ANP oferece maior pacote de pré-sal desde 2022 sob protestos ambientalistas

O governo Luiz Inácio Lula da Silva coloca em leilão nesta quarta-feira (7 de outubro) um total de 326 blocos de petróleo — 13 deles no pré-sal e 313 em outras bacias sedimentares espalhadas pelas regiões Norte, Nordeste e Sudeste. É o maior pacote de áreas do pré-sal oferecido desde que a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) adotou seu novo modelo de leilões em 2022. Se todas as concessões forem concedidas, o governo arrecadará R$ 1,24 bilhão apenas em bônus de assinatura — a forma como as petroleiras vencem a disputa pelo pré-sal, oferecendo a maior fatia da produção futura ao Estado.

Mas o leilão enfrenta resistência significativa. A organização Arayara ajuizou uma ação civil pública para suspender a oferta, argumentando que 15 áreas na bacia do Parnaíba, no Maranhão, sobrepõem-se a territórios quilombolas. Na segunda-feira anterior ao leilão, a ANP reconheceu o problema e retirou cinco desses blocos, admitindo erros nos recortes de delimitação das áreas conforme critérios socioambientais. Segundo a Arayara, das 318 áreas oferecidas pela agência, 280 têm sobreposição com zonas relevantes para conservação da biodiversidade. A Fundação Cultural Palmares, responsável por questões relacionadas a comunidades quilombolas, também avalia que algumas áreas devem ser removidas do leilão.

O geólogo Pedro Zalán dividiu os 13 blocos do pré-sal em três categorias conforme seu potencial de atração para as petroleiras. Três deles apresentam grande potencial, seja pela proximidade com grandes campos produtores já em operação, seja porque já possuem descobertas confirmadas. Outros seis blocos têm atratividade média — estão próximos a campos já descobertos ou possuem poços perfurados com indícios de petróleo. Os quatro restantes têm pequeno interesse comercial, pois apresentam descobertas subcomerciais, excesso de CO₂ ou localizam-se muito distantes dos campos existentes. Dezenove empresas inscreveram-se para participar desta etapa, incluindo a Petrobras, as americanas Exxon e Chevron, a francesa TotalEnergies e a britânica Shell.

A segunda etapa do leilão envolve os 313 blocos fora do polígono do pré-sal, distribuídos em nove bacias sedimentares. Cinco delas incluem blocos em terra; nas outras quatro, os blocos estão em águas profundas ou ultraprofundas. A margem equatorial, considerada a principal aposta para reposição das reservas brasileiras, tem presença apenas da bacia do Ceará, que ainda não foi explorada em águas profundas. Não há oferta de blocos na bacia da Foz do Amazonas, onde a Petrobras fez sua segunda descoberta na semana anterior ao leilão. Há blocos também nas bacias do Espírito Santo, Campos e Santos — as mais exploradas em águas profundas no país. Uma novidade é a bacia terrestre de Tacutu, na fronteira entre Brasil e Guiana, que estreia em leilões da ANP. Para esta etapa, 46 empresas de diversos portes inscreveram-se, desde gigantes globais até pequenas petroleiras especializadas em áreas terrestres.

Os questionamentos mais intensos recaem sobre os blocos em terra. Além da ação da Arayara, o Observatório do Clima critica o leilão por ignorar a emergência climática. A organização cobra do governo o cumprimento da promessa de elaborar um mapa do caminho para reduzir o consumo de combustíveis fósseis e afirma que oferecer novas reservas de petróleo contradiz o combate à crise climática. Em nota, o Observatório do Clima declarou que os futuros leilões de petróleo precisam estar condicionados às demandas da transição energética e a ações que a efetivem — algo que, segundo a organização, não ocorrerá no dia 7 de outubro. O leilão prossegue, portanto, em meio a tensões entre a estratégia de arrecadação do governo e as pressões de grupos que veem conflito entre a expansão da exploração petrolífera e os compromissos climáticos e socioambientais do país.