Num congresso de previdência privada em São Paulo, o economista Hélio Zylberstajn apresentou a ideia de reconstruir a Previdência brasileira a partir de um único sistema, com teto comum e uma nova unidade de transição. Ele a justifica pelo peso fiscal, pela transformação demográfica e pela informalidade do trabalho, como quem lembra que todo sistema de proteção é, antes de tudo, um pacto entre gerações. O desenho ainda não traz contas nem caminho político, e é justamente aí que a ideia será posta à prova.
Zylberstajn propõe reforma 'radical' da Previdência com sistema único e renda básica aos 70 anos
Precisamos ser menos ambiciosos, achatar o sistema e alargá-lo
Mark
Qual é a ideia central da proposta de Zylberstajn?
Mimi
Unificar tudo num sistema só: servidores, militares, estatutários e quem está no INSS. O teto seria R$ 3,6 mil aos 70 anos, e a base seria uma renda de R$ 900 para todo brasileiro que chegasse a essa idade.
Mark
E o resto desse valor, de onde vem?
Mimi
De um benefício contributivo por repartição de R$ 2,7 mil, o BCR, mais um pilar de capitalização. R$ 900 mais R$ 2,7 mil dão os R$ 3,6 mil.
Luke
Um detalhe: o pilar de capitalização aparece sem valor no que foi relatado. Não sabemos como ele entra na conta.
Mark
E a contribuição?
Mimi
Seria de 8% sobre um valor-base, menor que as alíquotas atuais. A lógica é cobrar menos de cada um e alcançar mais gente, principalmente autônomos e informais.
Luke
Só que não há números sobre quantos entrariam, nem quanto isso custaria ou pouparia. A tese fiscal é afirmada, não demonstrada, pelo menos no que chegou até aqui.
Mark
E o FGTS, por que entra nisso?
Mimi
A conta seria remunerada a taxas de mercado e não seria interrompida na troca de emprego, para desestimular saques. Haveria também saques programados, até três por ano.
Luke
Vale lembrar que é uma proposta apresentada num congresso, por um professor. Não é projeto de governo nem tem tramitação.
Il Polso
- Um desenho que unifica servidores, militares e beneficiários do INSS em um único sistema colide com interesses consolidados de cada regime.
- Uma renda básica de R$ 900 aos 70 anos, somada a um benefício de R$ 2,7 mil, desenha um teto de R$ 3,6 mil que ainda não tem custo estimado.
- A criação da UPV como 'URV previdenciária' busca uma transição gradual, mas a alíquota de 8% sobre valor-base precisa provar que alarga a base sem perder arrecadação.
- Mudanças no FGTS, com saques programados e remuneração de mercado, abrem outra frente de debate, e a viabilidade fiscal e política segue sem teste.
Num congresso de previdência privada em São Paulo, o economista Hélio Zylberstajn apresentou a ideia de reconstruir a Previdência brasileira a partir de um único sistema, com teto comum e uma nova unidade de transição. Ele a justifica pelo peso fiscal, pela transformação demográfica e pela informalidade do trabalho, como quem lembra que todo sistema de proteção é, antes de tudo, um pacto entre gerações. O desenho ainda não traz contas nem caminho político, e é justamente aí que a ideia será posta à prova.
Na quarta-feira, 21, no 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada, promovido pela Abrapp em São Paulo, o professor Hélio Zylberstajn, da FEA/USP e coordenador do Salariômetro da Fipe, defendeu uma "reforma radical" da Previdência. Para ele, o país precisa fazer "uma nova reforma justa e inclusiva", motivada por três problemas que se somam: o fiscal, o demográfico e o do mercado de trabalho.
O centro da proposta é a convergência de servidores, militares, estatutários e beneficiários do INSS em um sistema único, com um teto de R$ 3,6 mil aos 70 anos, igual para todos. Esse valor resultaria de uma renda básica de R$ 900, garantida a quem completar 70 anos, somada a um benefício contributivo de R$ 2,7 mil por repartição. Há ainda um pilar por capitalização. Para pessoas com deficiência, o acesso dependeria de comprovação da condição desde o nascimento.
