Dezesseis anos após o assassinato de Isabella Nardoni, de cinco anos, seu pai Alexandre aproxima-se de uma nova fase do cumprimento da pena — não por graça, mas pelo funcionamento ordinário da lei, que reconhece no trabalho e no estudo instrumentos de ressocialização. Através de atividades em uma fábrica prisional e da leitura de Kafka, ele eliminou quase mil dias de sua condenação, e em abril poderá solicitar o regime aberto. O caso nos lembra que a justiça opera em tempos longos, e que suas engrenagens continuam girando mesmo quando o clamor público já silenciou.
Trabalho e leitura: Nardoni reduz pena em quase mil dias na prisão
Isabella Nardoni, cinco anos, foi morta em 2008 após ser arremessada do sexto andar de um apartamento pelo pai e madrasta.
A cada três dias trabalhados, um dia de pena é eliminado
Mark
Como é possível que alguém condenado por um crime tão grave consiga reduzir quase mil dias de pena?
Mimi
O sistema de remição permite que trabalho e estudo abatam tempo de cadeia. A cada três dias trabalhados, um dia é eliminado. Nardoni trabalhou na Funap durante anos, e também leu — um livro de Kafka rendeu quatro dias.
Luke
Mas quem autoriza essas reduções? É automático ou depende de decisão judicial?
Mimi
Depende de decisão judicial. A defesa apresenta o pedido, e o tribunal aprova ou nega. No caso dele, foram vários pedidos aprovados ao longo dos anos.
Mark
E isso é comum? Outros presos conseguem reduções assim?
Mimi
Sim, é parte do programa de ressocialização. O objetivo é incentivar o trabalho e o estudo dentro da prisão, mostrando que há caminho para progressão.
Luke
Mas há crítica? Pessoas que acham que um condenado por matar a própria filha não deveria ter esses benefícios?
Mimi
Certamente há crítica social. O caso de Isabella é muito conhecido. Mas a lei é a lei — se o preso cumpre as condições, tem direito.
Mark
E agora, em abril, ele sai da prisão?
Mimi
Ele pode solicitar a progressão para regime aberto. Ainda precisa de aprovação judicial, mas está previsto para 6 de abril.
Luke
Qual é a diferença prática entre semiaberto e aberto?
Mimi
No semiaberto, ele fica na prisão mas tem saídas temporárias. No aberto, trabalha fora durante o dia e volta à noite para um endereço autorizado.
Mark
E se ele não cumprir as regras?
Mimi
Perde o benefício e volta ao regime anterior. As regras são claras: estar no endereço à noite, cumprir horários, não sair da cidade sem permissão.
The Pulse
- Alexandre Nardoni, condenado em 2010 por arremessar a filha Isabella de cinco anos pela janela do sexto andar de um apartamento, está a poucos meses de deixar a penitenciária de Tremembé.
- Ao todo, ele eliminou 990 dias de sua pena — quase três anos — por meio de trabalho em fábricas dentro da prisão e de atividades de leitura, incluindo a obra de Franz Kafka.
- O mecanismo legal é preciso: a cada três dias trabalhados, um dia de pena é abatido, desde que autorizado pela Justiça, como parte do programa de ressocialização da Funap.
- A progressão ao regime aberto está prevista para 6 de abril, quando Nardoni poderá trabalhar durante o dia e se recolher à noite em endereço autorizado — na prática, sua própria casa, já que São Paulo não possui casas de albergado.
- O caso, que chocou o Brasil em 2008 e permanece na memória coletiva como um dos crimes mais graves contra uma criança, agora reentra no debate público pelo caminho silencioso da burocracia penal.
Dezesseis anos após o assassinato de Isabella Nardoni, de cinco anos, seu pai Alexandre aproxima-se de uma nova fase do cumprimento da pena — não por graça, mas pelo funcionamento ordinário da lei, que reconhece no trabalho e no estudo instrumentos de ressocialização. Através de atividades em uma fábrica prisional e da leitura de Kafka, ele eliminou quase mil dias de sua condenação, e em abril poderá solicitar o regime aberto. O caso nos lembra que a justiça opera em tempos longos, e que suas engrenagens continuam girando mesmo quando o clamor público já silenciou.
Alexandre Nardoni está a poucos meses de deixar a penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé, interior de São Paulo. Condenado em 2010 pelo assassinato de sua filha Isabella, de cinco anos, ele cumpre pena desde 2008 e, a partir de abril, poderá progredir para o regime aberto — trabalhando durante o dia e se recolhendo à noite em endereço autorizado pela Justiça.
O que marca essa trajetória é um número: 990 dias eliminados da condenação por meio de trabalho e estudo. Em setembro de 2023, a Justiça aprovou mais um pedido da defesa, cortando 96 dias — 92 deles por 277 dias de trabalho, e quatro pela leitura de "Carta ao Pai", de Franz Kafka. Os 894 dias restantes foram abatidos ao longo dos anos anteriores, todos por atividades realizadas dentro da prisão.
