Na quinta-feira, 12 de novembro, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, recusou por ora um pedido que poderia reabrir a disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Ao anular os 274.411 votos de Anthony Garotinho, após o indeferimento de sua candidatura, o TSE deixou Douglas Ruas eleito no primeiro turno, e o PSD buscava uma saída judicial para levar a eleição a um segundo turno contra Eduardo Paes. A negativa não encerra o caso: a questão segue em aberto, à espera dos recursos no TSE e do julgamento de mérito no Supremo.
Zanin nega liminar do PSD e mantém Douglas Ruas eleito no RJ sem segundo turno
"Por ora, indefiro o pedido liminar", escreveu Zanin.
Mark
Em termos simples, o que Zanin decidiu?
Mimi
Negou a liminar, ou seja, o pedido de efeito imediato. O PSD queria suspender a decisão do TSE que anulou os 274.411 votos de Garotinho, o que abriria caminho para um segundo turno entre Ruas e Paes.
Mark
Por que a anulação desses votos muda tanto?
Mimi
Porque, sem eles, Douglas Ruas fica eleito em primeiro turno. O PSD defende que esses votos continuem na base de cálculo, já que o nome dele estava na urna.
Luke
Esse argumento do PSD é a tese do partido, não algo reconhecido por um tribunal. Vale separar as coisas.
Mimi
Exato. E Zanin não julgou essa tese. Ele disse que a ADPF não é o instrumento adequado agora, enquanto há recursos pendentes no TSE.
Luke
E essa informação sobre os recursos pendentes vem do TSE, citada na decisão. A reportagem não detalha quais são nem quando serão julgados.
Mark
Então o caso acabou?
Mimi
Não. O mérito da ação ainda será analisado pelo STF.
Luke
E o que o Supremo fará nesse mérito, a matéria não diz. O "por ora" da decisão deixa a porta aberta, mas não indica o resultado.
Il Polso
- Uma decisão da Justiça Eleitoral retirou centenas de milhares de votos da conta e alterou o desfecho da disputa no Rio de Janeiro.
- O PSD foi ao Supremo com uma ADPF, sustentando que os eleitores de Garotinho manifestaram uma vontade que não pode ser descartada.
- Zanin barrou, em análise preliminar, o pedido de suspensão, lembrando que recursos ainda aguardam julgamento no TSE.
- O processo segue vivo: o mérito será analisado pelo STF e o desfecho depende dos recursos pendentes na Corte Eleitoral.
Na quinta-feira, 12 de novembro, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, recusou por ora um pedido que poderia reabrir a disputa pelo governo do Rio de Janeiro. Ao anular os 274.411 votos de Anthony Garotinho, após o indeferimento de sua candidatura, o TSE deixou Douglas Ruas eleito no primeiro turno, e o PSD buscava uma saída judicial para levar a eleição a um segundo turno contra Eduardo Paes. A negativa não encerra o caso: a questão segue em aberto, à espera dos recursos no TSE e do julgamento de mérito no Supremo.
Na quinta-feira, 12, o ministro Cristiano Zanin, do STF, negou um pedido de liminar que poderia levar o Rio de Janeiro a um segundo turno entre Douglas Ruas, do PL, e Eduardo Paes, do PSD. Por ora, Ruas segue eleito já no primeiro turno.
O pedido partiu do PSD, que protocolou uma ADPF no Supremo para suspender os efeitos de uma decisão do TSE. A corte eleitoral havia confirmado o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho, do Republicanos, e anulado os 274.411 votos que ele recebeu. Sem esses votos, Ruas venceu sem necessidade de segundo turno.
O partido argumenta que esses votos deveriam continuar na base de cálculo, pois os eleitores que escolheram Garotinho expressaram uma vontade que merece ser respeitada. Mantidos na conta, o quadro mudaria e a disputa com Paes continuaria.
Zanin, em análise preliminar, considerou inadequado usar uma ADPF para contestar a decisão do TSE enquanto recursos ainda aguardam julgamento na própria Corte Eleitoral. Ele indeferiu a liminar, mas determinou o prosseguimento da ação, e o mérito seguirá em análise no Supremo.
A negativa não encerra a discussão. Ela apenas impede, neste momento, a suspensão da decisão do TSE. O que se acompanha agora é o julgamento dos recursos no TSE e, em paralelo, o mérito da ação no STF.
Na quinta-feira, 12, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou um pedido de liminar que poderia ter levado o Rio de Janeiro a um segundo turno entre Douglas Ruas, do PL, e Eduardo Paes, do PSD. Com a decisão, Ruas segue eleito já no primeiro turno.
O pedido partiu do próprio PSD, que protocolou no Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF. O partido queria a suspensão dos efeitos de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, o TSE.
Foi o TSE que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho, do Republicanos, e anulou os 274.411 votos que ele recebeu. Com essa votação retirada da conta, Douglas Ruas acabou eleito sem necessidade de segundo turno.
O argumento do PSD é que esses votos deveriam permanecer na base de cálculo usada para definir se haveria segundo turno. Segundo o partido, o nome de Garotinho estava na urna e os eleitores que o escolheram manifestaram uma vontade. Mantidos os votos nessa base, o quadro seria diferente e a disputa entre Ruas e Paes teria continuidade.
Zanin, porém, fez uma análise preliminar e considerou inadequado usar uma ADPF para contestar a decisão do TSE enquanto a discussão ainda está aberta no processo eleitoral. Na decisão, o ministro mencionou recursos que, de acordo com informações prestadas pelo TSE, ainda aguardavam julgamento na Corte Eleitoral.
"Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar", escreveu Zanin. A expressão "por ora" importa: ele determinou o prosseguimento da ação, e o mérito ainda será analisado pelo Supremo.
Portanto, a negativa da liminar não encerra a discussão jurídica. Ela apenas impede, neste momento, que a decisão do TSE seja suspensa. O que fica por acompanhar é o julgamento dos recursos pendentes no TSE e, em paralelo, a análise do mérito da ADPF pelo STF.
Citazioni salienti
Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar.— Cristiano Zanin, ministro do STF
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