Para fazer a travessia, Zylberstajn propõe a Unidade Previdenciária de Valor (UPV), uma espécie de URV previdenciária. A contribuição seria de 8% sobre um valor-base, abaixo das alíquotas atuais. A aposta é que uma carga individual menor, com mais contribuintes, sobretudo entre os informais, torne o sistema mais amplo. "Precisamos ser menos ambiciosos, achatar o sistema e alargá-lo", afirmou.
O plano também alcança o FGTS, que deixaria de ser interrompido nas trocas de emprego e seria remunerado a taxas de mercado. Saques programados, de até três por ano, desestimulariam retiradas, e o trabalhador poderia contratar um seguro dentro da própria conta.
A apresentação, porém, não trouxe estimativas de custo, de economia fiscal nem um caminho de tramitação política. O desenho está posto; falta mostrar se ele se sustenta fora do palco.
Na quarta-feira, 21, no 47º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP), promovido pela Abrapp em São Paulo, o professor sênior da FEA/USP Hélio Zylberstajn subiu ao palco para defender uma "reforma radical" da Previdência Social. Coordenador do Salariômetro da Fipe, ele resumiu o espírito do plano numa frase: "Nós temos de fazer uma nova reforma justa e inclusiva".
O ponto de partida é o que Zylberstajn considera um dos principais desafios para o reequilíbrio das contas públicas brasileiras. Segundo ele, a mudança se justifica por três problemas: o fiscal, o demográfico e o do mercado de trabalho. A proposta se apoia em cinco pontos e quatro pilares, com a criação de um sistema único e de uma unidade de valor para facilitar a transição.
O primeiro dos cinco pontos é a convergência dos regimes existentes para um único sistema, que englobaria servidores públicos, militares, trabalhadores estatutários e beneficiários do INSS. Ele também mencionou a unificação envolvendo os RPPS, com um desenho "não contributivo" em parte do arranjo. Outro ponto é um modelo mais inclusivo para trabalhadores por conta própria e informais, com aposentadoria máxima de R$ 3,6 mil aos 70 anos, igual para todos, preservando a renda dos aposentados dentro desse limite.
Os quatro pilares dão forma ao benefício. O primeiro é uma renda básica do idoso de R$ 900, descrita como "um quarto do benefício", garantida a todo brasileiro que complete 70 anos, bastando apresentar a certidão de nascimento. Para pessoas com deficiência, o acesso dependeria de comprovação da condição "desde o nascimento". O segundo pilar seria um benefício contributivo por capitalização. O terceiro, um benefício contributivo por repartição de R$ 2,7 mil, que ele chama de BCR. Somado à renda básica, chega-se ao valor de referência de R$ 3,6 mil.
Para migrar do modelo atual ao proposto, Zylberstajn sugeriu uma espécie de "URV" previdenciária, a Unidade Previdenciária de Valor (UPV), usada como instrumento de transição. A contribuição seria de 8% sobre um "valor-base", inferior às alíquotas hoje praticadas, paga pelo trabalhador. "Precisamos ser menos ambiciosos, achatar o sistema e alargá-lo", afirmou, argumentando que a carga individual menor viria acompanhada de mais contribuintes, sobretudo entre os não assalariados.
O plano também mexe no FGTS. A conta deixaria de ser interrompida quando o trabalhador troca de empresa e passaria a ser remunerada a taxas de mercado, o que desestimularia saques. Ele propôs ainda saques programados: até três por ano, a cada três meses. Quem não retirasse os recursos teria o saldo corrigido por taxas de mercado, e o trabalhador poderia contratar um seguro dentro da própria conta.
A apresentação descreveu o desenho, mas não trouxe, no que foi relatado, estimativas de custo, de economia fiscal ou um caminho de tramitação política. Esse é o teste que a proposta ainda terá de enfrentar.
Citazioni salienti
Nós temos de fazer uma nova reforma justa e inclusiva.— Hélio Zylberstajn, professor sênior da FEA/USP
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