Num país em que o ritmo do trabalho sempre pesou sobre o corpo e o tempo das pessoas, o Senado brasileiro se prepara para decidir se a semana de seis dias de serviço e um de descanso deve finalmente ficar para trás. Davi Alcolumbre marcou para quarta-feira, 14, a votação em primeiro turno da PEC 221, que propõe dois dias de descanso remunerado e a redução da jornada de 44 para 40 horas. É uma etapa decisiva de um debate que atravessou a Câmara, a CCJ e meses de espera, e cujo desfecho dependerá de mais uma rodada de deliberação antes de chegar à vida dos trabalhadores.
Alcolumbre marca para quarta (14) votação da PEC que acaba com a escala 6×1 no Senado
Seis dias de trabalho por um de descanso podem ter a votação marcada
Mark
Então a votação de quarta é só o primeiro passo no Senado?
Mimi
Sim. É o primeiro turno. Ainda falta o segundo turno, e a PEC só avança se for aprovada nas duas Casas, em dois turnos cada.
Mark
E o que a proposta muda na prática?
Mimi
Dois dias de descanso remunerado por semana e jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salário, com transição de até 14 meses.
Luke
Vale notar que a transição tem etapas: 60 dias após a promulgação, 5×2 e 42 horas; 12 meses depois, 40 horas.
Mark
Por que a data chama tanta atenção?
Mimi
Porque o texto ficou parado. A base do governo tentou pautá-lo, Alcolumbre só o enviou à CCJ em agosto e, depois da aprovação lá em setembro, disse que votaria após as eleições.
Luke
O que está confirmado é a data e esse histórico. Se vai ser aprovada, ainda não se sabe; a reportagem não traz contagem de votos.
Mark
E se o Senado mudar o texto?
Mimi
Aí volta para a Câmara, que precisa analisar de novo.
Luke
Também não sabemos se haverá mudanças. Isso depende do que for votado.
O Pulso
- A data de quarta-feira, 14, colocou em movimento uma proposta que estava parada no plenário do Senado há semanas.
- O fim da escala 6x1 tensiona empresas e trabalhadores, com a promessa de mais descanso e uma jornada reduzida de 44 para 40 horas.
- Um calendário de transição de 14 meses tenta conciliar a mudança com a rotina das empresas, em duas etapas graduais.
- A PEC ainda precisa de dois turnos no Senado e de nova passagem pela Câmara caso o texto seja alterado, de modo que o desfecho segue em aberto.
Num país em que o ritmo do trabalho sempre pesou sobre o corpo e o tempo das pessoas, o Senado brasileiro se prepara para decidir se a semana de seis dias de serviço e um de descanso deve finalmente ficar para trás. Davi Alcolumbre marcou para quarta-feira, 14, a votação em primeiro turno da PEC 221, que propõe dois dias de descanso remunerado e a redução da jornada de 44 para 40 horas. É uma etapa decisiva de um debate que atravessou a Câmara, a CCJ e meses de espera, e cujo desfecho dependerá de mais uma rodada de deliberação antes de chegar à vida dos trabalhadores.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da proposta que acaba com a escala 6×1, em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para um de descanso. Ao anunciar a data, ele disse que levaria o tema adiante com responsabilidade e diálogo.
O texto é a PEC 221, de 2019. Ele garante dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salário. A mudança viria aos poucos, com transição de até 14 meses: primeiro a escala 5×2 e a jornada de 42 horas, e, um ano depois, o limite de 40 horas.
A proposta chega ao plenário após uma longa espera. A Câmara a aprovou em maio, mas o Senado a segurou por meses, e a CCJ só a votou em setembro. Alcolumbre chegou a dizer que a votação ficaria para depois das eleições, e a data marcada agora cumpre essa promessa.
O caminho, porém, não termina na quarta-feira. A PEC ainda precisa passar por dois turnos em cada Casa, e qualquer alteração feita pelos senadores obrigará o texto a voltar para os deputados.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para a próxima quarta-feira (14) a votação, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que põe fim à escala 6×1, aquela em que o trabalhador cumpre seis dias de serviço para um de descanso. Ao anunciar a data, ele afirmou estar cumprindo o compromisso de levar o tema à pauta "com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental".
O texto é a PEC 221, de 2019. Ela prevê dois dias de descanso remunerado por semana e reduz a jornada atual de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário. A mudança não seria imediata: a proposta traz uma regra de transição de até 14 meses.
O calendário de transição tem duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da emenda, as empresas teriam de garantir a escala 5×2 e baixar a jornada para 42 horas semanais. Doze meses depois dessa primeira redução, o limite cairia para 40 horas. Os trabalhadores terceirizados da administração pública ficam fora desse desenho e terão uma regra de transição diferenciada.
Há ainda uma exceção para quem tem diploma de ensino superior e recebe atualmente R$ 21.188,87 ou mais. Para esses profissionais, desde que mantida a escala 5×2, a duração do trabalho poderá ser definida por negociação direta entre patrão e empregado.
A proposta chega ao plenário do Senado depois de um percurso longo. A Câmara dos Deputados a aprovou em dois turnos em maio deste ano e a enviou aos senadores. Na Casa, a base do governo tentou pautar a análise, mas Alcolumbre manteve o texto parado. Só em agosto ele o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
No início de setembro, a CCJ aprovou o fim da escala 6×1. Mesmo assim, Alcolumbre não levou o assunto ao plenário e declarou que a votação aconteceria depois das eleições. A data agora marcada é a concretização dessa promessa.
Por ser uma PEC, o caminho ainda não termina na quarta-feira. A matéria precisa ser aprovada nas duas Casas legislativas, em dois turnos em cada uma. A votação marcada é o primeiro turno no Senado. Se os senadores alterarem o conteúdo, o texto terá de voltar à Câmara para nova análise dos deputados.
Citações Notáveis
Alcolumbre disse cumprir o compromisso de pautar a proposta com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental.— Davi Alcolumbre, presidente do Senado
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