Em São Paulo, a Câmara Municipal deu o primeiro passo para redesenhar a relação entre os cidadãos e o imposto que financia a cidade: aprovou em primeiro turno o projeto que reajustará o IPTU em 2026, com tetos de 10% para residências e 12% para imóveis comerciais. O texto, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes, também amplia isenções para cerca de 1,5 milhão de imóveis — um gesto que reconhece a vulnerabilidade de quem mora nas margens econômicas e geográficas da metrópole. A decisão ainda não é definitiva, mas sinaliza como a cidade pretende equilibrar arrecadação e justiça fiscal no próximo ci
Câmara de SP aprova em 1º turno IPTU 2026 com aumento de até 12% para comerciais
Mil imóveis isentos, 500 mil com desconto, e ninguém sabe quantos pagarão mais
Mark
Por que a Câmara precisava votar isso agora, em outubro? Não dá tempo de mudar nada antes de 2026?
Mimi
A votação em primeiro turno é apenas o começo. Há ainda a votação em segundo turno, duas audiências públicas e a sanção do prefeito. Tudo isso pode levar semanas ou meses.
Luke
Mas a questão real é: quanto tempo as pessoas têm para se preparar? Se o projeto for aprovado em segundo turno em novembro, por exemplo, as pessoas terão apenas dois meses para se adaptar aos novos valores.
Mark
Entendi. E esses tetos de 10% e 12% — eles protegem todo mundo ou só alguns?
Mimi
Protegem quem vai ter aumento. Se seu imóvel se valorizou muito, o teto impede que o IPTU suba mais de 10% ou 12%. Mas quem tem isenção ou desconto não é afetado por esses limites.
Luke
Exatamente. E aqui está o ponto: o projeto não diz quantas pessoas vão pagar mais. A Prefeitura sabe que 1 milhão fica isento e 500 mil tem desconto, mas não divulgou quantos contribuintes terão aumento. Isso é informação importante que falta.
Mark
As isenções foram ampliadas bastante, não é? De R$ 120 mil para R$ 150 mil?
Mimi
Sim, e também para residências únicas de até R$ 260 mil, além das Zeis 1, 2 e 4. Isso beneficia principalmente quem tem imóvel de menor valor ou em áreas de habitação social.
Luke
Verdade, mas precisamos ser claros: essas isenções só valem se o projeto for mantido na segunda votação. Tudo ainda está em aberto. E a Prefeitura não explicou quanto isso vai custar em arrecadação.
Mark
A inflação está em torno de 5%, e o teto é 10% para residências. Isso significa que alguns vão pagar bem acima da inflação?
Mimi
Sim. Se seu imóvel se valorizou muito, você pode ter um aumento de até 10%, que é o dobro da inflação. Mas o teto impede que seja ainda maior.
Luke
Mas novamente: não sabemos quantas pessoas estão nessa situação. A Prefeitura atualizou a Planta Genérica de Valores, que é o mapa de preços dos imóveis. Alguns subiram, outros caíram. Sem saber a distribuição, é difícil avaliar o impacto real.
Der Puls
- A atualização da Planta Genérica de Valores — obrigatória por lei — significa que imóveis valorizados podem ter reajustes que superam a inflação, gerando apreensão entre proprietários.
- Um teto de 12% para imóveis comerciais foi incluído de última hora, por emenda coletiva apresentada momentos antes da votação, revelando a pressão de diferentes setores sobre os vereadores.
- Cerca de 1 milhão de imóveis ficarão totalmente isentos e outros 500 mil receberão desconto, ampliando a proteção para famílias de menor renda e moradores de áreas de interesse social.
- Ainda não existe um levantamento preciso sobre quantos contribuintes terão aumento real no bolso — uma lacuna que alimenta incerteza e debate público.
- Duas audiências públicas estão previstas antes da votação em segundo turno, abrindo espaço para que a população influencie o texto final antes da sanção do prefeito.
Em São Paulo, a Câmara Municipal deu o primeiro passo para redesenhar a relação entre os cidadãos e o imposto que financia a cidade: aprovou em primeiro turno o projeto que reajustará o IPTU em 2026, com tetos de 10% para residências e 12% para imóveis comerciais. O texto, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes, também amplia isenções para cerca de 1,5 milhão de imóveis — um gesto que reconhece a vulnerabilidade de quem mora nas margens econômicas e geográficas da metrópole. A decisão ainda não é definitiva, mas sinaliza como a cidade pretende equilibrar arrecadação e justiça fiscal no próximo ciclo.
