TSE ordena remoção de vídeo com crianças criticando Lula de perfis de Nikolas e Flávio

Na terça-feira 13 de outubro, o ministro Marco Aurélio Bellizze do Tribunal Superior Eleitoral assinou uma ordem determinando que o deputado federal Nikolas Ferreira e o senador Flávio Bolsonaro removessem de suas redes sociais um vídeo que apresentava crianças fazendo críticas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao governo federal. Os dois políticos, ambos do PL, tinham 24 horas para cumprir a decisão.

O vídeo circulava no Instagram, Facebook, X e WhatsApp. No momento em que a decisão foi publicada, o conteúdo permanecia disponível nos perfis de Nikolas Ferreira nas três primeiras plataformas, embora o administrador do canal "Tropa do Flávio" no WhatsApp já tivesse removido a publicação. A ordem do tribunal abrangia todas essas plataformas, deixando claro que não havia espaço para o material permanecer em nenhum desses espaços.

O vídeo havia sido publicado em 12 de outubro, Dia das Crianças, e associava Lula e seu filho, conhecido como Lulinha, a problemas sociais como insegurança, furtos e aumento de preços. A coligação "Brasil Pronto pra Mais" havia apresentado uma reclamação ao tribunal, acusando os dois parlamentares de divulgar propaganda eleitoral negativa, desinformativa e difamatória. Segundo a coligação, o material ultrapassava os limites aceitáveis de campanha política.

Ao analisar o conteúdo, Bellizze concordou com essa avaliação. O ministro considerou que o vídeo explorava a imagem de crianças para atingir psicologicamente o eleitor, construindo uma narrativa que intensificava o apelo emocional e vinculava o candidato a problemas sociais sem que essa conexão decorresse necessariamente dos elementos apresentados. Em sua decisão, Bellizze escreveu que o material "ultrapassa a barreira do razoável ao tentar atingir o eleitor psicologicamente mediante a abordagem indevida da propaganda negativa a um candidato veiculada massivamente na internet, aproveitando-se da exploração inadequada da inocência infantil".

A decisão estabelecia que, caso Nikolas Ferreira e Flávio Bolsonaro não cumprissem a ordem, as plataformas seriam notificadas para tornar as publicações indisponíveis em um prazo adicional de 24 horas. A determinação não previa a suspensão integral dos perfis ou canais dos dois políticos, apenas a remoção do vídeo específico.

Bellizze rejeitou, por enquanto, um pedido mais amplo da coligação para proibir genericamente novas publicações com conteúdo semelhante. Segundo o ministro, uma eventual análise futura dependeria da identificação de conteúdos específicos que reproduzissem a mensagem questionada. Ele deixou aberta a possibilidade de reconsideração caso novos materiais com mensagens equivalentes fossem individualizados e apresentados ao tribunal.

O caso será submetido ao plenário do TSE para análise adicional. Tanto Nikolas Ferreira quanto Flávio Bolsonaro foram procurados para comentar a decisão, mas não responderam até o momento da publicação.