Na quinta-feira, o ministro Cristiano Zanin negou ao PSD o pedido urgente que poderia levar o Rio de Janeiro a uma nova votação para governador. A decisão mantém Douglas Ruas como eleito, mas a disputa ainda não terminou: a exclusão dos votos de Garotinho, cuja candidatura foi barrada, deixou o resultado nas mãos de uma sequência de julgamentos. Cabe agora ao plenário do Supremo decidir o mérito, e dessa decisão depende se o eleitorado fluminense voltará às urnas.
Zanin nega liminar do PSD e mantém Douglas Ruas eleito governador do RJ no primeiro turno
Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar
Mark
Em termos simples, o que Zanin decidiu?
Mimi
Ele negou, por ora, a liminar do PSD. Ruas segue como governador eleito no primeiro turno, e o mérito da ação ainda será julgado pelo STF.
Mark
Por que a anulação dos votos de Garotinho muda tudo?
Mimi
Porque reduz o total de votos válidos. Ruas tinha 49,27% em 4 de outubro e, após a recontagem do TRE-RJ, passou a 50,88%, acima da maioria absoluta.
Luke
Esse 50,88% é um dado confirmado ou uma estimativa?
Mimi
É o resultado da recontagem feita pelo TRE-RJ em 10 de outubro e homologado em 15 de outubro. Paes ficou com 44,16%.
Mark
Qual foi o raciocínio de Zanin?
Mimi
Ele considerou inadequado usar uma ADPF enquanto a discussão segue aberta na Justiça Eleitoral, citando recursos pendentes no TSE.
Luke
Isso quer dizer que ele avaliou se o PSD tem razão sobre os votos?
Mimi
Não. A análise foi preliminar e processual, e ele escreveu que indeferia o pedido "por ora". O mérito fica para depois.
Luke
Então o que continua em aberto?
Mimi
O julgamento do mérito no STF e os recursos citados por Zanin. O texto não informa datas para nenhum dos dois.
O Pulso
- A eleição fluminense virou uma questão jurídica depois que os 274.411 votos de Garotinho foram anulados.
- Com a recontagem, Ruas saltou de 49,27% para 50,88% e passou da maioria absoluta que antes lhe faltava.
- O PSD sustenta que os eleitores escolheram Garotinho na urna e que, sem maioria no primeiro turno, deve haver nova votação.
- Zanin entendeu que a ADPF não é o caminho adequado enquanto recursos sobre a candidatura seguem na Justiça Eleitoral.
- O mérito ainda será julgado pelo STF, e o desfecho pode reabrir a disputa ou confirmar Ruas como governador.
Na quinta-feira, o ministro Cristiano Zanin negou ao PSD o pedido urgente que poderia levar o Rio de Janeiro a uma nova votação para governador. A decisão mantém Douglas Ruas como eleito, mas a disputa ainda não terminou: a exclusão dos votos de Garotinho, cuja candidatura foi barrada, deixou o resultado nas mãos de uma sequência de julgamentos. Cabe agora ao plenário do Supremo decidir o mérito, e dessa decisão depende se o eleitorado fluminense voltará às urnas.
Na quinta-feira (12), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar do diretório nacional do PSD, que queria um segundo turno no Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Com a decisão, Ruas segue como governador eleito já no primeiro turno.
A negativa não encerra o caso. O STF ainda vai julgar o mérito da ADPF apresentada pelo partido, que busca suspender os efeitos da decisão do TSE que indeferiu a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou seus 274.411 votos.
O PSD argumenta que esses votos deveriam continuar no cálculo, já que os eleitores escolheram Garotinho na urna, e que, sem maioria absoluta, o estado precisa de nova votação. Zanin, na análise preliminar, considerou inadequado usar a ADPF enquanto o debate permanece aberto na Justiça Eleitoral.
Na apuração inicial, Ruas teve 49,27%, abaixo da metade mais um dos votos válidos. Após a exclusão dos votos de Garotinho e a recontagem do TRE-RJ, ele chegou a 50,88%, foi homologado em 15 de outubro e proclamado eleito. Agora, a decisão do plenário do STF sobre o mérito pode definir se haverá nova votação no estado.
Na quinta-feira (12), o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar apresentado pelo diretório nacional do PSD, que queria um segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro entre Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD). Com a decisão, Ruas continua como governador eleito já no primeiro turno.
A negativa não encerra o caso. O STF ainda vai analisar o mérito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pelo PSD. Por meio dela, o partido tenta suspender os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que confirmou o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos que ele recebeu.
O argumento do PSD é que esses votos deveriam continuar na base de cálculo usada para definir se haveria segundo turno. Segundo o partido, Garotinho constava na urna e os eleitores manifestaram uma escolha ao votar nele. Em nota, o PSD afirmou que, na ausência de maioria absoluta no primeiro turno, os fluminenses devem escolher o governador em nova votação.
Na análise preliminar, Zanin considerou inadequado usar uma ADPF para questionar a decisão do TSE enquanto o debate segue aberto na Justiça Eleitoral. O ministro citou recursos que ainda aguardavam julgamento na Corte Eleitoral e escreveu: “Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar”.
Os números ajudam a entender a disputa. Na apuração de 4 de outubro, Ruas teve 49,27% dos votos, abaixo da metade mais um dos votos válidos exigida para vencer no primeiro turno. Paes terminou com 42,76%.
Quatro dias depois, o TSE confirmou o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a exclusão de seus votos do cálculo eleitoral. Com isso, o total de votos válidos caiu, e mudaram os percentuais dos demais candidatos.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro refez a contagem em 10 de outubro. Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos, e Paes, 44,16%. Em 15 de outubro, o TRE-RJ homologou o novo resultado e proclamou Ruas eleito.
O PSD pediu que um eventual segundo turno fosse realizado em 25 de outubro, data prevista inicialmente no calendário eleitoral, ou em outro dia fixado pelo TSE antes da diplomação. Agora, a decisão sobre o mérito da ADPF no STF é o que pode definir se haverá nova votação no estado.
Citações Notáveis
Posto isso, por ora, indefiro o pedido liminar.— Cristiano Zanin, ministro do STF
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