UE mantém rigor sanitário e não flexibilizará exigências para carne brasileira

Em julho, com a Irlanda à frente da presidência rotativa do Conselho da União Europeia, o embaixador Martin Gallagher deixou claro em entrevista que o bloco não recuará sobre suas exigências sanitárias para permitir que a carne brasileira volte aos seus mercados. A posição é firme: ou o Brasil se adequa aos padrões europeus sobre o uso de antimicrobianos na produção animal, ou fica de fora.

O contexto é este: em junho, a União Europeia oficializou a retirada do Brasil da lista de países considerados aptos a cumprir suas normas de controle de antimicrobianos. A partir de 3 de setembro, o país ficará impedido de exportar carnes e produtos de origem animal para o bloco. Até então, o Brasil vendia carne bovina, frango, cavalo, tripas, pescado e mel para a Europa. Tudo isso desaparece em setembro.

Gallagher ressaltou que essas regras não surgiram do nada. A União Europeia vinha discutindo esses padrões com as autoridades brasileiras há anos. Não é uma surpresa, não é uma mudança repentina. É uma exigência técnica que estava sobre a mesa há bastante tempo. O embaixador foi claro: a decisão de remover o Brasil da lista foi puramente técnica, baseada em critérios objetivos. Quem atende aos padrões permanece; quem não atende, sai. Simples assim.

O problema é que o Brasil não conseguiu se adequar. A Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes afirmou que há grandes chances de a produção não conseguir se adequar a tempo. O ciclo de produção da pecuária bovina é longo demais. Estima-se que seriam necessários cerca de 30 meses para implementar as mudanças exigidas. Setembro chegará muito antes disso.

Gallagher apontou que outros países sul-americanos conseguiram atender às exigências e permanecem habilitados a exportar. A regra é objetiva, disse ele. Os padrões técnicos estão no centro do projeto europeu. Não há flexibilização para alguns e rigidez para outros. Ou todos seguem as mesmas regras, ou o sistema não funciona.

Ainda assim, o embaixador deixou uma porta aberta. O governo brasileiro mantém diálogo com a Comissão Europeia, e o bloco segue aberto a negociações. A União Europeia está disposta a discutir os caminhos para que o Brasil se adeque. Mas a responsabilidade é brasileira. Cabe ao Brasil estabelecer os sistemas e padrões necessários para garantir o cumprimento das exigências sanitárias europeias.

Gallagher usou uma analogia para explicar a posição do bloco. Se a Irlanda quisesse exportar produtos para o Brasil, teria de cumprir os requisitos sanitários e fitossanitários brasileiros. O Brasil não reduziria seus padrões apenas porque a Irlanda desejasse vender algo. Da mesma forma, a União Europeia não fará isso com o Brasil. É reciprocidade, é princípio.

Quanto ao prazo até 3 de setembro, o embaixador não pôde prever se uma solução será alcançada a tempo. Ele não participa diretamente das negociações. Mas acredita que o impasse pode ser resolvido ao longo do tempo, desde que o diálogo seja mantido. Enquanto isso, o Brasil corre contra o relógio para implementar um sistema que garanta conformidade com os padrões europeus, ou verá suas exportações de carne desaparecerem do maior mercado consumidor do mundo.