Crise no STF chega ao plenário com rito incerto e risco de obstrução entre Moraes e Mendonça

O Supremo Tribunal Federal enfrenta terça-feira (15 de setembro) uma sessão que promete ser das mais conturbadas de sua história. No centro da crise está o caso Master — uma teia de investigações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, mensagens que supostamente o ligam ao ministro Alexandre de Moraes, e acusações cruzadas de abuso de autoridade entre duas alas rivais da corte. O presidente Edson Fachin tenta manter algum controle sobre o caos iminente, mas até o próprio procedimento que será adotado permanece indefinido, e ministros reclamam que mal sabem o que será efetivamente julgado.

A tensão escalou dramaticamente no fim de semana. Após a Polícia Federal oferecer acesso ao conteúdo completo do celular de Vorcaro, o ministro André Mendonça se opôs, argumentando que isso poderia "tumultuar" o julgamento — ele alega não ter tido acesso à totalidade do material. Horas depois, o ministro Cristiano Zanin emitiu um ofício determinando acesso irrestrito, afirmando que "não existe hierarquia entre os ministros do Supremo". No mesmo dia, Flávio Dino derrubou o sigilo de material da Polícia Civil sobre o filme Dark Horse, produção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro para a qual o senador Flávio Bolsonaro pediu dinheiro a Vorcaro. O clima na corte tornou-se explosivo.

Fachin está sob pressão para evitar o que um magistrado chamou de "carnificina institucional" em potencial. A TV Justiça já está de prontidão para interromper a transmissão caso os embates se agravem. Leituras de ministros de diferentes grupos apontam que, independentemente do resultado, a sessão entrará para a história como uma mancha na trajetória da instituição e como o ápice do descrédito do Poder Judiciário.

Para tentar conter a situação, Fachin assumiu a relatoria do processo contendo as mensagens que Vorcaro teria enviado a Moraes — pedindo informações sobre investigações e até questionando se deveria fugir do país. Também determinou que Mendonça encaminhasse os autos dos casos Master e INSS ao gabinete da Presidência, paralisando novas decisões. Com isso, Mendonça não será o primeiro a se manifestar, lendo um resumo e votando pela abertura de investigação contra o colega. Fachin avaliou que esse cenário permitiria escalada das tensões logo no início.

A correlação de forças atual mostra Mendonça com apoio calculado dos ministros Kassio Nunes Marques, Luiz Fux e Fachin. Moraes tem alinhados Gilmar Mendes, Zanin e Flávio Dino. Dias Toffoli sinalizou que não participará do julgamento de mérito por estar impedido nos casos Master. Cármen Lúcia é vista como a fiel da balança, seu voto disputado pelos dois grupos.

O desgaste começou quando Mendonça expôs as mensagens de Vorcaro a Moraes, indicando que investigava o colega à revelia de decisão prévia do plenário. A Procuradoria-Geral da República pediu nulidade do procedimento. Moraes contra-atacou, usando o inquérito das fake news para pedir investigação de Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade, alegando viés político. Mendonça respondeu determinando o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, com quem já estava em rota de colisão. Dino, aliado de Moraes, reintegrou Andrei, afirmando que a ordem prejudicaria apuração sobre desvios de emendas para o Dark Horse.

Pelo menos cinco ministros avaliam como alta a chance de o julgamento ser interrompido por pedido de vista — mais tempo para análise, com prazo de até 90 dias — jogando o desfecho para depois das eleições. Esses ministros têm dito que, se for para limpar o STF, é oportuno que os "podres" de todos sejam expostos no mesmo dia. Uma possibilidade em estudo é apontar que filhos de Fux e Kassio também tiveram contato com Vorcaro, e portanto estariam suspeitos de votar. Questões preliminares incluiriam também encontro que o próprio Mendonça teve com Vorcaro em 2025 e suspeita de que teria recebido um terno como presente de pessoas ligadas ao ex-banqueiro — o que ele nega. Auxiliares de três magistrados consideram improvável que a corte não aborde relatório apontando Toffoli como beneficiário final de fundo que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro, embora esse caso já tenha sido arquivado pelo plenário em fevereiro.

O grupo de Moraes quer que o plenário analise essas questões preliminares antes que o julgamento avance para o mérito das mensagens de Vorcaro, assim como debate prévio sobre métodos de Mendonça, comparados aos do ex-juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato. O grupo de Mendonça, por sua vez, deve explorar a mensagem que será passada à sociedade caso a corte, em crise crescente de imagem, feche os olhos para a gravidade de haver um ministro do Supremo sob suspeita de integrar rede de influência de Vorcaro. Mendonça deve alegar decisões abusivas de Moraes no inquérito das fake news e interlocuções suspeitas dele com o chefe da PF.