Chilena que teve aborto por inviabilidade negado processa médico e pode abrir precedente no Chile

No dia 5 de dezembro de 2018, numa ecografia de rotina, o médico Eduardo Carstens Ulloa confirmou a Catalina Pizarro que o coração de sua filha, Clara, havia parado de bater. A gestação estava na 20ª semana. Semanas antes, Pizarro, hoje com 39 anos e professora de música, tinha pedido à equipe médica da clínica o aborto por inviabilidade fetal, uma das três causas legais no Chile. Quase oito anos depois, a Justiça de Santiago lhe deu razão em parte.

No dia 3 de setembro, o Quarto Juizado Civil da capital acolheu parcialmente a ação dela contra Carstens, chefe da maternidade da então Clínica Tabancura, hoje Clínica RedSalud Vitacura. A sentença entendeu que o médico descumpriu obrigações contratuais e profissionais e criou obstáculos ao direito de Pizarro de usar a lei de aborto. A indenização fixada é de 100,275 milhões de pesos chilenos, cerca de US$ 100 mil, ou R$ 548 mil. O médico recorreu. Se a decisão for confirmada, segundo a advogada Francisca Millán, será a primeira sentença favorável desse tipo no país.

A história começou com uma boa notícia. Depois de um ano e meio de tentativas, Pizarro soube no início de agosto de 2018 que estava grávida. Escolheu a clínica privada, em região abastada de Santiago, em parte porque o tio paterno chefiava a neonatologia ali. Os exames iniciais, feitos pela ginecologista Rosana Faúndez, foram normais até a 11ª semana. Então a ecografia mostrou que Clara tinha higroma cístico bilateral com hidropsia generalizada, acúmulo anormal de líquido que, segundo a Sociedade Internacional de Ultrassom em Ginecologia e Obstetrícia, eleva o risco de anomalias cromossômicas, malformações cardíacas e morte fetal. Pizarro diz que os médicos lhe disseram desde o início que a gravidez não chegaria ao fim.

A lei chilena, em vigor desde 2017, permite interromper a gestação por inviabilidade, quando há patologia congênita ou genética letal e incompatível com a vida fora do útero, e exige dois diagnósticos idênticos de médicos especialistas. As outras causas são estupro e risco de morte da mãe. Pizarro pediu o procedimento a Faúndez, que disse precisar consultar o comitê de ética da clínica. Um exame genético deu resultado normal, sem melhorar necessariamente o prognóstico. Ela buscou outras opiniões e, em 26 de outubro, o médico Waldo Sepúlveda constatou deterioração considerável do feto e concluiu, em relatório, que a hidropsia por causa não tratável poderia configurar inviabilidade.

Faltava um segundo parecer. Pizarro enviou o relatório de Sepúlveda à ginecologista, mas o comitê pediu novos exames, entre eles uma ecocardiografia fetal, e o caso passou a Carstens. Um médico de outra clínica suspeitou de cardiopatia complexa. Em 5 de novembro, outro especialista viu sinais de possível desenvolvimento insuficiente do ventrículo esquerdo e recomendou repetir os exames após a 20ª semana. Pizarro, cansada do que chama de peregrinação de consultas, não queria esperar.

Em 12 de novembro, segundo seu relato à Justiça, Carstens disse que os médicos consultados concordavam que o caso não cumpria os requisitos e que a condição de Clara não constava na lista do regulamento, embora a norma diga que a lista não é taxativa. Ofereceu acompanhamento toda segunda-feira, com ecografia gratuita para verificar se o coração ainda batia. Clara morreu em três semanas. Pizarro afirma que, ao confirmar a morte, o médico disse preferir que fosse assim, por ser mais natural e por não lhe deixar peso na consciência.

A defesa de Carstens sustenta que sua atuação seguiu a lei e a boa prática médica, e que o quadro não era necessariamente incompatível com a vida extrauterina, o que exigia investigar causas e possível tratamento antes de falar em inviabilidade. A BBC News Mundo procurou o médico e a clínica, sem resposta até a publicação.

A cesariana de urgência foi feita com peridural, pois Pizarro queria estar consciente para abraçar a filha; o corpo de Clara se rompeu na retirada, e ela pediu que fosse envolvido em um lençol. Depois, foi preciso esperar o Serviço Médico Legal descartar aborto ilegal antes do funeral. No pós-parto, passou dias sem sair da cama, cuidada pelo filho de 11 anos, e chegou a pesar 47 kg. Com ajuda da irmã, pagou terapia psicológica e psiquiátrica. Diz que a ação não é contra seus médicos, e que dezenas de mulheres com experiências parecidas a procuraram depois que o caso veio a público. A ex-ministra da Mulher Antonia Orellana, do governo Boric, afirma que a gestão detectou diversos obstáculos ao aborto legal. O recurso de Carstens decidirá se a sentença se mantém.