Consórcio suspende obras de restaurante no Trianon após recomendação do MP

O consórcio Borboletas, que administra o parque Trianon na avenida Paulista, interrompeu as obras de construção de um restaurante dentro da área verde após o Ministério Público recomendar a paralisação imediata dos trabalhos. A decisão veio na sequência de uma investigação que identificou irregularidades no trato com a vegetação local — especificamente, a supressão de plantas de pequeno porte e o corte de quatro árvores nativas de grande porte em zona protegida pela legislação ambiental.

O inquérito foi aberto em 23 de junho pelo promotor Walfredo Cunha Campos, que fundamentou a medida no reconhecimento formal do Trianon como patrimônio histórico-cultural. O parque possui tombamento tanto municipal quanto estadual. Segundo o laudo da Promotoria, as árvores cortadas pertencem a espécies de mata atlântica primária, classificadas como patrimônio ambiental imune de corte por decreto estadual de 1989. Além disso, o projeto contraria o plano diretor do parque ao prever intervenções no subsolo — a cozinha e a área de serviço do restaurante ficariam nesse local, o que é vedado pela documentação de gestão.

O consórcio Borboletas respondeu à Folha que a suspensão das obras é de caráter preventivo e que vem colaborando com os esclarecimentos solicitados, apresentando toda a documentação requisitada. A empresa declarou confiança na comprovação de que atende aos requisitos necessários para retomar os trabalhos. O consórcio também contestou a abertura da investigação junto ao Conselho Superior do Ministério Público, mas o recurso foi negado em 25 de agosto, devolvendo o caso à 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital.

A gestão Ricardo Nunes, por sua vez, afirma que a reforma foi iniciada em conformidade com a legislação e com a aprovação de órgãos de patrimônio e do Conselho Gestor do parque. A administração municipal também sustenta que a supressão das quatro árvores será compensada pelo plantio de outras 40. O projeto prevê um restaurante com capacidade para 150 cadeiras em aproximadamente 100 metros quadrados, a ser instalado num anexo da casa do administrador, que historicamente serviu como residência do zelador. A estrutura, ainda em fase de fundação, ocupa o espaço de uma construção sem valor histórico, segundo o consórcio, que funcionava como depósito e vestiário de funcionários.

O Ministério Público ainda avalia os próximos passos. Uma das possibilidades é a formalização de um Termo de Ajustamento de Conduta para readequação do projeto e recuperação do dano ambiental. Outra envolve o ajuizamento de uma ação civil pública para contestar eventuais autorizações de manejo que a Promotoria considere nulas. Existe também a possibilidade de arquivamento do caso, caso seja comprovada a regularidade integral dos atos praticados no parque.