Carreras confirma acordo de R$ 25 bi para Perse com Lira e Haddad

Felipe Carreras, o deputado federal que escreveu a lei do Perse, entrou na terça-feira passada para esclarecer um ponto que havia ficado confuso em público: o acordo sobre quanto o governo gastaria com o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos era de R$ 5 bilhões por ano, durante cinco anos, totalizando R$ 25 bilhões.

A confusão havia começado dias antes, quando o ministro da Fazenda Fernando Haddad apareceu no programa Roda Viva, da TV Cultura, e mencionou que o valor acordado era de R$ 20 bilhões. Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, respondeu na mesma transmissão corrigindo o número para R$ 25 bilhões. "Quem tem sua boca fala o que quer. Ele não combinou comigo. Combinou R$ 25 bilhões com o Congresso", disse Lira, em tom que não deixava dúvida sobre sua irritação.

Quando a apresentadora Vera Magalhães confrontou Haddad com a fala de Lira, o ministro fez uma expressão de espanto e logo se corrigiu. Ele afirmou que tudo estava combinado com Carreras e que não sabia dessa divergência de números. "Na minha cabeça, estava claro que era isso. E o Felipe confirmou e inclusive me autorizou a revelar a nossa conversa. Mas, de novo, se esse for o problema, está resolvido", disse Haddad.

O problema, porém, era mais profundo do que apenas uma questão de comunicação. Durante o mesmo programa, Haddad revelou que o Perse havia custado R$ 17 bilhões apenas em 2023 — um número que já ultrapassava o montante que deveria ser gasto em um ano inteiro segundo o acordo original. Carreras respondeu dizendo que havia entrado com um pedido protocolar para apurar esses valores e que, se os gastos realmente ultrapassassem o acordado, seria possível sentar para renegociar sem problemas.

Carreras também aproveitou para reforçar que o Perse não é apenas um programa de incentivos fiscais. Segundo ele, o programa também funciona como um mecanismo de combate a exageros e já havia arrecadado R$ 20 bilhões nessa função. O deputado informou que o acordo com Haddad e Lira havia sido fechado ainda no primeiro semestre de 2023, em uma reunião que contou também com a presença de Gabriel Galípolo, então secretário-executivo do Ministério da Fazenda e hoje diretor de Política Monetária no Banco Central, do deputado José Guimarães e do secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.

O que fica claro é que, apesar das explicações de Carreras e da disposição de Haddad em resolver a questão, há uma lacuna real entre o que foi planejado e o que está sendo gasto. Se o programa já ultrapassou R$ 17 bilhões em um único ano, quando o orçamento anual deveria ser de R$ 5 bilhões, a renegociação que Carreras mencionou pode ser inevitável — e provavelmente será apenas o primeiro de vários ajustes que o governo terá de fazer nos próximos anos.