Em um momento em que o Rio de Janeiro ainda tenta reconciliar suas urnas com as regras da própria democracia, o ministro Cristiano Zanin, do STF, preferiu não decidir o mérito da disputa e deixou de pé a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno. Ao recusar o pedido do PSD por um segundo turno, ele reafirmou uma velha prudência jurídica: a Justiça não deve antecipar o desfecho de um processo que ainda corre em outra instância. A questão de fundo, se os 274 mil votos de Anthony Garotinho deveriam ter sido contados, permanece aberta, à espera do Tribunal Superior Eleitoral.
Zanin nega liminar do PSD e mantém vitória de Douglas Ruas no 1º turno no RJ
A decisão mantém Ruas eleito, por ora
Mark
O que exatamente o Zanin decidiu?
Mimi
Ele negou a liminar do PSD, que queria suspender a decisão do TSE que anulou os 274.411 votos de Garotinho. Sem a suspensão, Douglas Ruas continua eleito no primeiro turno.
Mark
Ele disse que os votos devem ser anulados, então?
Luke
Não, e esse é o ponto. Pelo que foi relatado, ele não julgou o mérito. Considerou inadequado usar uma ADPF enquanto o processo eleitoral ainda está em discussão.
Mimi
Exato. Para ele, a questão ainda pode ser enfrentada dentro da Justiça Eleitoral, onde há recursos pendentes.
Mark
Por que esses votos pesam tanto?
Mimi
Porque a exclusão deles foi o que deu a Ruas a vitória no primeiro turno. O PSD defende que continuem no cálculo e propôs segundo turno em 25 de outubro.
Luke
Vale notar que a tese do PSD é a posição do partido, não um fato apurado. E o texto não informa quantos votos Ruas teve nem a margem, então não dá para medir o efeito.
Mark
E o que vem agora?
Mimi
O julgamento dos recursos no TSE.
Luke
Que podem mudar o resultado. Prazo para esse julgamento, a reportagem não traz.
Le Pouls
- A exclusão de 274.411 votos de Anthony Garotinho virou o ponto de tensão que decide quem governa o estado sem nova rodada.
- O PSD foi ao Supremo pedindo suspender a decisão do TSE e a realização de um segundo turno no domingo, 25 de outubro.
- Zanin barrou a via escolhida pelo partido, dizendo que uma ADPF é inadequada enquanto o caso ainda tramita na Justiça Eleitoral.
- O resultado segue suspenso sobre recursos pendentes no TSE, que ainda pode mudar o nome eleito no primeiro turno.
Em um momento em que o Rio de Janeiro ainda tenta reconciliar suas urnas com as regras da própria democracia, o ministro Cristiano Zanin, do STF, preferiu não decidir o mérito da disputa e deixou de pé a vitória de Douglas Ruas no primeiro turno. Ao recusar o pedido do PSD por um segundo turno, ele reafirmou uma velha prudência jurídica: a Justiça não deve antecipar o desfecho de um processo que ainda corre em outra instância. A questão de fundo, se os 274 mil votos de Anthony Garotinho deveriam ter sido contados, permanece aberta, à espera do Tribunal Superior Eleitoral.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar do PSD que buscava um segundo turno para a eleição ao governo do Rio de Janeiro. Com isso, Douglas Ruas, do PL, permanece como governador eleito já no primeiro turno.
O partido queria a suspensão de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral que anulou os 274.411 votos de Anthony Garotinho. Sem esses votos, Ruas venceu sem precisar de nova rodada. O PSD argumentava que, se os votos fossem contados, o resultado seria outro, e por isso pedia que a disputa fosse refeita no domingo, 25 de outubro.
Zanin não entrou no mérito. Considerou inadequado questionar a decisão por meio de uma ADPF enquanto o processo eleitoral ainda está em discussão na Justiça Eleitoral, lembrando que há recursos aguardando julgamento na própria Corte Eleitoral.
O caminho até aqui foi rápido. O TRE-RJ refez os cálculos em 10 de outubro, sem os votos de Garotinho, e homologou o resultado em 15 de outubro. A decisão de Zanin é uma liminar: mantém o quadro atual, mas não encerra a disputa. O desfecho agora depende do TSE.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar feito pelo PSD para que o Rio de Janeiro tivesse segundo turno na eleição ao governo do estado. Com a decisão, Douglas Ruas, do PL, continua como governador eleito, vencedor ainda no primeiro turno.
O que o PSD pedia era a suspensão de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral. Foi essa decisão que anulou os 274.411 votos obtidos por Anthony Garotinho. A exclusão desses votos do cálculo foi o que garantiu a vitória de Ruas sem a necessidade de uma nova rodada.
O argumento central do partido é que os votos dados a Garotinho deveriam continuar sendo contados. Se isso ocorresse, o resultado do primeiro turno seria diferente do que foi homologado. Por isso, o PSD sugeriu que o segundo turno fosse realizado no domingo, dia 25 de outubro.
Zanin, porém, não entrou nessa discussão de fundo. Ele considerou inadequado contestar a decisão do TSE por meio de uma ADPF, a arguição de descumprimento de preceito fundamental, enquanto o processo eleitoral ainda está em discussão. Na avaliação do ministro, a decisão que anulou os votos de Garotinho ainda pode ser questionada dentro do próprio processo eleitoral, e há recursos aguardando julgamento na Corte Eleitoral.
O calendário dos fatos ajuda a entender o quadro. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro refez os cálculos no sábado, dia 10 de outubro, já sem os votos de Garotinho. Na quinta-feira, dia 15 de outubro, o TRE-RJ homologou o resultado e declarou Ruas eleito em primeiro turno.
A decisão de Zanin é uma liminar, ou seja, não encerra o debate. Ela mantém a situação como está, por ora. O desfecho agora depende do julgamento dos recursos no TSE, que ainda pode alterar o resultado que elegeu Ruas no primeiro turno.
Citations marquantes
Zanin considerou inadequado contestar a decisão do TSE por ADPF enquanto o processo eleitoral segue em discussão.— Ministro Cristiano Zanin, do STF (paráfrase)
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