Quando um orçamento se atrasa, não é apenas um calendário que escorrega — é a capacidade do Estado de planejar o futuro coletivo que se estreita. O senador Efraim Filho, presidente da Comissão Mista de Orçamento, anunciou em 21 de outubro que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 só ocorrerá a partir de novembro, após o governo pedir adiamento por falta de acordo sobre a reposição de receitas. O episódio repete um padrão já vivido em 2025, quando o Orçamento Geral da União foi sancionado apenas em abril, lembrando que o tempo perdido no planejamento público raramente é recuper
Votação da LDO 2026 é adiada para novembro, diz presidente da CMO
Os prazos estão ficando absolutamente exíguos
Mark
Por que o governo pediu esse adiamento agora? Parecia que tinha tudo acertado.
Mimi
Não tinha. O problema é a receita — como cobrir o buraco no orçamento de 2026. Sem acordo sobre isso, não dá para votar.
Luke
Mas qual é exatamente o tamanho desse buraco? A matéria não diz o número.
Mimi
Verdade. Só sabemos que a Medida Provisória que tentava reforçar a arrecadação foi derrubada na Câmara.
Mark
E agora? O governo vai tentar de novo?
Mimi
Segundo Efraim, sim. Eles querem aprovar pelo menos as medidas menos controversas daquela MP.
Luke
Mas "menos controversas" é vago. Quais são? Quem acha controverso?
Mimi
A matéria não especifica. Só diz que o governo está em diálogo com o Congresso.
Mark
Qual é o risco real se votarem em novembro em vez de setembro?
Mimi
Órgãos federais, estados e municípios têm menos tempo para se preparar. E se houver outro atraso, a gente fica sem orçamento de novo.
Luke
Como em 2025, que só foi sancionado em abril?
Mimi
Exatamente. Efraim usou isso como aviso.
Mark
Então a gente está vendo um padrão?
Mimi
Parece que sim. E cada atraso custa mais caro.
Il Polso
- Os prazos para aprovar a LDO 2026 encolheram três vezes seguidas — de setembro para outubro, de outubro para novembro —, deixando margem quase nula para qualquer novo imprevisto.
- A derrubada de uma Medida Provisória na Câmara abriu um rombo orçamentário sem solução definida, travando o avanço do texto e forçando o governo a pedir o adiamento da votação.
- O fantasma de 2025 paira sobre o debate: o Orçamento daquele ano só foi sancionado em abril, prejudicando governo, Congresso e a capacidade de planejamento de estados e municípios.
- Governo e Congresso buscam agora aprovar ao menos as medidas menos polêmicas da MP derrubada, tentando destravar a negociação antes que novembro também escorregue.
- Com novembro como novo horizonte, a aprovação ainda em 2025 é tecnicamente possível, mas qualquer tropeço adicional pode empurrar o orçamento para o ano em que ele deveria já estar em vigor.
Quando um orçamento se atrasa, não é apenas um calendário que escorrega — é a capacidade do Estado de planejar o futuro coletivo que se estreita. O senador Efraim Filho, presidente da Comissão Mista de Orçamento, anunciou em 21 de outubro que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 só ocorrerá a partir de novembro, após o governo pedir adiamento por falta de acordo sobre a reposição de receitas. O episódio repete um padrão já vivido em 2025, quando o Orçamento Geral da União foi sancionado apenas em abril, lembrando que o tempo perdido no planejamento público raramente é recuperado.
O senador Efraim Filho, presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, comunicou na manhã de 21 de outubro que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 não acontecerá antes de novembro. O anúncio veio após o governo solicitar o adiamento da sessão que estava marcada para aquela mesma terça-feira, alegando falta de acordo sobre como repor receitas no orçamento do próximo ano.
Efraim não disfarçou a preocupação com o calendário. Ele lembrou que a comissão já havia deslocado a votação de setembro para outubro, e agora o prazo escorrega novamente. "Pelo andar da carruagem, só será apreciada a partir de novembro", disse o senador, alertando que os prazos estão se tornando "absolutamente exíguos" para que o Orçamento seja aprovado ainda em 2025. O exemplo mais próximo do risco é o próprio Orçamento de 2025, sancionado apenas em abril — com danos concretos para governo, Congresso e para o país.
No centro do impasse está uma Medida Provisória derrubada na Câmara que deveria reforçar a arrecadação em 2026. Sem ela, ficou em aberto como cobrir o déficit orçamentário projetado. O governo tenta agora convencer os parlamentares a aprovarem ao menos as partes menos controversas do pacote, enquanto a comissão busca alternativas para não repetir o atraso do ano anterior.
O efeito do impasse vai além do Congresso. Sem diretrizes orçamentárias definidas, órgãos federais, estados e municípios perdem tempo precioso de planejamento para o ano fiscal seguinte. Novembro ainda permite uma aprovação dentro de 2025, mas a margem para qualquer novo contratempo praticamente desapareceu.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, senador Efraim Filho do União Paraíba, anunciou na terça-feira 21 de outubro que a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 não ocorrerá antes de novembro. O comunicado foi feito durante sessão da comissão na manhã daquele dia, após o governo solicitar o adiamento da votação que estava originalmente marcada para aquela mesma terça. O Broadcast Político já havia reportado na segunda-feira o movimento do governo, motivado pela falta de acordo sobre como repor receitas no orçamento do próximo ano.
Efraim não escondeu a preocupação com o calendário cada vez mais apertado. "Nós temos insistido no alerta de que os prazos estão ficando absolutamente exíguos para que se possa cumprir aquilo que é o ideal, de votar o Orçamento ainda esse ano, até porque nós já viemos de um Orçamento atrasado", afirmou. Ele apontou o Orçamento Geral da União de 2025 como exemplo dos danos causados por atrasos: o documento só foi sancionado em abril, prejudicando governo, Congresso e, em última análise, o Brasil inteiro.
O cronograma vinha sendo comprimido há meses. A comissão havia planejado votar a LDO em setembro. Depois o prazo foi movido para outubro. Agora, conforme Efraim descreveu, "pelo andar da carruagem, só será apreciada a partir de novembro". A votação estava marcada para a quinta-feira anterior ao anúncio, em sessão conjunta do Congresso, mas não aconteceu porque o texto nem sequer havia sido apreciado pela comissão mista.
Apesar do atraso, Efraim sinalizou que há diálogo entre governo e Congresso em busca de soluções. O governo tenta convencer os parlamentares a aprovar pelo menos as medidas menos controversas que constavam de uma Medida Provisória destinada a reforçar a arrecadação em 2026. Essa MP foi derrubada na Câmara, deixando em aberto a questão de como cobrir o rombo orçamentário. O presidente da comissão enfatizou que o foco agora é encontrar alternativas, não ficar preso ao problema.
O atraso na aprovação do orçamento federal cria um efeito cascata. Sem diretrizes claras para 2026, tanto o Executivo quanto o Legislativo operam com menos certeza sobre prioridades de gasto e receita. A aprovação tardia também reduz o tempo para que órgãos federais, estados e municípios se preparem para o ano fiscal seguinte. Com novembro como novo horizonte, a votação ainda poderia ocorrer em 2025, mas a margem para imprevistos desapareceu.
Citazioni salienti
Os prazos estão ficando absolutamente exíguos para que se possa cumprir aquilo que é o ideal, de votar o Orçamento ainda esse ano— Senador Efraim Filho
É ruim para o governo, é ruim para o Congresso e é pior para o Brasil— Senador Efraim Filho, sobre atrasos na aprovação orçamentária
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