Num tempo em que a disputa eleitoral já ocupa o espaço público muito antes das urnas, a Justiça precisa traçar a linha entre o direito de um pré-candidato falar com o eleitor e o momento em que essa fala vira pedido de voto. Na sexta-feira, 5 de agosto de 2022, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, entendeu que um discurso de Lula em Teresina cruzou essa fronteira. A decisão mandou retirar das redes o trecho do vídeo, uma medida provisória que testa o equilíbrio entre liberdade de manifestação e igualdade de condições na corrida.
TSE vê propaganda antecipada e manda remover vídeo em que Lula pede votos no Piauí
O pré-candidato pode muito, mas não pode pedir voto explicitamente
Mark
O que exatamente o TSE mandou fazer?
Mimi
Remover das redes o vídeo em que Lula pede votos em Teresina. Facebook, Instagram e YouTube têm 24 horas para cumprir.
Mark
E quem provocou isso?
Mimi
O PDT, que alegou propaganda antecipada no evento do dia 3, com os pré-candidatos Rafael Fonteles e Wellington Dias.
Mark
Qual é a regra que pesa aqui?
Mimi
Pré-candidato pode fazer bastante coisa, mas não pode pedir voto de forma explícita. É a posição que a Justiça Eleitoral considera liberal.
Luke
Vale notar o tom da decisão: a ministra escreveu que a situação, "ao que parece", se enquadra na vedação. É uma liminar, não um julgamento final.
Mark
Então pode mudar?
Luke
A reportagem não informa os próximos passos do processo, então não dá para afirmar. O que está dito é a ordem de remoção e a liberação de republicar sem o trecho.
Mimi
E essa liberação é importante: a campanha não perde o evento inteiro, só o pedaço contestado.
Luke
Também não consta se houve resposta da campanha de Lula. Isso segue em aberto.
Il Polso
- Um discurso feito em Teresina no dia 3 de agosto virou alvo de ação judicial em questão de dias.
- Lula pediu votos explícitos para Wellington Dias e Rafael Fonteles, e a ministra viu aí propaganda antecipada.
- O PDT acionou o TSE, e a liminar pegou a campanha petista no meio da largada da disputa.
- Facebook, Instagram e YouTube têm 24 horas para remover o conteúdo sob pena de descumprimento.
- A campanha pode republicar o vídeo sem o trecho contestado, o que deixa a situação em aberto até a análise final.
Num tempo em que a disputa eleitoral já ocupa o espaço público muito antes das urnas, a Justiça precisa traçar a linha entre o direito de um pré-candidato falar com o eleitor e o momento em que essa fala vira pedido de voto. Na sexta-feira, 5 de agosto de 2022, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, entendeu que um discurso de Lula em Teresina cruzou essa fronteira. A decisão mandou retirar das redes o trecho do vídeo, uma medida provisória que testa o equilíbrio entre liberdade de manifestação e igualdade de condições na corrida.
Na sexta-feira, 5 de agosto de 2022, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral, mandou retirar das redes sociais um vídeo do ex-presidente Lula em que ele pede votos durante um evento político em Teresina. Facebook, Instagram e YouTube receberam 24 horas para cumprir a determinação, atendendo a uma ação do PDT que apontou propaganda antecipada.
O evento, chamado "Vamos juntos pelo Brasil e pelo Piauí", aconteceu no dia 3 de agosto. Lula pediu apoio aos pré-candidatos petistas ao governo do estado, Rafael Fonteles, e ao Senado, Wellington Dias. O trecho que motivou a ação é direto: ele pediu que os eleitores votassem nos dois em 2 de outubro, e disse que primeiro votassem em Rafael, porque ele "vai cuidar do povo do Piauí".
A Justiça Eleitoral adota uma leitura considerada liberal sobre campanha antecipada, vedando apenas o pedido explícito de voto. Para a ministra, esse limite foi ultrapassado. Na decisão, ela afirmou que o pré-candidato pode muito, mas não pode pedir voto de forma explícita.
A medida é liminar e provisória. A campanha petista pode republicar as imagens desde que retire o trecho contestado, e o que se acompanha agora é o cumprimento do prazo pelas plataformas e a forma como a campanha reagirá.
Na sexta-feira, 5 de agosto de 2022, a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou retirar das redes sociais um vídeo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que ele pede votos durante um evento político em Teresina, no Piauí. Facebook, Instagram e YouTube receberam o prazo de 24 horas para cumprir a determinação.
A decisão veio depois de uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT), que acionou o tribunal alegando propaganda antecipada. O evento, chamado "Vamos juntos pelo Brasil e pelo Piauí", aconteceu no dia 3 de agosto. Nele, Lula pediu apoio aos pré-candidatos petistas ao governo do estado, Rafael Fonteles, e ao Senado, Wellington Dias.
O trecho que motivou o pedido é direto. Lula se dirigiu a cada mulher e cada homem do Piauí dispostos a votar nele e em Wellington e pediu que, no dia 2 de outubro, votassem nos dois. Acrescentou, porém, que primeiro votassem em Rafael, porque ele "vai cuidar do povo do Piauí".
A Justiça Eleitoral tem uma interpretação considerada liberal sobre o que configura campanha extemporânea: só são vedados os pedidos explícitos de voto. Na avaliação da ministra, foi isso que ficou caracterizado no discurso de Lula.
Em sua decisão, Bucchianeri escreveu que, pelo modelo legal atual, o pré-candidato pode muito, mas não pode pedir voto de forma explícita. Segundo ela, a situação descrita na representação, ao que parece, se enquadra nesse caso, o que autoriza conceder o pedido de liminar feito pelo PDT.
A ministra também previu uma saída para a campanha petista: ela está autorizada a republicar os vídeos do evento em Teresina, desde que exclua o trecho alvo da decisão. A medida é liminar, ou seja, tomada em caráter provisório, e o que se acompanha agora é o cumprimento do prazo de 24 horas pelas plataformas e a eventual republicação das imagens sem o trecho contestado.
Citazioni salienti
Pelo atual modelo legal, o pré-candidato pode muito, mas não pode pedir voto explicitamente.— Ministra Maria Claudia Bucchianeri, TSE
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