos estados a regulação do tema, num recorde de consultas.
  • Arizona, Califórnia, Montana e Oregon podem ver mudanças profundas em regras de voto, drogas, armas e apostas esportivas.
  • Na Califórnia, cerca de 500 milhões de dólares já foram gastos em campanhas sobre apostas, enquanto ativistas tentam reformar a emenda em todo o país.

Num dia em que os americanos renovam o Congresso e elegem parte dos governadores, a urna também se torna um espelho das velhas perguntas sobre liberdade e justiça. Histórias como a de Curtis Davis, que trabalhou um quarto de século sem remuneração digna após uma condenação injusta, lembram que a abolição da escravidão nos Estados Unidos carregou uma exceção que ainda hoje molda a vida de centenas de milhares de presos. Ao lado dela, referendos sobre aborto, drogas, armas e regras de voto revelam um país que tenta decidir, estado por estado, o que significa governar-se a si mesmo.

Curtis Davis passou 25 anos preso na Louisiana por um assassinato que não cometeu. Quando sua condenação foi anulada, em 2019, recebeu 124 dólares pelo trabalho que fez ao longo de todo esse tempo, nunca mais de 20 centavos por hora. Ele conta que trabalhava contra a vontade e sob a mira de uma arma. Sua história ajuda a entender por que os americanos decidem, nesta terça-feira, sobre questões que vão muito além da escolha de deputados, senadores e governadores.

A 13ª Emenda aboliu a escravidão há 157 anos, mas manteve uma exceção para pessoas condenadas pela Justiça. Hoje, cerca de 800 mil detentos trabalham de graça ou por valores irrisórios, e em sete estados não recebem nada. Nesta votação, Alabama, Louisiana, Oregon, Tennessee e Vermont decidem se a servidão como castigo deve ser proibida. Ativistas veem nessa brecha uma forma de perpetuar a escravidão de negros, que têm cinco vezes mais risco de prisão que brancos.

O aborto também volta às urnas. Desde que a Suprema Corte anulou o direito federal, em junho, cada estado pode legislar por conta própria, e muitos já o proibiram. Seis estados votam agora, incluindo Montana, que discute se um bebê nascido vivo deve receber atenção médica independentemente do desenvolvimento. Nas urnas do Arizona, da Califórnia e de outros estados, o eleitor também define o rumo de drogas, armas e regras eleitorais, com propostas que vão da maconha recreativa à exigência de documento com foto para votar.

Na Califórnia, o debate sobre apostas esportivas consumiu cifras bilionárias em campanhas, e a questão central é se elas serão permitidas apenas pela internet ou também presencialmente. Assim, cada cédula funciona como um pequeno retrato de um país que, estado por estado, tenta acertar o equilíbrio entre liberdade, segurança e justiça.

Curtis Davis passou 25 anos trabalhando numa prisão da Louisiana, condenado por um assassinato que não cometeu. Quando a sentença foi anulada, em 2019, ele recebeu um total de 124 dólares (cerca de 636 reais) por todas as atividades realizadas no período. Nunca ganhou mais de 20 centavos por hora e diz ter trabalhado contra a vontade e sob a mira de uma arma. A história, contada por ele à BBC, ajuda a entender uma das questões que os americanos decidem nesta terça-feira, junto com as eleições de meio de mandato.

As eleições renovam a Câmara, um terço do Senado e 38 dos 50 governadores do país. Mas as cédulas trazem também uma série de referendos estaduais sobre escravidão de condenados, aborto, armas, drogas, apostas esportivas, regras eleitorais e até clima.

No caso da escravidão, a 13ª Emenda aboliu a prática há 157 anos, mas deixou uma exceção: o trabalho forçado de pessoas condenadas pela Justiça. Hoje, cerca de 800 mil detentos trabalham de graça ou por valores irrisórios, e em sete estados não recebem retorno financeiro algum. Apenas Colorado, Nebraska e Utah proíbem a prática. Nesta terça, Alabama, Louisiana, Oregon, Tennessee e Vermont votam a proibição da servidão imposta como castigo por crimes, assim como para pagamento de dívidas e multas. Ativistas, que querem reformar a emenda em todo o país, veem na brecha uma forma de perpetuar a escravidão de negros. Relatório de 2021 da ONG The Sentencing Project aponta que negros têm cinco vezes mais risco de serem presos que brancos, embora sejam 12,4% da população, segundo o Censo de 2020. Segundo o The Innocence Project, cerca de 75% dos detentos da penitenciária onde Davis ficou são negros.

O aborto volta às urnas com peso extra: em junho, a Suprema Corte anulou o direito federal, e cada estado ficou livre para legislar, com muitos já o tendo proibido. Seis estados votam agora, número recorde segundo o Ballotpedia. Califórnia, Michigan e Vermont decidem se inscrevem o acesso ao aborto na Constituição estadual. Em Kentucky, o texto diz que o direito não está protegido. Montana decide se um feto nascido vivo, independentemente da etapa de desenvolvimento, deve ser considerado pessoa e receber atenção médica, inclusive após tentativa de aborto. A última consulta popular sobre o tema foi em agosto, no Kansas, onde o direito foi reafirmado.

Sobre drogas, 19 estados e a capital federal já legalizaram a maconha recreativa. Arkansas, Maryland, Missouri, Dakota do Norte e Dakota do Sul votam agora, e quatro deles são conservadores, o que mostra que o tema ultrapassa fidelidades partidárias. No Colorado, onde a maconha já é liberada, uma proposta descriminalizaria o uso e a posse de certos cogumelos alucinógenos e outras substâncias, tratadas como medicamentos naturais.

As regras eleitorais são outro ponto de disputa. No Arizona, deputados republicanos querem exigir documento com foto e dificultar o voto pelo correio, para evitar fraudes. Democratas dizem que a medida afastaria minorias das urnas. Nebraska pode endurecer a identificação; Michigan e Connecticut votam a votação antecipada; Nevada pode mudar o sistema das primárias. No Tennessee, uma iniciativa quer eliminar o veto a líderes religiosos em eleições para assembleias locais. Arkansas e Arizona votam propostas que limitam os próprios plebiscitos.

Na Califórnia, cerca de 500 milhões de dólares (2,6 bilhões de reais) foram investidos em campanhas sobre apostas esportivas, soma muito superior à de outras consultas; a questão é se serão permitidas presencialmente ou só pela internet. Iowa vota inscrever o direito ao porte de armas na Constituição estadual, enquanto o Oregon avalia exigir habilitação para comprar armas e proibir carregadores com mais de 10 cartuchos. O clima, ausente dos debates, aparece na Califórnia, com proposta de taxar os mais ricos para financiar a transição para carros elétricos.

Os resultados podem redefinir regras de voto, drogas e armas em estados como Arizona, Califórnia, Montana e Oregon.

Os Estados Unidos da América nunca tiveram um dia sem escravidão.
— Curtis Davis, ex-detento, à BBC
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