Numa quinta-feira de novembro, o ministro Cristiano Zanin, do STF, recusou por ora o pedido do PSD para levar o Rio de Janeiro a um segundo turno, mantendo a vitória de Douglas Ruas já no primeiro turno. A disputa nasce de uma decisão que retirou da conta os votos de um candidato barrado pela Justiça, mostrando como, na política, a soma final pode mudar o sentido de uma vontade popular já expressa nas urnas. O ponto de equilíbrio agora está nas mãos da própria Justiça Eleitoral, cujos recursos ainda pendentes definirão se o eleitorado precisará voltar às urnas.
Zanin nega liminar do PSD e mantém Douglas Ruas eleito no 1º turno do Rio
A decisão não é um julgamento definitivo sobre os votos de Garotinho
Mark
O que exatamente Zanin decidiu nesta quinta?
Mimi
Ele negou a liminar do PSD, que pedia garantia de segundo turno no Rio. Ruas continua eleito, por ora.
Mark
Por que a anulação dos votos de Garotinho mudou tudo?
Mimi
Porque, sem os 274.411 votos dele, Ruas foi de 49,27% para 50,88% dos válidos. Passou da metade e dispensou o segundo turno.
Luke
Mas isso significa que o Supremo validou a anulação?
Mimi
Não. A decisão é processual, não analisa o mérito.
Luke
Então o que é certo e o que não é?
Mimi
É certo que a liminar foi negada e que o TRE-RJ proclamou Ruas em 15 de outubro. Não está decidido se os votos devem entrar no cálculo, e há recursos pendentes no TSE.
Mark
Qual é o argumento do PSD?
Mimi
Que os votos de Garotinho deveriam contar na base de cálculo mesmo após o indeferimento da candidatura, e que a exclusão desconsidera os eleitores.
Luke
Isso é a tese do partido, não um fato apurado. Cabe ao tribunal dizer se procede.
Mark
E o caminho adiante?
Mimi
Os recursos no TSE vêm primeiro; depois, o mérito da ADPF 1.362 pode ser julgado no STF.
Der Puls
- Ruas venceu no primeiro turno com 50,88% dos votos válidos, depois que 274.411 votos de Garotinho foram anulados pelo TSE.
- O PSD de Eduardo Paes perdeu a liminar no STF e vê a disputa escapar do segundo turno que considerava devido.
- Zanin afirmou que a discussão ainda corre no TSE e que uma ADPF não pode substituir os recursos eleitorais previstos.
- O mérito da ADPF 1.362 segue aberto, mas só poderá ser analisado depois que os recursos no TSE forem julgados.
Numa quinta-feira de novembro, o ministro Cristiano Zanin, do STF, recusou por ora o pedido do PSD para levar o Rio de Janeiro a um segundo turno, mantendo a vitória de Douglas Ruas já no primeiro turno. A disputa nasce de uma decisão que retirou da conta os votos de um candidato barrado pela Justiça, mostrando como, na política, a soma final pode mudar o sentido de uma vontade popular já expressa nas urnas. O ponto de equilíbrio agora está nas mãos da própria Justiça Eleitoral, cujos recursos ainda pendentes definirão se o eleitorado precisará voltar às urnas.
O ministro Cristiano Zanin negou nesta quinta-feira (12/11) o pedido de liminar do PSD, que queria garantir um segundo turno na eleição para o governo do Rio. Por enquanto, Douglas Ruas (PL) segue como governador eleito já no primeiro turno.
A mudança veio depois que o TSE indeferiu a candidatura de Anthony Garotinho e mandou excluir da contagem os 274.411 votos que ele recebeu em 4 de outubro. Na apuração inicial, Ruas tinha 49,27% dos válidos, e Paes, 42,76%. Com a retirada desses votos, Ruas chegou a 50,88%, acima da metade necessária, e o TRE-RJ o proclamou em 15 de outubro.
O PSD argumenta que os votos de Garotinho deveriam seguir no cálculo, pois a anulação posterior desconsiderou a escolha dos eleitores. O caso tramita como ADPF 1.362, com Zanin como relator. Ele entendeu que a arguição não pode substituir os recursos da Justiça Eleitoral, cujo julgamento ainda está pendente no TSE.
A decisão não encerra a discussão: foi apenas uma negativa de liminar, e o mérito pode ser examinado pelo STF. Como a campanha de Paes já havia tentado o mesmo caminho em outubro, o impasse segue em aberto até que o TSE conclua os recursos.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quinta-feira (12/11) o pedido de liminar com o qual o PSD tentava garantir um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro. Com a decisão, segue valendo, por enquanto, a vitória de Douglas Ruas (PL), proclamado governador eleito ainda no primeiro turno.
O caso chegou ao Supremo depois que o Tribunal Superior Eleitoral confirmou o indeferimento da candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) e mandou excluir da contagem os 274.411 votos que ele recebeu no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. A retirada desses votos alterou o cálculo do percentual de cada candidato e levou Ruas a ultrapassar a metade dos votos válidos, o que dispensa nova votação.
Os números mostram o tamanho da mudança. Na apuração inicial, Ruas somou 4.271.199 votos, ou 49,27% dos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo, com 3.706.984 votos, equivalentes a 42,76%. Como nenhum dos dois alcançou a maioria absoluta, o desfecho natural seria um segundo turno. Com a nova totalização, após a decisão do TSE, Ruas passou a 50,88% e Paes a 44,16%. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cumpriu a determinação da Corte Eleitoral e proclamou Ruas governador eleito em 15 de outubro.
Na ação apresentada ao STF, o PSD sustenta que os votos dados a Garotinho deveriam continuar entrando no cálculo que define se é preciso um segundo turno, mesmo depois do indeferimento da candidatura. Segundo o partido, a exclusão desses votos alterou o resultado da eleição e desconsiderou a manifestação dos eleitores que escolheram o ex-governador nas urnas. A legenda também argumenta que a anulação posterior não poderia modificar a base de cálculo usada para decidir se a disputa terminaria no primeiro turno. O processo tramita como ADPF 1.362, e Zanin é o relator.
O ministro entendeu que o PSD não poderia usar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental para substituir os recursos previstos na Justiça Eleitoral. A controvérsia, destacou, ainda está em discussão no TSE, onde há recursos pendentes de julgamento. Para Zanin, essa pendência impede, neste momento, que a ADPF seja usada para antecipar a análise do tema pelo Supremo.
A decisão, porém, não é um julgamento definitivo sobre a validade dos votos de Garotinho. Zanin negou apenas a liminar; o mérito da ação ainda não foi julgado e poderá ser examinado pelo STF.
Não é a primeira vez que o impasse chega ao tribunal. A campanha de Eduardo Paes já havia levado a questão ao Supremo, e em outubro Zanin rejeitou outro pedido para suspender os efeitos da decisão do TSE, também por razões processuais.
O que vem a seguir depende, em boa parte, dos recursos ainda pendentes no TSE, que podem definir o destino dos votos de Garotinho e, com eles, a necessidade ou não de segundo turno. Só depois disso a ADPF 1.362 poderá ter o mérito analisado pelo Supremo.
Bemerkenswerte Zitate
O PSD não poderia usar uma ADPF para substituir os recursos previstos na Justiça Eleitoral, e há recursos pendentes no TSE.— Cristiano Zanin, ministro do STF (paráfrase da decisão)
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