USP organiza ato em defesa da Constituição e democracia quatro dias antes do segundo turno

Na quarta-feira à noite, quatro dias antes do Brasil escolher seu próximo presidente, a Faculdade de Direito da USP e a Comissão Arns levarão às ruas uma manifestação em defesa da Constituição e da democracia. O ato está marcado para as 18h no Largo São Francisco, no centro de São Paulo, e será aberto ao público. Segundo os organizadores, o evento terá caráter apartidário, sem filiação a partidos ou indicação de voto, embora personalidades do direito e representantes da sociedade civil sejam esperados.

A escolha do local não é casual. Foi ali, na sede da faculdade, que em 1977, em plena ditadura militar, leu-se a "Carta aos Brasileiros" — um documento que se tornou símbolo da luta pela redemocratização do país. Quase cinco décadas depois, em 2022, durante o governo Jair Bolsonaro, outra carta foi lida no mesmo endereço, desta vez assinada por cerca de um milhão de pessoas. Aquele texto defendia o Estado democrático de Direito e o respeito aos resultados das eleições, em um momento marcado por ameaças golpistas e questionamentos sobre a integridade do processo eleitoral.

Agora, em 2026, a Faculdade de Direito prepara-se para ler um novo documento: o "Manifesto pela Constituição, pela democracia e pelos direitos humanos". O texto reafirma o compromisso com o Estado democrático de Direito, a independência dos três Poderes e as garantias constitucionais. Segundo os organizadores, o manifesto parte do entendimento de que profissionais do direito têm responsabilidade de se manifestar publicamente quando a ordem constitucional enfrenta ameaças, especialmente quando envolvem a Presidência da República.

O contexto político que rodeia o ato é significativo. Flávio Bolsonaro, que disputa o segundo turno contra Lula, declarou intenção de revisar a Constituição, falou em "redemocratizar o país" e sinalizou a possibilidade de o Congresso ampliar seu próprio mandato. Luiz Felipe de Alencastro, presidente da Comissão Arns, afirma que a situação atual guarda semelhança com a de quatro anos atrás. "A gente sente que a Constituição está ameaçada. Há um candidato que está propondo revisão da Constituição e uma política de viés autoritário", diz ele, referindo-se a Flávio.

Alencastro nega veementemente que se trate de um ato pró-Lula e reforça o caráter suprapartidário da manifestação — sem representação de qualquer legenda e sem indicação de voto por parte dos organizadores. O manifesto sustenta que a defesa da democracia deve estar acima de divergências partidárias e ideológicas, e apresenta o voto como instrumento de proteção das instituições democráticas. Entre os apoiadores, há pessoas identificadas com a direita, o centro e a esquerda, com posições distintas sobre economia, segurança pública, costumes e o papel do Estado.

O documento também afirma que o compromisso com a Constituição, os direitos humanos, a justiça social e as instituições democráticas exige manifestações públicas quando essas bases estão sob ameaça. A leitura do manifesto no Largo São Francisco, portanto, marca um momento em que a comunidade jurídica brasileira busca reafirmar seus princípios fundamentais em um momento crítico do calendário eleitoral.