VR e VA ganham interoperabilidade e passam a ser aceitos em mais maquininhas

A regra não obriga todos os estabelecimentos a aceitar os benefícios.
A interoperabilidade vale apenas para comércios já habilitados a processar VR e VA.
Mark

Em termos simples, o que muda para quem usa VR ou VA a partir de sábado?

Mimi

O cartão de uma operadora deve poder ser passado em qualquer maquininha habilitada para esse tipo de pagamento, sem contrato específico para cada bandeira. Isso vale para Alelo, Ticket, VR Benefícios, Pluxee, Flash e Swile, entre outras no PAT.

Mark

Então qualquer comércio passa a aceitar?

Mimi

Não. A regra não obriga ninguém a aceitar os benefícios. Vale para os estabelecimentos já habilitados, e eles também precisam aceitar o cartão em questão.

Luke

Aí está uma ressalva importante: a notícia diz que a meta é ampliar a rede, mas não traz número de estabelecimentos nem de maquininhas que passam a aceitar. Ampliar é a intenção, não um resultado medido.

Mark

E para o comércio, o que muda?

Mimi

Há limites para as taxas cobradas e um prazo menor para o repasse das vendas. O governo diz que quer estimular a concorrência.

Luke

Os valores desses limites e o novo prazo não aparecem no texto. Sem eles, não dá para dizer quanto o comerciante ganha.

Mark

E o prazo de novembro é realista?

Mimi

A Abrasel diz que os sistemas ainda não estão totalmente integrados e vê dificuldade para cumprir a data.

Luke

Isso é a posição de uma associação, não uma verificação independente. E o texto só diz que parte das regras é questionada na Justiça, sem dizer quais pontos nem em que fase estão as ações. Isso segue em aberto.

  • O benefício que sustenta a refeição de milhões de trabalhadores passa a circular entre bandeiras que antes não se falavam no balcão.
  • Restaurantes e bares, sobretudo os menores, veem-se diante de novas regras de taxas e de prazos de repasse que mexem diretamente no seu caixa.
  • A Abrasel alerta que os sistemas das operadoras ainda não estão plenamente integrados, e que cumprir o prazo de novembro será difícil.
  • Operadoras contestam na Justiça parte das regras, deixando o cenário em suspenso enquanto a integração técnica avança aos tropeços.
  • A aceitação real dependerá de cada estabelecimento estar habilitado, e o trabalhador só saberá o resultado na hora de pagar a conta.

Num movimento que se desenrola devagar, como costumam fazer as regras que mexem com o cotidiano de milhões de pessoas, o vale-refeição e o vale-alimentação passam a conversar entre si. A partir deste sábado, 7 de novembro, cartões de operadoras diferentes poderão ser aceitos em qualquer maquininha preparada para esse tipo de pagamento, desde que o comerciante também aceite o cartão apresentado. A medida faz parte de uma transição iniciada em maio, ligada ao decreto que atualizou o Programa de Alimentação do Trabalhador, e carrega a promessa de mais liberdade para quem depende desse benefício para se alimentar. A promessa, porém, ainda depende da maturidade dos sistemas e da palavra final da Justiça.

A partir deste sábado, 7 de novembro, os cartões de vale-refeição e vale-alimentação entram numa nova fase. Cartões de operadoras diferentes poderão ser aceitos em qualquer maquininha habilitada a processar esses pagamentos, desde que o estabelecimento também aceite o cartão apresentado. A transição começou em maio e se estende até novembro, quando se completa um ano do decreto que atualizou o Programa de Alimentação do Trabalhador.

Entre as empresas abrangidas estão Alelo, Ticket, VR Benefícios, Pluxee, Flash e Swile. A regra não obriga todo comércio a aceitar o benefício: vale apenas para quem já está habilitado. Assim, a ampliação da rede depende tanto da habilitação de cada local quanto do bom funcionamento da integração entre os sistemas.

As novas normas também alteram a conta do comerciante, com limites para as taxas cobradas e prazo menor para o repasse das vendas. O governo diz querer estimular a concorrência e facilitar a aceitação dos benefícios.

O caminho, no entanto, tem obstáculos. A Abrasel afirma que os sistemas ainda não estão totalmente integrados e vê dificuldades para cumprir o prazo. Parte das regras também é contestada na Justiça por operadoras do setor. O que se verá daqui em diante é se a integração avança o suficiente para funcionar no balcão e como os tribunais responderão aos pontos questionados.

A partir deste sábado (7), os cartões de vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) entram numa nova etapa: a interoperabilidade, que prevê que cartões de diferentes operadoras sejam aceitos em qualquer maquininha habilitada a processar esse tipo de pagamento, desde que o estabelecimento também aceite o cartão usado.

A mudança vem de um processo gradual. A transição começou em maio e se estende até novembro, mês em que se completa um ano da assinatura do decreto que atualizou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Na prática, a medida pretende ampliar as possibilidades de uso dos benefícios em restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos do ramo de alimentação.

Entre os cartões abrangidos, conforme o enquadramento no PAT, estão os de empresas como Alelo, Ticket, VR Benefícios, Pluxee, Flash e Swile. Com a regra plena, um cartão de uma dessas operadoras deverá funcionar numa maquininha sem depender de contratos ou equipamentos específicos para cada bandeira.

Há um limite importante nesse desenho. A mudança não obriga todos os estabelecimentos a aceitar os benefícios: a regra vale para os comércios que já estão habilitados a processar essas transações. Para o trabalhador, a ampliação da rede de aceitação depende, portanto, de dois fatores: a habilitação do local e o bom funcionamento da integração entre os sistemas de pagamento.

As novas regras também mexem no custo para o comércio. Elas estabelecem limites para as taxas cobradas dos estabelecimentos e reduzem o prazo para o repasse dos valores das vendas. O objetivo declarado do governo é estimular a concorrência no setor e facilitar a aceitação dos benefícios.

O caminho, porém, enfrenta obstáculos práticos. A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) afirma que os sistemas das empresas ainda não estão totalmente integrados e aponta dificuldades para que a medida funcione no prazo previsto. Além disso, parte das regras é alvo de questionamentos judiciais movidos por operadoras do setor.

O que se observa daqui em diante é se a integração entre os sistemas avança a ponto de a interoperabilidade funcionar de fato no balcão, e como a Justiça trata os pontos contestados pelas operadoras.

Os sistemas das empresas ainda não estão totalmente integrados, e o prazo previsto traz dificuldades.
— Abrasel (paráfrase)
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