Num momento em que as redes sociais já não são apenas canais neutros de conversa, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, aplicar à Meta uma multa de R$ 7,5 milhões por ter descumprido uma ordem judicial durante a campanha presidencial. A sanção não nasce de uma prova de que a empresa tenha tentado inclinar o resultado das urnas, e o próprio relator fez questão de separar essas duas coisas. O que está em jogo é menos a vitória de um candidato do que a pergunta sobre quem responde pelo que circula e pelo que se esconde num espaço que moldou a disputa.
TSE multa Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir decisão sobre conteúdo nas eleições
As plataformas deixaram de ter papel meramente instrumental no debate público
Mark
O que exatamente o TSE puniu?
Mimi
O descumprimento de uma decisão, não uma interferência na eleição. A multa soma R$ 7,5 milhões: três dias de R$ 500 mil e seis dias de R$ 1 milhão.
Mark
Mas a campanha de Lula acusava a Meta de limitar o alcance do presidente.
Mimi
Sim, e de deixar circular conteúdo falso, inclusive feito com IA. Mas o relator, Bellizze, disse que não há elementos para afirmar atuação deliberada para desequilibrar o pleito.
Luke
Vale marcar a diferença: o tribunal confirmou o descumprimento, mas a tese de viés político não foi comprovada. O relator disse que isso exigiria prova robusta, que não estava nessa representação.
Mark
A Meta alegou que a ação perdeu o objeto com a vitória de Lula. Por que o tribunal manteve?
Mimi
Porque, para o relator, o caso vai além de partidos ou candidatos. Ele disse que os sistemas de recomendação e distribuição passaram a integrar a estrutura do debate público.
Luke
Os números de alcance vêm da própria Meta: Lula teria cerca de 1,5 vez os de Flávio no Instagram entre 16 de agosto e 25 de outubro. É dado da empresa, não de verificação independente citada na reportagem.
Mark
E o argumento de que a decisão travaria os anúncios?
Mimi
A Meta diz que a revisão humana prévia atrasaria aprovações e exigiria suspender todos os anúncios sobre política.
Luke
Também é a avaliação da empresa. Se vai recorrer ou mudar regras, a reportagem não diz.
O Pulso
- A campanha de Lula acusou a Meta de limitar o alcance do presidente e de deixar circular conteúdos falsos, alguns feitos com inteligência artificial.
- O TSE aplicou multa de R$ 7,5 milhões por descumprimento de ordens, somando dias de multa de R$ 500 mil e de R$ 1 milhão.
- A Meta afirma que a revisão humana exigida pelo tribunal poderia travar anúncios de todas as campanhas e atrasar propagandas.
- O relator Bellizze negou provas de atuação deliberada, mas manteve o processo porque as plataformas já fazem parte do debate público.
- A empresa ainda não decidiu se recorrerá ou se adaptará suas regras para conciliar a exigência com os anúncios políticos.
Num momento em que as redes sociais já não são apenas canais neutros de conversa, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, aplicar à Meta uma multa de R$ 7,5 milhões por ter descumprido uma ordem judicial durante a campanha presidencial. A sanção não nasce de uma prova de que a empresa tenha tentado inclinar o resultado das urnas, e o próprio relator fez questão de separar essas duas coisas. O que está em jogo é menos a vitória de um candidato do que a pergunta sobre quem responde pelo que circula e pelo que se esconde num espaço que moldou a disputa.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, multar a Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir uma decisão tomada durante a campanha eleitoral. O valor reúne três dias de multa de R$ 500 mil, entre 17 e 19 de outubro, e seis dias de multa de R$ 1 milhão.
O caso começou com uma representação da campanha de Lula, que acusava a empresa de restringir o alcance do presidente nas redes e de manter conteúdos falsos contra ele. A ação também citava falhas no Instagram, como a retirada do perfil de Lula dos resultados de busca e o bloqueio ao impulsionamento de publicações.
O relator, ministro Bellizze, havia proibido a Meta de favorecer qualquer candidato e de reduzir alcance de conteúdos políticos sem justificativa. A empresa rebateu que a exigência de revisão humana travaria os anúncios de todas as campanhas, e sua advogada sustentou que não houve interferência em nome de ninguém.
