Uma imagem de fé transformou-se em campo de batalha jurídico e eleitoral no Brasil. Posts que associavam o candidato Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do país percorreram instâncias do STF e do TSE em questão de dias, revelando não apenas a força simbólica da religiosidade popular na política, mas também as fraturas profundas entre ministros do Supremo em plena campanha presidencial. O que começou como uma disputa sobre publicações na internet tornou-se espelho de uma crise institucional que nenhuma corte, sozinha, parece capaz de conter.
TSE marca julgamento virtual sobre posts de Nossa Senhora Aparecida
A crise do STF está transbordando para outras cortes
Mark
Por que uma discussão sobre posts na internet sobre Nossa Senhora Aparecida virou uma crise entre ministros do Supremo?
Mimi
Porque não é realmente sobre a santa. É sobre liberdade de expressão versus proteção de candidatos, e os ministros estão profundamente divididos sobre onde traçar essa linha.
Luke
Mas espera — o post de Tabet nem mencionava Flávio Bolsonaro nominalmente, certo? Então por que Mendonça mandou remover?
Mimi
Mendonça entendeu que havia uma associação implícita prejudicial ao candidato. Dino discordou e disse que sem menção nominal, não havia base legal para remover.
Mark
E Fux suspendeu Dino por quê?
Mimi
Fux argumentou que a questão era tão importante para as eleições que precisava ser decidida pelo plenário inteiro do STF, não por um ministro sozinho.
Luke
Mas isso significa que Fux concordava com Mendonça, ou só achava que era um assunto grande demais para uma decisão individual?
Mimi
A suspensão de Fux restabeleceu a ordem de remoção de Mendonça, então na prática, sim, ele se alinhou com Mendonça. Mas formalmente, ele disse que era questão de processo.
Mark
Como isso afeta o TSE?
Mimi
O TSE agora tem que julgar a mesma coisa que o STF vai julgar. É confuso, é redundante, e mostra que a crise do STF está vazando para outras instituições.
Luke
Quanto tempo falta para a eleição? Porque julgar isso na reta final parece arriscado.
Mimi
Estamos na reta final do primeiro turno. E sim, ministros aliados a Moraes já disseram que discutir isso agora pode piorar ainda mais a erosão interna do tribunal.
Mark
Então ninguém quer que isso seja julgado agora?
Mimi
Alguns querem, alguns não. E isso é o problema.
The Pulse
- A ordem de remoção dos posts, dada por André Mendonça no TSE, foi derrubada por Flávio Dino no STF e depois restabelecida por Luiz Fux — tudo em menos de 48 horas, criando um labirinto de decisões contraditórias.
- Flávio Bolsonaro comparou a associação de seu nome ao movimento anticatólico a uma facada, enquanto Lula prometeu proteger a padroeira e aproveitou para atacar uma igreja evangélica investigada por suspeitas financeiras.
- Ministros do STF alinhados a Mendonça foram pessoalmente ao presidente Fachin denunciar que aliados de Alexandre de Moraes estariam tentando arrastar o tribunal para a disputa eleitoral.
- O TSE agendou sessão virtual para quarta-feira para reexaminar a decisão de Mendonça, enquanto o STF sinalizou pauta para o mesmo dia — duas cortes em rota de colisão sobre quem tem a última palavra.
- A crise, que já dura quase um mês no Supremo, agora transborda para a Justiça Eleitoral às vésperas da eleição presidencial, sem que nenhum dos lados saiba como — ou quando — o impasse vai se resolver.
Uma imagem de fé transformou-se em campo de batalha jurídico e eleitoral no Brasil. Posts que associavam o candidato Flávio Bolsonaro à retirada de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do país percorreram instâncias do STF e do TSE em questão de dias, revelando não apenas a força simbólica da religiosidade popular na política, mas também as fraturas profundas entre ministros do Supremo em plena campanha presidencial. O que começou como uma disputa sobre publicações na internet tornou-se espelho de uma crise institucional que nenhuma corte, sozinha, parece capaz de conter.
Uma disputa sobre posts na internet envolvendo a padroeira do Brasil chegou ao topo do Judiciário e expôs as rachaduras que já vinham enfraquecendo o Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira, o ministro Luiz Fux suspendeu uma decisão do colega Flávio Dino, que havia permitido o retorno de publicações removidas das redes. Na quarta-feira, o TSE marcou sessão virtual para reexaminar tudo — uma cascata de decisões que revela como a crise interna do STF está transbordando para outras cortes em plena campanha presidencial.
