A menos de doze horas das urnas, o Tribunal Superior Eleitoral interveio para barrar a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná, tornando nulos os votos que viesse a receber. A decisão, proferida pelo ministro Floriano Marques, reacendeu uma inelegibilidade declarada em 2023 e chegou num momento em que a fronteira entre o jurídico e o político raramente pareceu tão porosa. Dallagnol respondeu pedindo que seus eleitores votassem mesmo assim — transformando uma derrota judicial em ato de resistência simbólica contra a própria instituição que o silenciava.
TSE nega registro a Deltan Dallagnol a 12 horas da eleição; ex-procurador fica impedido de concorrer
Seu nome está na urna. O que eles querem é eleger a Gleisi.
Mark
Por que o TSE esperou até doze horas antes da eleição para negar o registro? Isso não parece estratégico demais?
Mimi
A decisão de Floriano Marques reformava uma decisão anterior do TRE do Paraná, que havia liberado Dallagnol em 23 de setembro. O ministro argumentou que uma instância inferior não poderia contrariar uma decisão do TSE de 2023. Mas o timing é, de fato, extraordinário.
Luke
Aqui está o problema: não sabemos por que o ministro esperou até o último momento. A reportagem não explica o calendário processual. Pode ter havido razões procedimentais legítimas, ou pode ter sido uma escolha deliberada. A fonte não deixa claro.
Mark
Dallagnol pede aos eleitores para votarem nele mesmo sabendo que os votos serão anulados. Isso é legal?
Mimi
Tecnicamente, sim. Ele está pedindo que votem, não que façam algo ilegal. É uma forma de protesto contra a decisão. Mas é também uma estratégia para manter seu nome relevante e talvez pressionar o plenário do TSE a reconsiderar.
Luke
A reportagem não diz se há qualquer investigação ou processo contra Dallagnol por isso. Também não fica claro se a campanha dele continua funcionando ou se foi desativada. Há lacunas.
Mark
Floriano Marques foi indicado pelo PT. Isso invalida sua decisão?
Mimi
Não automaticamente. Mas as conexões dele — a amizade com Moraes, a reunião com o advogado de Vorcaro — criam a aparência de conflito. Dallagnol está explorando isso para questionar a legitimidade da decisão.
Luke
A reportagem mostra que Marques tem conexões políticas, mas não prova que essas conexões influenciaram sua decisão sobre Dallagnol. São fatos separados. É importante não confundir a aparência de conflito com a prova de parcialidade.
Mark
E se o plenário derrubar a decisão de Floriano Marques?
Mimi
Então os votos em Dallagnol passariam a ser válidos. Ele poderia potencialmente vencer a eleição para o Senado pelo Paraná, dependendo da contagem.
Luke
Mas há também o pedido de Zeca Dirceu ao Gilmar Mendes no STF para anular os votos. Então há dois caminhos paralelos: um no TSE e outro no Supremo. A reportagem não diz qual teria precedência ou como seriam resolvidos se chegassem a conclusões diferentes.
Der Puls
- A doze horas da abertura das urnas, um ministro do TSE derrubou a candidatura de Dallagnol ao Senado, anulando antecipadamente cada voto que recebesse.
- O TRE do Paraná havia liberado a candidatura em setembro, criando uma contradição entre instâncias que explodiu na véspera da eleição.
- Dallagnol recusou o silêncio: pediu aos eleitores que votassem nele de qualquer forma e acusou o ministro de parcialidade por laços com o PT e com Alexandre de Moraes.
- O plenário do TSE ainda pode reverter a decisão — se o fizer, os votos do domingo deixam de ser nulos e passam a contar, mantendo o resultado em aberto.
- Em paralelo, o deputado Zeca Dirceu acionou o STF para garantir a anulação dos votos, deslocando mais uma vez a disputa para fora da esfera eleitoral.
A menos de doze horas das urnas, o Tribunal Superior Eleitoral interveio para barrar a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná, tornando nulos os votos que viesse a receber. A decisão, proferida pelo ministro Floriano Marques, reacendeu uma inelegibilidade declarada em 2023 e chegou num momento em que a fronteira entre o jurídico e o político raramente pareceu tão porosa. Dallagnol respondeu pedindo que seus eleitores votassem mesmo assim — transformando uma derrota judicial em ato de resistência simbólica contra a própria instituição que o silenciava.
Na madrugada anterior à eleição, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do TSE, vetou a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. A decisão chegou quando os eleitores já se preparavam para as urnas e transformou qualquer voto no ex-procurador em voto nulo.
Dallagnol não recuou. Pediu publicamente que seus apoiadores votassem mesmo assim, já que seu nome permanecia disponível na urna, e denunciou a decisão como ilegal. Apontou que Floriano Marques havia sido indicado ao TSE pelo PT e mantinha proximidade com o ministro Alexandre de Moraes — acusações que converteram sua campanha em protesto contra a própria corte que o barrava.
