TSE reduz para 438 seções com mudança de local; números oscilaram entre 4 mil e centenas

O Tribunal Superior Eleitoral passou os últimos dias enviando sinais contraditórios sobre quantas seções eleitorais mudariam de endereço para o segundo turno. No sábado, seu portal de estatísticas apontava 4.289 seções com alteração de local. No domingo ao meio-dia, esse número caiu para 2.033. À noite do mesmo dia, era 1.397. Às dez da noite de segunda-feira, o TSE informava 438 seções — afetando 126.032 eleitores — e sugeriu que esse poderia ser o menor número da história eleitoral brasileira.

A oscilação gerou confusão entre eleitores e mobilizou as campanhas. A coligação de Lula, diante de uma disputa apertada com Flávio Bolsonaro para o pleito de 25 de outubro, pediu ao tribunal que ampliasse a divulgação das mudanças e facilitasse o deslocamento dos votantes. A campanha citava a abstenção de 21,08% no primeiro turno e temia que comunicação insuficiente sobre novos endereços pudesse afastar ainda mais pessoas das urnas.

Questionado pela Folha sobre a variação drástica, o TSE não explicou a divergência de forma clara. Apenas afirmou que os valores estavam sendo atualizados conforme as zonas eleitorais concluíam seus registros e faziam ajustes necessários. Murilo Salmito, secretário-geral da Presidência do tribunal, esclareceu posteriormente em entrevista à GloboNews que o sistema do TSE havia considerado as alterações provisórias feitas no primeiro turno. "Terminado o primeiro turno, o sistema entende que os locais de votação retornam à origem", explicou. Salmito reconheceu que se tratava de um problema e uma "oportunidade de melhoria", mas reafirmou que os números reais de mudanças para o segundo turno eram "baixíssimos" e históricos em sua redução.

No primeiro turno, as zonas eleitorais haviam alterado 6.588 seções em relação ao registro original — 1,3% do total. Isso significou que 1,9 milhão de eleitores, ou 1,2% do eleitorado, tiveram seus locais de votação modificados em relação ao que constava em seus títulos antes de 4 de outubro. Essas 6.588 seções estavam distribuídas em 1.700 locais de votação espalhados por 920 municípios brasileiros. Todas as unidades da federação, com exceção do Distrito Federal, foram afetadas.

O Amapá foi o estado mais impactado proporcionalmente. Das 1.914 seções do estado, 142 sofreram alterações — 7,4% do total. Rio Grande do Norte (4,5%), Sergipe (4,1%), Rondônia (4%) e Roraima (4%) também registraram mudanças significativas. As alterações ocorrem por razões logísticas: problemas climáticos, questões de infraestrutura dos prédios, e outras necessidades operacionais identificadas pelas zonas eleitorais, que conhecem as particularidades de cada localidade.

O TSE não é responsável por determinar essas mudanças. As decisões são tomadas pelas próprias zonas eleitorais, que avaliam as condições dos imóveis e adotam as providências necessárias dentro das normas da Justiça Eleitoral. Alterações desse tipo ocorrem regularmente em eleições anteriores. Segundo a série histórica do tribunal, em 2022 foram 5.822 seções com mudanças (1,2% das seções); em 2018, 2.387 (0,5%); em 2014, 1.759 (0,4%). Não há informação disponível para 2010.

Os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais assinaram uma nota conjunta na segunda-feira afirmando que as mudanças para o segundo turno foram "excepcionais" e representam número menor do que o observado em 2022. O texto nega qualquer interferência do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e reafirma que as trocas ocorrem "apenas quando absolutamente necessário". O Ministério Público Eleitoral, por sua vez, sugeriu que o TSE notifique eleitores por WhatsApp ou SMS sobre as mudanças, instale avisos nos prédios que deixaram de receber votantes e disponibilize equipes para orientar a população no dia da votação.

Os eleitores podem consultar se houve mudança em seu local de votação acessando o site de autoatendimento eleitoral do TSE, pelo aplicativo e-Título (disponível para iOS e Android), ou consultando diretamente o tribunal. O número de alterações pode continuar mudando até o dia do pleito.