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeiro turno na quarta-feira, 8 de outubro, o projeto de lei que define as regras do IPTU para 2026. Enviado pelo prefeito Ricardo Nunes em setembro, o texto estabelece limites claros: imóveis residenciais não poderão ter reajuste superior a 10%, e os comerciais ficarão limitados a 12% — este último teto inserido por emenda coletiva apresentada momentos antes da votação.
O projeto também amplia o alcance das isenções. Imóveis com valor venal de até R$ 150 mil ficam livres do imposto, assim como residências únicas avaliadas em até R$ 260 mil. Pela estimativa da Prefeitura, cerca de 1 milhão de imóveis serão totalmente isentos e outros 500 mil receberão desconto. Passam a integrar essa proteção os imóveis em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) 1, 2 e 4, que abrangem favelas, loteamentos irregulares e áreas próximas às represas de Guarapiranga e Billings.
A base do cálculo — a Planta Genérica de Valores — será atualizada, como exige a lei durante o primeiro mandato de cada prefeito. Isso significa que imóveis valorizados podem ter reajuste acima da inflação, enquanto os desvalorizados devem pagar menos. Com o IPCA acumulado em 5,13% nos últimos 12 meses, o teto residencial de 10% representa quase o dobro da inflação recente — e ainda não há dados sobre quantos contribuintes sentirão aumento efetivo.
O caminho até a vigência da lei ainda passa por duas audiências públicas e pela aprovação em segundo turno, seguida de sanção pelo prefeito Nunes.
A Câmara Municipal de São Paulo votou nesta quarta-feira, 8 de outubro, em primeiro turno, o projeto de lei que estabelecerá as regras do IPTU para 2026. O texto, enviado pelo prefeito Ricardo Nunes em setembro, coloca limites nos reajustes: imóveis residenciais não poderão ter aumento superior a 10%, enquanto os comerciais ficarão limitados a 12%. Este último teto foi incluído por meio de uma emenda coletiva apresentada momentos antes da votação.
O projeto amplia significativamente as isenções e descontos. De acordo com os cálculos da Prefeitura, cerca de 1 milhão de imóveis ficarão totalmente isentos do imposto, e outros 500 mil receberão desconto. Os limites de isenção foram elevados: imóveis com valor venal de até R$ 150 mil (antes era R$ 120 mil) não pagarão IPTU, e quem possui uma única residência com valor venal de até R$ 260 mil (anteriormente R$ 230 mil) também ficará isento. Além disso, passam a ser isentos os imóveis localizados em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) 1, 2 e 4 — categorias que englobam regiões com favelas e loteamentos irregulares, áreas pouco ocupadas reservadas para urbanização e habitação popular, e terrenos próximos às represas de Guarapiranga e Billings destinados à moradia social.
O projeto atualiza a Planta Genérica de Valores (PGV), a base usada para calcular o imposto. Essa revisão é obrigatória por lei e deve ocorrer durante o primeiro mandato de cada prefeito. No cenário atual, imóveis que sofreram valorização podem ter reajuste de imposto acima da inflação em 2026, enquanto os que se desvalorizaram devem ter redução no valor do imposto. Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação acumulada no ano até agosto foi de 3,15%, e a dos últimos 12 meses, de 5,13% — aproximadamente metade do teto de reajuste permitido para o IPTU residencial.
Ainda não há um levantamento sobre quantos contribuintes terão aumento efetivo no valor do imposto. Para que o projeto entre em vigor, ele precisa ser aprovado em segundo turno pelos vereadores e sancionado pelo prefeito Ricardo Nunes. Antes dessa votação final, estão previstas duas audiências públicas, que oferecerão oportunidade para que a população e interessados apresentem suas considerações sobre as mudanças propostas.
Bemerkenswerte Zitate
A inflação acumulada no ano até agosto foi de 3,15% e a dos últimos 12 meses, de 5,13% — cerca da metade do teto de reajuste permitido para o IPTU residencial— Dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA)
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