Tudo começou quando o ministro André Mendonça, do TSE, ordenou a remoção de posts que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto movimento para retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. Dino derrubou a ordem, argumentando que os posts não mencionavam nominalmente o candidato e que a liberdade de expressão precisava ser protegida. Fux, atendendo à defesa de Flávio Bolsonaro, reverteu Dino e disse que o plenário do STF precisava analisar os impactos eleitorais da questão.
O tema virou combustível de campanha. Flávio Bolsonaro evocou o atentado contra seu pai ao comparar a fake news a uma facada. Lula prometeu que ninguém vai "avacalhar" com Nossa Senhora Aparecida enquanto ele for presidente, e aproveitou para criticar uma igreja evangélica de Belo Horizonte citada em investigações financeiras.
Por trás da disputa religiosa, porém, está uma crise que já dura quase um mês no Supremo. Ministros alinhados a Mendonça foram pessoalmente ao presidente Fachin denunciar que aliados de Alexandre de Moraes estariam tentando envolver a Corte Eleitoral na briga interna. Do outro lado, os aliados de Moraes alertavam que um julgamento às vésperas da eleição poderia aprofundar ainda mais a erosão na cúpula do Judiciário. Com o TSE e o STF potencialmente pautando o mesmo tema no mesmo dia, ninguém sabe ao certo como — nem quando — esse impasse vai se resolver.
Uma disputa sobre posts na internet envolvendo uma santa padroeira chegou ao topo do Judiciário brasileiro, expondo as fraturas que já vinham rachando o Supremo Tribunal Federal. Na segunda-feira, o ministro Luiz Fux suspendeu uma decisão do colega Flávio Dino que havia permitido o retorno de publicações removidas da rede. Agora, na quarta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral marcou uma sessão virtual para examinar tudo de novo — uma cascata de decisões que revela como a crise institucional do STF está transbordando para outras cortes, justamente quando o país está em plena campanha presidencial.
Tudo começou com posts que associavam o candidato Flávio Bolsonaro a um suposto movimento para tirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. O ministro André Mendonça, do TSE, ordenou a remoção dessas publicações, incluindo uma do humorista Antonio Tabet. No domingo, Dino derrubou essa ordem, argumentando que o post de Tabet não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro e que a medida era necessária para proteger a liberdade de expressão. Mas Fux, atendendo a um pedido da defesa do candidato, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu a ordem de remoção, dizendo que o assunto precisava ser examinado pelo plenário do STF por causa de seus impactos sobre a Justiça Eleitoral e sobre a disputa em curso.
O tema virou combustível de campanha. Flávio Bolsonaro comparou a fake news a uma facada, evocando o atentado contra seu pai em 2018. Lula, por sua vez, afirmou que enquanto for presidente, ninguém vai "avacalhar" com Nossa Senhora Aparecida, e aproveitou para criticar a Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, que segundo relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras recebeu repasses de investigados ligados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
O que está realmente em jogo, porém, é a crise que já dura quase um mês no STF. Ministros alinhados com Mendonça procuraram o presidente Edson Fachin para questionar ações de aliados do ministro Alexandre de Moraes, acusando-os de tentar arrastar a Corte Eleitoral para a briga interna. O grupo de Mendonça queria acelerar o julgamento da decisão de Dino no plenário do STF. Do outro lado, os aliados de Moraes sinalizavam que uma discussão na véspera da eleição poderia expor ainda mais o tribunal e aprofundar a erosão na cúpula do Judiciário.
Agora o TSE, sob a presidência de Kassio Nunes Marques, marcou sua própria sessão virtual para quarta-feira para analisar a decisão de Mendonça. Fachin havia sinalizado que pautaria o assunto no STF no mesmo dia, mas isso não foi confirmado. O que fica claro é que a instituição eleitoral está sendo puxada para o meio de uma disputa que nasceu no tribunal superior, e que ninguém sabe ao certo como isso vai terminar — nem quando, nem com qual resultado.
Notable Quotes
Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim— Flávio Bolsonaro, em podcast
Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida— Lula
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