Na Indonésia, o vice-presidente Gibran Rakabuming Raka, filho do ex-presidente Joko Widodo, deixou o cargo em Jacarta após decisões judiciais questionarem a validade de seus documentos de formação no exterior para a elegibilidade eleitoral. Sua saída encerra, por ora, uma disputa que mistura a fragilidade das credenciais com a pressão política sobre a legitimidade de quem ocupa o segundo posto do Estado. O desfecho segue um rito previsto na Constituição: sem nova eleição, a vaga será preenchida pela Assembleia Consultiva do Povo, que deverá escolher um dos dois nomes indicados pelo presidente
Vice-presidente da Indonésia renuncia após Justiça questionar sua formação acadêmica
O cargo fica vago até que a Assembleia escolha um substituto em 60 dias
Mark
Então ele renunciou por causa do diploma?
Mimi
Em meio a questionamentos sobre a elegibilidade dele. O Tribunal Constitucional e a Suprema Corte entenderam, no mês passado, que os documentos sobre sua formação no exterior não atendiam aos requisitos eleitorais.
Mark
E o Parlamento entrou nisso?
Mimi
Sim. Na quarta, 120 parlamentares de oito partidos entregaram uma petição que abriu um processo que poderia levar ao impeachment.
Luke
Vale separar: a renúncia foi apresentada na quinta, mas ele já tinha se oferecido para sair na terça. O motivo declarado, segundo o relato, era evitar uma controvérsia prolongada.
Mark
E o presidente aceitou na terça?
Luke
Não se sabe. Um ministro disse que Prabowo pediu que ele se defendesse. Se aceitou ou não, não ficou claro.
Mark
Há ligação com as escutas contra o presidente?
Luke
Aparentemente não. O texto diz que as investigações não tinham relação, e isso é tudo o que se pode afirmar.
Mimi
E o cargo não vai a eleição: a Assembleia escolhe entre dois nomes indicados pelo presidente, em até 60 dias.
Luke
Raka não comentou nada ao sair, então as razões dele só aparecem pelo que foi dito na reunião de terça.
Der Puls
- O Tribunal Constitucional e a Suprema Corte concluíram que os documentos de formação de Raka não atendiam aos requisitos eleitorais, abrindo uma crise de legitimidade no segundo posto do país.
- Na quarta-feira, 120 parlamentares de oito partidos entregaram uma petição à Câmara que pode levar a um processo de impeachment.
- Antes da renúncia formal, Raka já tinha se oferecido para deixar o cargo, mas o presidente Prabowo pediu que ele se defendesse, deixando a decisão em suspenso.
- A vaga não será preenchida por eleição: a Assembleia Consultiva deve escolher um substituto entre dois indicados presidenciais em 60 dias.
- O destino do processo na Câmara, que pode chegar ao Tribunal Constitucional, ainda define se a crise terminará com a renúncia ou avançará para uma avaliação de violação constitucional.
Na Indonésia, o vice-presidente Gibran Rakabuming Raka, filho do ex-presidente Joko Widodo, deixou o cargo em Jacarta após decisões judiciais questionarem a validade de seus documentos de formação no exterior para a elegibilidade eleitoral. Sua saída encerra, por ora, uma disputa que mistura a fragilidade das credenciais com a pressão política sobre a legitimidade de quem ocupa o segundo posto do Estado. O desfecho segue um rito previsto na Constituição: sem nova eleição, a vaga será preenchida pela Assembleia Consultiva do Povo, que deverá escolher um dos dois nomes indicados pelo presidente Prabowo Subianto em até 60 dias.
Na quinta-feira (12), o vice-presidente da Indonésia, Gibran Rakabuming Raka, deixou o Parlamento em Jacarta em silêncio, minutos depois de entregar sua carta de renúncia à direção da Assembleia Consultiva do Povo. Aos 39 anos e filho do ex-presidente Joko Widodo, ele saiu depois de semanas em que sua elegibilidade foi posta em xeque.
O ponto de virada veio no mês passado, quando o Tribunal Constitucional e a Suprema Corte concluíram que os documentos de sua formação no exterior não cumpriam os requisitos eleitorais. No Legislativo, 120 parlamentares de oito partidos entregaram uma petição que pode levar ao impeachment, e a Câmara deve avaliar se houve violação da Constituição.
A renúncia, porém, já havia sido oferecida na terça-feira, em conversa com o presidente Prabowo Subianto, quando Raka disse que queria evitar uma controvérsia prolongada. Segundo um ministro, o presidente pediu que ele se defendesse, e não ficou claro se o pedido foi aceito.
Agora, a Constituição dita o caminho: não haverá nova eleição. A Assembleia Consultiva escolherá um substituto entre dois nomes indicados por Prabowo, em até 60 dias. Os olhares se voltam para esses nomes e para o destino do processo na Câmara.
Na quinta-feira (12), o vice-presidente da Indonésia, Gibran Rakabuming Raka, deixou o prédio do Parlamento, em Jacarta, sem dizer uma palavra a quem o esperava. Minutos antes, ele havia entregado sua carta de renúncia à direção da Assembleia Consultiva do Povo, o mais alto órgão legislativo do país.
Raka tem 39 anos e é filho do ex-presidente Joko Widodo. Sua saída acontece depois de semanas em que a elegibilidade para o cargo foi posta em dúvida por decisões judiciais. No mês passado, o Tribunal Constitucional e a Suprema Corte entenderam que os documentos que ele apresentou sobre sua formação no exterior não atendiam aos requisitos eleitorais.
O assunto avançou também no Legislativo. Na quarta-feira, 120 parlamentares de oito partidos políticos entregaram à liderança da Câmara uma petição que deu início a um processo parlamentar capaz de levar ao impeachment. Pela lei indonésia, os líderes da Câmara devem formar uma comissão especial para avaliar se Raka violou a Constituição ao exercer a vice-presidência, apesar de supostamente não cumprir os requisitos eleitorais. Se os deputados concluírem que há fundamentos suficientes, a Câmara deve pedir ao Tribunal Constitucional que decida se houve a violação.
A renúncia, porém, tinha sido oferecida antes. Na terça-feira, em reunião com o presidente Prabowo Subianto, Raka se ofereceu para deixar o cargo, dizendo que queria evitar uma controvérsia política prolongada. Segundo um ministro do governo, naquele encontro o presidente pediu que ele se defendesse, e não ficou claro se o pedido de renúncia havia sido aceito.
A reportagem registra ainda que a investigação sobre as credenciais acadêmicas de Raka aparentemente não tinha relação com outra apuração em curso: a das alegações de que altos funcionários da polícia estariam envolvidos em escutas telefônicas contra o presidente.
O que acontece agora está previsto na Constituição. A vacância da vice-presidência não provoca nova eleição. O cargo fica vago até que a Assembleia Consultiva do Povo escolha um substituto entre dois candidatos indicados pelo presidente, no prazo de 60 dias.
Os próximos passos a observar são os nomes que Prabowo Subianto indicará à Assembleia e o destino do processo aberto na Câmara, que poderia chegar ao Tribunal Constitucional.
Bemerkenswerte Zitate
Raka havia se oferecido para renunciar na terça-feira para evitar uma controvérsia política prolongada, mas o presidente teria pedido que ele se defendesse.— Relato de um ministro do governo, citado pela reportagem
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