A fundamentação de Marques recuperou uma inelegibilidade declarada pelo TSE em 2023, quando a corte concluiu que o comportamento de Dallagnol havia sido fraudulento. O TRE do Paraná havia liberado a candidatura em setembro, argumentando que o arquivamento dos procedimentos disciplinares tornava obsoleta aquela decisão anterior. Marques rejeitou o raciocínio: uma instância inferior não poderia reinterpretar o que uma corte superior já havia decidido três anos antes.
O histórico do próprio ministro não era isento de controvérsias. Indicado em 2023 com o apadrinhamento de Alexandre de Moraes, Floriano Marques havia se reunido, segundo o Estadão, com o advogado de um banqueiro em processo de delação premiada — conexões que alimentavam as críticas sobre a imparcialidade da corte.
O caso permanecia em aberto. O plenário do TSE poderia ainda derrubar a decisão e validar os votos dados no domingo. Ao mesmo tempo, o deputado Zeca Dirceu, do PT, acionou o ministro Gilmar Mendes no STF para garantir a anulação — repetindo o movimento recente de transferir disputas eleitorais para fora da esfera do TSE. A eleição corria sob uma nuvem de incerteza: Dallagnol estava na urna, mas impedido de tomar posse, e seus eleitores votavam sem saber se seus votos contariam.
A menos de doze horas do início da votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral, barrou a candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado pelo Paraná. Com o veto, qualquer voto depositado no ex-procurador e ex-deputado seria anulado — uma reviravolta que chegou quando os eleitores já se preparavam para as urnas.
Dallagnol não aceitou a derrota em silêncio. Mesmo impedido de concorrer, pediu aos eleitores que continuassem votando em seu nome, argumentando que seu nome permanecia na urna. Criticou a decisão como ilegal e apontou que Floriano Marques havia sido indicado ao TSE pelo Partido dos Trabalhadores e mantinha amizade com o ministro Alexandre de Moraes. A campanha de Dallagnol transformou-se, assim, em um protesto contra a própria instituição que o barrava.
O ministro fundamentou sua decisão em um conceito que remontava a 2023, quando o TSE já havia declarado Dallagnol inelegível. Na época, a corte concluiu que o comportamento do ex-procurador havia sido fraudulento, motivado pelo risco disciplinar que enfrentava, e não pelos resultados de procedimentos disciplinares que, segundo Marques, foram frustradores justamente por causa de manobras do próprio Dallagnol. Essa inelegibilidade, uma vez declarada, deveria permanecer — era o argumento do ministro.
Mas havia uma complicação. Em 23 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná havia liberado a candidatura de Dallagnol, argumentando que os procedimentos disciplinares contra ele haviam sido arquivados, o que tornaria a decisão anterior do TSE obsoleta. Floriano Marques rejeitou esse raciocínio. Escreveu em sua decisão que uma instância inferior não poderia reinterpretar uma decisão já proferida por uma corte superior três anos antes, e que decisões posteriores não poderiam ser incoerentes com as anteriores.
O histórico de Floriano Marques no TSE carregava suas próprias controvérsias. Indicado em 2023 e reconduzido dois anos depois, sua nomeação havia sido apadrinhada por Alexandre de Moraes. Reportagem do Estadão revelou que em maio daquele ano, Marques se reuniu em um restaurante de hotel em Brasília com o advogado José Luís de Oliveira Lima, que na época representava o banqueiro Daniel Vorcaro em negociações de delação premiada. Essas conexões alimentavam as críticas de Dallagnol sobre a imparcialidade da corte.
O caso não estava encerrado. O plenário do TSE ainda poderia apreciar a decisão de Floriano Marques e, potencialmente, derrubá-la. Se isso acontecesse, os votos dados a Dallagnol no domingo deixariam de ser nulos e passariam a contar. Paralelamente, o deputado Zeca Dirceu, do PT do Paraná, havia apresentado ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido para anular os votos em Dallagnol — uma manobra que seguia o padrão de outras ações recentes que retiravam assuntos da esfera do TSE para o STF, como ocorrera com a decisão que obrigou a TV Globo a incluir Renan Santos em debate presidencial, debate que foi posteriormente cancelado.
A eleição transcorria sob uma nuvem de incerteza jurídica. Dallagnol permanecia na urna, mas impedido de tomar posse. Seus eleitores votariam em um candidato cujos votos seriam descartados — a menos que os tribunais mudassem de ideia. E a decisão que o barrava emanava de um ministro cujas conexões políticas eram, ela mesma, objeto de disputa.
Bemerkenswerte Zitate
A inelegibilidade decorreu do comportamento fraudulento do ora requerido em face do risco disciplinar então existente, e não propriamente do resultado dos procedimentos disciplinares— Ministro Floriano de Azevedo Marques, TSE
Instância inferior não reinterpreta decisão de Corte Superior; decisão superveniente não pode ser incoerente e contraditória— Ministro Floriano de Azevedo Marques, em sua decisão
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