Cármen Lúcia expressa consternação e pede desculpas em julgamento sobre crise do STF

A ministra Cármen Lúcia entrou na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal na terça-feira, 15 de setembro, carregando o peso de uma instituição em crise. Diante dos colegas, ela não disfarçou o estado em que se encontrava: profunda consternação e tristeza. Não era apenas uma observação pessoal. Era um testemunho público sobre o que a crise do Supremo havia feito à Corte e, por extensão, ao país.

A crise havia começado no início de setembro, quando o ministro André Mendonça levantou o sigilo de relatórios da Polícia Federal sobre investigações do Banco Master. Entre os documentos estava um que documentava 52 mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes entre dezembro de 2023 e novembro de 2025, quando Vorcaro foi preso pela primeira vez. Os relatórios também revelaram encontros presenciais entre os dois e um contrato de 130 milhões de reais entre o banco e o escritório de advocacia da esposa de Moraes, Viviane Barci de Moraes. A divulgação provocou um confronto aberto entre Moraes e Mendonça, com acusações de liberação seletiva de documentos de um lado e negativas do outro.

Cármen Lúcia falou com a voz de quem havia tentado conter o estrago e não conseguiu. Ela pediu desculpas ao povo brasileiro, explicando que esperava ter tido uma postura diferente, que teria conseguido acalmar as coisas. "As questões não foram resolvidas e foram crescendo demais", disse. Não era um voto que ela estava antecipando — ela respeitava o protocolo de não falar antes de um colega pedir vista. Era um desabafo sobre a responsabilidade institucional que pesava sobre todos eles.

O julgamento daquele dia tinha um propósito específico: decidir se as análises sobre a conduta de Moraes em relação a Vorcaro seriam mantidas separadas da análise sobre a conduta de Mendonça na liberação dos relatórios. O presidente do STF, Edson Fachin, havia decidido separar os processos para tentar organizar o caos. A votação terminou 4 a 3 para manter essa separação. Fachin, Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes votaram contra, querendo que as análises fossem conjuntas. Mas então Flávio Dino, que havia votado com a minoria, mudou de posição e pediu vista, suspendendo o julgamento.

O conflito havia se aprofundado em torno do acesso às provas extraídas do celular de Vorcaro. Moraes, Zanin e Gilmar Mendes pediram acesso integral ao material. Após determinação de Zanin, a Polícia Federal confirmou na segunda-feira que havia entregue cópias do acervo digital aos três gabinetes. A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor de ampliar o acesso aos documentos. Cada movimento gerava uma reação, cada reação gerava uma contrarreação.

Cármen Lúcia sabia que o que estava em jogo era maior que qualquer voto individual. Era a confiança do país na instituição que deveria guardá-lo. "Este Supremo Tribunal Federal, guardião da Constituição por determinação nela expressa, provocou um mal estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias", disse ela. Ela pediu desculpas ao presidente do Supremo, aos colegas, mas principalmente ao povo brasileiro. O julgamento sobre as acusações de Moraes contra Mendonça ficou marcado para 23 de setembro. Até lá, a instituição seguiria carregando o peso daquilo que havia sido revelado e daquilo que ainda não havia sido resolvido.