Num verão em que o fogo voltou a abrir feridas no interior, o Estado decidiu estender a mão aos pecuários de 105 freguesias atingidas. Desde esta quarta-feira, 17 de agosto, podem candidatar-se a um apoio extraordinário de 500 mil euros, destinado a comprar alimentação para o gado que sobreviveu às chamas e às perdas que as acompanharam. A decisão nasce de uma incerteza honesta: o incêndio da Serra da Estrela ainda não tinha terminado, e a ajuda foi desenhada para poder crescer com ele.
Agricultores afetados pelos incêndios já podem candidatar-se a apoio de 500 mil euros
Agricultores e pecuários afetados pelos incêndios rurais de verão, com perdas nas explorações e necessidade de alimentar o gado.
Os 500 mil euros são o ponto de partida
Mark
Em termos práticos, o que muda esta semana para um pecuário?
Mimi
Pode finalmente candidatar-se. Desde 17 de agosto, e até dia 31, preenche o formulário no portal do IFAP para receber dinheiro destinado a comprar alimentação para o gado.
Mark
E quanto recebe?
Mimi
Depende do animal: 33 euros por bovino adulto de raça de carne ou por cavalo, 22 euros por bovino com menos de 24 meses, e 11 euros por ovelha ou cabra.
Luke
Convém notar as datas de referência. Contam os animais registados em nome do produtor a 1 de agosto, e os cavalos até 8 de agosto. Animais registados depois disso ficam de fora.
Mark
Porque é que os pagamentos são semanais?
Mimi
A ministra disse que não se sabe o que vem aí e que o fogo da Serra da Estrela ainda não estava concluído quando a portaria saiu. Paga-se por semanas para ir ajustando.
Luke
Essa é a explicação da ministra. O que está confirmado é o mecanismo e a possibilidade de reforço, não um valor adicional nem um prazo para o decidir.
Mark
Os 500 mil euros chegam?
Luke
A fonte não o diz. Não há estimativa de quantos produtores ou animais estão em causa, por isso não se pode avaliar a cobertura.
Mimi
Por agora, o que existe é o teto inicial, a promessa de possível reforço e duas semanas de candidaturas.
Le Pouls
- O prazo aperta: as candidaturas ao apoio fecham a 31 de agosto, e cada semana de atraso pode significar um animal sem alimento.
- Os produtores enfrentam perdas nas explorações e precisam de comprar ração enquanto o gado depende deles para sobreviver.
- O IFAP passa a funcionar em ciclos semanais, recebendo pedidos, pagando e voltando a receber, numa engrenagem que tenta chegar a todos sem se deixar atropelar.
- A ministra admite que o valor pode subir, mas o destino da medida continua suspenso do que o fogo da Serra da Estrela ainda decidir.
Num verão em que o fogo voltou a abrir feridas no interior, o Estado decidiu estender a mão aos pecuários de 105 freguesias atingidas. Desde esta quarta-feira, 17 de agosto, podem candidatar-se a um apoio extraordinário de 500 mil euros, destinado a comprar alimentação para o gado que sobreviveu às chamas e às perdas que as acompanharam. A decisão nasce de uma incerteza honesta: o incêndio da Serra da Estrela ainda não tinha terminado, e a ajuda foi desenhada para poder crescer com ele.
Desde esta quarta-feira, 17 de agosto, os pecuários de 105 freguesias atingidas pelos incêndios rurais deste verão podem pedir um apoio extraordinário de 500 mil euros. As candidaturas decorrem no portal do IFAP até 31 de agosto, e a portaria que cria a medida foi publicada na terça-feira em Diário da República. Os apoios são a fundo perdido e destinam-se à compra de alimentação para bovinos, cavalos, ovelhas e cabras.
Para receber, o gado tem de estar identificado e registado no SNIRA, no caso de bovinos, ovinos e caprinos, ou no Registo Nacional de Equídeos, no caso dos cavalos. Os valores variam: 33 euros por bovino adulto ou cavalo, 22 euros por bovino jovem e 11 euros por ovelha ou cabra. Estes apoios podem acumular com outros auxílios de minimis.
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, explicou que os pagamentos vão funcionar em «slots de uma semana»: o IFAP recebe pedidos, paga, e só depois abre a semana seguinte. A medida foi desenhada com cautela, porque o incêndio da Serra da Estrela ainda não estava concluído quando a portaria saiu. Por isso, a ministra admite reforçar o apoio consoante a evolução do fogo.
Para os produtores, o essencial é simples: manter o gado alimentado depois das perdas. Os 500 mil euros são um ponto de partida, e o que acontecer na Serra da Estrela dirá se a ajuda chega.
Desde esta quarta-feira, 17 de agosto, os pecuários de 105 freguesias atingidas pelos incêndios rurais deste verão podem pedir um apoio extraordinário de 500 mil euros. O prazo para submeter candidaturas termina a 31 de agosto, e o formulário está disponível no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), entidade que vai analisar os pedidos e decidir sobre eles.
A portaria que cria a medida foi publicada na terça-feira em Diário da República. As verbas são a fundo perdido e destinam-se à compra de alimentação para bovinos, cavalos, ovelhas e cabras. O diploma prevê que o montante possa vir a ser reforçado, e a lista das freguesias abrangidas consta de um anexo. Segundo o texto, podem beneficiar os detentores de explorações agrícolas com efetivos das espécies bovina, ovina, caprina e equídea afetados pelos incêndios no território continental.
Há condições de elegibilidade. Quem tem bovinos, ovinos ou caprinos precisa de os ter identificados e registados na base de dados de apoio ao Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA). Quem tem equídeos precisa de os ter identificados e registados no Registo Nacional de Equídeos (RNE).
O valor depende do animal. Nos bovinos de raças de vocação carne, o apoio é de 33 euros por cada macho ou fêmea com 24 meses ou mais, e de 22 euros por cada um com menos de 24 meses, em ambos os casos registados no SNIRA em nome do produtor a 1 de agosto de 2022. Para ovinos e caprinos, são 11 euros por ovelha ou cabra, com o mesmo registo e a mesma data. Para os equídeos, o valor é de 33 euros por cavalo registado em nome do produtor no RNE até 8 de agosto de 2022. Estes apoios são cumuláveis com outros auxílios de minimis.
A medida já tinha sido anunciada no sábado anterior pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes. Nesta quarta-feira, perante os jornalistas, explicou como os pagamentos vão funcionar: em «slots de uma semana». O IFAP recebe as candidaturas de uma semana, paga, e depois recebe as da semana seguinte e volta a pagar.
A justificação da ministra prende-se com a incerteza. Disse que não se sabe o que o futuro reserva e que a portaria foi publicada sem o incêndio da Serra da Estrela estar concluído. Admitiu, por isso, um reforço do apoio consoante a evolução desse fogo.
Para os produtores, o que está em causa é manter o gado alimentado depois de perdas nas explorações. Os 500 mil euros são o ponto de partida; o que acontecer na Serra da Estrela dirá se o valor chega.
Citations marquantes
Recebemos candidaturas para uma semana, pagamos; recebemos candidatura para segunda semana, voltamos a pagar.— Maria do Céu Antunes, ministra da Agricultura e da Alimentação
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