Bellizze, porém, entendeu que as plataformas já integram a estrutura do debate público e que não cabia encerrar o processo. Ao mesmo tempo, deixou claro que não há provas de atuação deliberada para desequilibrar a eleição. A multa pune o descumprimento da ordem, não uma interferência comprovada no resultado.
A Meta ainda não disse se vai recorrer ou adaptar suas regras. A pergunta que resta é como conciliar a revisão humana exigida com o funcionamento dos anúncios políticos.
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por unanimidade, multar a Meta em R$ 7,5 milhões por descumprir uma decisão tomada durante a campanha eleitoral. O valor corresponde a três dias de multa de R$ 500 mil, entre 17 e 19 de outubro, e a seis dias de multa de R$ 1 milhão.
O caso nasceu de uma representação da campanha de Lula. Ela acusou a empresa de restringir o alcance do presidente nas redes, limitando publicações favoráveis a ele, e de deixar circular conteúdos falsos contra Lula, alguns feitos com inteligência artificial. A ação também aponta outras falhas no Instagram: a retirada do perfil de Lula do mecanismo de busca da rede, o bloqueio ao impulsionamento de publicações e uma suposta interrupção na contagem de visualizações e curtidas de um vídeo do presidente.
O ministro Bellizze, relator, havia proibido a Meta de favorecer qualquer candidato. Pela decisão, a empresa não poderia reduzir o alcance de conteúdos políticos, tirar posts das recomendações, esconder perfis nas buscas ou alterar métricas de perfis sem justificativa. As restrições só valem quando seguem regras da plataforma aplicadas igualmente às duas campanhas, normas eleitorais ou ordens da Justiça.
A Meta rebateu, afirmando que a determinação travaria os anúncios de todas as campanhas. Segundo a empresa, a revisão humana dos conteúdos antes da publicação, exigida pelo tribunal, mudaria de uma hora para outra o funcionamento da plataforma e poderia atrasar a aprovação de propagandas. Cumprir a decisão, disse a Meta, exigiria suspender todos os anúncios sobre temas sociais, eleições ou política.
No julgamento, a advogada da empresa, Patrícia Helena Marta Martins, defendeu que houve perda do objeto da representação, sobretudo pela vitória de Lula. Segundo ela, a Meta não favoreceu nem interferiu em nome de qualquer candidato ou grupo político.
Bellizze discordou quanto à continuidade da ação. Para ele, o caso não se resume a uma controvérsia entre partidos ou candidatos. O ministro afirmou que as plataformas digitais deixaram de ter um papel meramente instrumental na comunicação: seus sistemas de recomendação, classificação e distribuição de conteúdo passaram a integrar a estrutura em que se desenvolve o debate público atual.
O relator também separou as questões. Disse não haver elementos que permitam afirmar que houve atuação deliberada para desequilibrar as eleições, e observou que essa análise depende de produção de prova robusta, o que não ocorreu nessa representação. A multa, portanto, pune o descumprimento da ordem, não uma interferência comprovada no resultado.
Na semana anterior, a Meta havia negado ter distribuído conteúdo de forma politicamente enviesada e afirmou que o perfil de Lula alcançou mais pessoas que o de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo a empresa, Flávio publicou com menos frequência e alcançou mais gente por publicação, enquanto Lula publicou mais e teve alcance total maior, ainda que menor por postagem. Entre 16 de agosto e 25 de outubro, os números de Lula no Instagram foram cerca de 1,5 vez os de Flávio, diz a plataforma.
Ainda não está claro se a Meta vai recorrer ou adaptar suas regras. O ponto central a acompanhar é como a empresa vai conciliar a exigência de revisão humana com o funcionamento dos anúncios políticos.
Citações Notáveis
Não há elementos que permitam afirmar que houve atuação deliberada para desequilibrar as eleições; isso exigiria prova robusta.— Ministro Bellizze, relator no TSE
A empresa não favoreceu nem interferiu em nome de qualquer candidato ou grupo político.— Patrícia Helena Marta Martins, advogada da Meta
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Politics & Governance