Vídeos revelam fragilidade em abrigo onde vivia suspeito de morte na Trensurb

As imagens chegaram às mãos de Zero Hora como prova de um sistema que não estava funcionando. Adolescentes escalavam grades de uma casa de acolhimento na Região Metropolitana, entrando e saindo sem qualquer controle, como se o muro que deveria protegê-los fosse apenas um cenário. Esses vídeos e fotos mostram o que ninguém queria ver: a fragilidade de um lugar destinado a abrigar crianças e adolescentes em situação de risco pessoal, ameaçadas ou abandonadas.

O rapaz de 16 anos apreendido pela morte de Daniel Thiesen Pinheiro, 17 anos, vivia naquele abrigo. Daniel foi morto com dois golpes de canivete no pescoço no dia 2 de maio, na estação da Trensurb, quando tentava recuperar seu celular que lhe havia sido arrancado das mãos. O suspeito estava acompanhado de uma namorada, também apreendida, horas antes do crime. As imagens obtidas com exclusividade mostram o casal em uma parada de ônibus naquele dia. O adolescente tinha registros anteriores por fatos análogos a tráfico de drogas, ameaças e lesão corporal contra um familiar.

A casa de acolhimento faz parte do Núcleo de Abrigos Residenciais, gerenciado pela Fundação de Proteção Especial, ligada à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado. Nesses locais, os jovens têm liberdade de ir e vir, mas estão sujeitos a regras: tomar banho, estudar, voltar após os passeios. O que os vídeos revelam é que essas regras não existiam na prática. Um dos registros mostra até um homem com tornozeleira eletrônica, um apenado adulto, conversando com os adolescentes dentro da unidade. Pessoas da comunidade próxima descrevem roubos praticados por alguns dos jovens ali abrigados, que retornavam ao abrigo após os atos. Uma testemunha afirmou ter visto um grupo esconder uma faca em arbustos da própria casa de acolhimento.

O adolescente apreendido havia cumprido um período de internação em uma unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo por ato infracional análogo a tráfico. Quando saiu, voltou para o abrigo porque não tinha casa nem relação com familiares. Esse é o ponto que preocupa o promotor da Infância e Juventude João Paulo Fontoura de Medeiros, responsável pela fiscalização de 11 casas de acolhimento nessa região. Ele constatou que adolescentes internados por infrações graves em centros de internação da Fase estavam sendo enviados diretamente para o abrigo, quando deveriam passar por semi-internações, um abrandamento gradual das medidas socioeducativas. Em abril, Medeiros pediu a interdição da unidade. Renovou o pedido duas vezes, em abril e em maio. "Fiz inspeção e deparei ali com jovens de perfil infracional grave, inadequado para a proposta do abrigo", disse o promotor. "Soube que descumpriam alguns deveres, entravam e saíam da casa sem controle, para desconentamento dos próprios funcionários."

Medeiros considera bom o sistema de acolhimento em geral e salienta que, de 11 abrigos que fiscaliza, apenas dois apresentam esse tipo de descontrole. Um deles já foi interditado. Mas a situação que os vídeos mostram ele considera "absurda". A Fundação de Proteção Especial respondeu às acusações com um comunicado extenso, reafirmando que suas unidades operam dentro dos parâmetros legais do Estatuto da Criança e do Adolescente. A fundação argumenta que não exerce função socioeducativa ou de restrição de liberdade, mas sim de proteção, cuidado e reinserção social. Afirma que todos os acolhidos estão regularmente matriculados na rede pública de ensino e que a instituição desenvolve acompanhamento psicológico, social e pedagógico contínuo. Sobre as saídas não autorizadas, a fundação diz que registra essas condutas em Boletins de Ocorrência de Evasão, informando aos órgãos legais.

O que permanece em aberto é a decisão da Justiça sobre o pedido de interdição. Enquanto isso, a morte de Daniel Thiesen Pinheiro permanece como evidência de que algo não funcionou naquele abrigo — não apenas no momento do crime, mas nos meses anteriores, quando um adolescente com histórico de infrações graves circulava livremente, entrando e saindo por grades que qualquer um podia escalar.