O trabalho acontece na Funap, fundação que opera dentro da penitenciária com fábricas de carteiras, cadeiras escolares, fechaduras e pastilhas desinfetantes. A lei é direta: a cada três dias trabalhados, um dia de pena pode ser abatido. O objetivo é duplo — ensinar um ofício e promover a ressocialização.
A progressão de Nardoni foi gradual. Condenado a mais de 30 anos em regime fechado, ele levou nove anos para alcançar o regime semiaberto, em 2019. Agora, a data de 6 de abril marca a possibilidade de dar mais um passo. No regime aberto, como São Paulo não dispõe de casas de albergado, os condenados cumprem a pena em casa, sujeitos a regras rígidas de horário e permanência.
O crime que originou tudo isso ocorreu em 29 de março de 2008. Isabella foi agredida e arremessada pela janela do sexto andar do Edifício London, na capital paulista. A madrasta também foi condenada. O caso permanece na memória do país como um dos crimes mais perturbadores envolvendo uma criança — e agora, dezesseis anos depois, reaparece pelo caminho silencioso da progressão penal.
Alexandre Nardoni está a poucos meses de deixar a penitenciária. Condenado em 2010 por matar sua filha Isabella, ele cumpre pena desde 2008 na Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, em Tremembé, no interior de São Paulo. A partir de abril, está previsto que ele progrida para o regime aberto — o que significa sair da prisão durante o dia para trabalhar e retornar à noite a um endereço autorizado pela Justiça. Mas há um detalhe que marca essa trajetória: através de trabalho e leitura, Nardoni conseguiu reduzir sua pena em quase mil dias.
O número é resultado de uma acumulação. Em setembro de 2023, a Justiça aprovou mais um pedido de redução de pena apresentado pela defesa de Nardoni, eliminando 96 dias. Desses, 92 vieram de trabalhos que ele realizou durante 277 dias, e quatro dias foram abatidos após a leitura de "Carta ao Pai", de Franz Kafka. Mas esse corte recente é apenas parte de uma história maior: ao todo, Nardoni conseguiu eliminar 990 dias de sua condenação — o equivalente a dois anos e nove meses. Os 894 dias restantes foram eliminados enquanto seu processo corria em formato físico, todos eles resultado de trabalhos e estudos realizados dentro da prisão.
O trabalho acontece na Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel, a Funap, que funciona dentro da penitenciária. Lá, existem fábricas de carteiras, cadeiras escolares, fechaduras e pastilhas desinfetantes para vasos sanitários. Os detentos trabalham em jornadas de horas variadas, e o programa tem duplo objetivo: ensinar um ofício e ajudar na ressocialização. A lei é clara sobre o mecanismo: a cada três dias trabalhados, o preso pode abater um dia de pena, desde que autorizado pela Justiça.
A progressão de Nardoni não foi rápida. Condenado a mais de 30 anos em regime fechado, ele levou pouco mais de nove anos para progredir ao regime semiaberto, em abril de 2019. Nesse período, também usufruiu de saídas temporárias — as chamadas "saidinhas" — um benefício concedido pela Justiça como forma de ressocialização e manutenção de vínculos com o mundo exterior. Presos em regime semiaberto têm direito a quatro dessas saídas por ano. Agora, a próxima etapa está marcada para 6 de abril, quando ele poderá solicitar a progressão ao regime aberto.
No regime aberto, o condenado trabalha durante o dia e deve se recolher à noite em um endereço designado. A lei prevê que isso aconteça em uma casa de albergado, um modelo prisional específico para esse regime, mas São Paulo não dispõe dessas unidades. Na prática, os presos vão para casa. Para manter o benefício, Nardoni precisará seguir regras: permanecer no endereço autorizado durante o repouso e folgas, cumprir horários de saída e retorno do trabalho, não se ausentar da cidade sem permissão judicial, e comparecer em juízo quando determinado. O juiz pode estabelecer condições adicionais conforme o caso.
O crime que levou Nardoni à prisão ocorreu em 29 de março de 2008. Isabella, sua filha de cinco anos, foi arremessada pela janela do sexto andar de um apartamento no Edifício London, na capital. A morte foi classificada como homicídio, não acidente: a menina havia sido agredida antes de ser lançada. A madrasta também foi condenada. O caso chocou o país e permanece na memória pública como um dos crimes mais graves envolvendo uma criança. Nardoni cumpre sua sentença desde então, e agora, dezesseis anos depois, aproxima-se de uma nova fase do cumprimento da pena.
Notable Quotes
O programa tem como objetivo ajudar na ressocialização do detento, ensinando um ofício, além de ser uma forma de reduzir a pena— Tribunal de Justiça de São Paulo
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