Condenado à morte na Carolina do Sul escolhe fuzilamento em vez de cadeira elétrica

Richard Bernard Moore, 57 anos, está no corredor da morte da Carolina do Sul desde 2001. Condenado pelo assassinato do balconista James Mahoney em 1999, em Spartanburg, ele deveria ter sido executado em 2020 por injeção letal. Mas os fabricantes de medicamentos se recusaram a fornecer os ingredientes necessários para o procedimento, deixando o estado sem opção. Isso o forçou a fazer uma escolha que ele próprio considera inconstitucional: entre a cadeira elétrica e o fuzilamento. Moore escolheu o fuzilamento, marcado para 29 de abril de 2022.

Ele é apenas o quarto norte-americano a optar por esse método desde 1976, quando a Suprema Corte Americana restabeleceu a pena de morte no país. A Carolina do Sul aprovou uma lei um ano antes dessa situação que obriga condenados a escolherem entre os métodos disponíveis, tornando a cadeira elétrica o padrão, mas permitindo o fuzilamento como alternativa. Apenas três outros estados — Mississipi, Oklahoma e Utah — oferecem essa opção. O fuzilamento será executado por três funcionários da prisão armados com rifles, conforme regulamentação local.

Bryan P. Stirling, diretor do Departamento de Correções do estado, afirmou que apesar dos esforços, não conseguiu obter as drogas necessárias. Os fabricantes, segundo ele, se recusaram a vender os medicamentos ao departamento. Moore, em comunicado, contestou essa narrativa. Ele argumentou que o departamento deveria demonstrar esforço de boa-fé para disponibilizar a injeção letal antes de abandoná-la como método. "Não acredito que o Departamento deva certificar que um método prescrito por lei não esteja disponível sem demonstrar um esforço de boa-fé para disponibilizá-lo", disse.

Os advogados de Moore, incluindo Lindsey Vann, argumentam que ser forçado a escolher entre dois métodos que consideram antiquados e bárbaros constitui punição cruel e incomum — violação da Constituição americana. Vann descreveu a cadeira elétrica e o fuzilamento como métodos que praticamente todas as jurisdições norte-americanas abandonaram. A defesa também alega que a sentença é desproporcional comparada a outros crimes semelhantes e que as autoridades não estão se esforçando adequadamente para obter os ingredientes da injeção letal.

A defesa pediu à Suprema Corte do estado que adiasse a execução enquanto dois outros tribunais revisam a legalidade da sentença. A Carolina do Sul tem 35 condenados no corredor da morte. A última execução por cadeira elétrica no estado ocorreu em 2008. Desde 1985, o estado realizou 43 execuções, sendo sete por cadeira elétrica. Historicamente, desde 1912, quando começou a usar esse método, a Carolina do Sul executou 282 homens e duas mulheres. O fuzilamento, por sua vez, ocorreu apenas três vezes nos EUA, todas no Estado de Utah.

Moore permanecerá no corredor da morte por mais uma semana antes da execução. Sua situação reflete uma crise mais ampla nos sistemas de execução americanos: com fabricantes de medicamentos recusando fornecer drogas para injeção letal — o método preferido pelos estados — jurisdições como a Carolina do Sul voltam-se para alternativas que seus próprios advogados de defesa descrevem como constitucionalmente problemáticas. O caso também expõe a tensão entre o que a lei permite e o que os tribunais consideram aceitável, com a revisão ainda em andamento enquanto a data da execução se aproxima.