Em uma terça-feira de outubro de 2022, em plena disputa presidencial brasileira, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu que um vídeo falso, circulando desde 2019, não podia permanecer no ar. Ele associava o PT cearense à distribuição de material erótico nas escolas, insinuando até abusos contra crianças, e a própria magistrada o considerou sem qualquer lastro na realidade. A ordem, dirigida ao Twitter e ao TikTok, reflete um velho dilema da democracia digital: o quanto a verdade pode competir com a velocidade da mentira em período eleitoral.
TSE manda remover vídeo que ligava PT do Ceará a kits eróticos em escolas
Mensagem falsa, ofensiva ao PT e ao seu candidato, segundo a ministra
Mark
O que exatamente a ministra mandou fazer?
Mimi
Que Twitter e TikTok apaguem o vídeo em até 24 horas e informem os dados das contas que o compartilharam de início, as citadas no processo da campanha de Lula.
Mark
Por que a decisão saiu agora?
Mimi
O conteúdo circula desde 2019, mas, depois do primeiro turno, passou a ser usado diretamente contra a campanha do petista.
Luke
E o que sustenta que o vídeo é falso?
Mimi
A ministra afirma que nunca houve distribuição de material erótico nem orientação sobre pedofilia, no Ceará ou em outro estado.
Luke
Isso é a conclusão dela, não uma apuração detalhada que o texto apresente. Os fatos que ela cita não vêm acompanhados de documentos no relato.
Mark
Qual foi o argumento da urgência?
Mimi
O risco de a postagem alcançar cada vez mais gente, ampliando a ofensa à honra e à imagem do partido e do candidato.
Luke
Ainda não sabemos quais contas serão identificadas, nem se as plataformas cumpriram a ordem. Isso fica em aberto.
El Pulso
- Um vídeo fabricado sobre escolas e pedofilia ganhou força justamente quando a campanha presidencial esquentava após o primeiro turno.
- A Coligação Brasil da Esperança acionou a Justiça Eleitoral, alegando ofensa direta ao PT e a Lula.
- O TSE exigiu a remoção do conteúdo em até 24 horas, sob pena de sanções às plataformas Twitter e TikTok.
- As redes ainda deverão revelar os dados das contas que primeiro espalharam o material, rumo ao desmonte da cadeia de desinformação.
Em uma terça-feira de outubro de 2022, em plena disputa presidencial brasileira, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, decidiu que um vídeo falso, circulando desde 2019, não podia permanecer no ar. Ele associava o PT cearense à distribuição de material erótico nas escolas, insinuando até abusos contra crianças, e a própria magistrada o considerou sem qualquer lastro na realidade. A ordem, dirigida ao Twitter e ao TikTok, reflete um velho dilema da democracia digital: o quanto a verdade pode competir com a velocidade da mentira em período eleitoral.
Na terça-feira, 11 de outubro de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou que Twitter e TikTok apaguem, em até 24 horas, um vídeo que ligava o PT do Ceará à distribuição de materiais eróticos em escolas. Para ela, a peça não tem qualquer respaldo na realidade.
A decisão vai além da remoção: as plataformas também precisam entregar os dados das contas que deram origem à circulação do vídeo. O pedido partiu da Coligação Brasil da Esperança, formada por Lula e Alckmin.
Segundo a ministra, a mensagem é falsa e ofensiva ao partido e ao candidato, com potencial de interferir negativamente na eleição. O conteúdo circulava desde 2019, mas ganhou novo fôlego contra a campanha após o primeiro turno. O vídeo ainda insinuava orientação sobre pedofilia e masturbação infantil, algo que a ministra afirmou nunca ter ocorrido em nenhum estado do país.
Cármen Lúcia justificou a urgência pelo risco de alcance crescente da postagem, que ampliaria a ofensa à honra do partido e do candidato. A decisão soma-se a outras disputas da campanha de Lula no TSE. Agora, o relógio de 24 horas corre para as plataformas.
Na terça-feira, 11 de outubro de 2022, a ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou uma decisão que obriga o Twitter e o TikTok a apagar, em até 24 horas, um vídeo que ligava o PT do Ceará à distribuição de materiais eróticos em escolas. Para a ministra, o conteúdo "não tem respaldo da realidade".
A ordem não se limita à remoção. As plataformas também deverão informar os dados das contas que compartilharam o vídeo inicialmente, e que foram citadas no processo. A ação foi movida pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa formada por Lula e Alckmin.
Na decisão, Cármen Lúcia descreveu o que está em jogo. Segundo ela, há a veiculação de uma mensagem falsa, ofensiva ao Partido dos Trabalhadores e ao seu candidato à Presidência, o que leva a uma repercussão ou interferência negativa no pleito.
O material não é novo. De acordo com o relato, o conteúdo falso começou a circular em 2019 e vinha sendo usado como desinformação desde então. Depois do primeiro turno das eleições, porém, passou a ser empregado de forma direta contra a campanha do petista.
O vídeo sugeria, além da entrega de material de teor erótico, que haveria orientação sobre pedofilia e masturbação infantil. A ministra afirmou que isso nunca ocorreu, nem no Ceará nem em qualquer outro estado do Brasil.
Para justificar a urgência, ela apontou o risco de que a postagem alcance um número cada vez maior de pessoas, o que amplia a propagação de ofensa à honra e à imagem do partido e do candidato. Esse perigo de dano, escreveu, evidencia o risco ao resultado útil do processo.
Ao acolher o argumento da campanha, Cármen Lúcia concluiu que o link destacado veicula conteúdo falso e teve como objetivo atingir a imagem do PT e de Luiz Inácio Lula da Silva, ao tentar associá-los à distribuição de uma cartilha de conteúdo erótico, que incentivaria a pedofilia e a prática de masturbação infantil.
A decisão se soma a outras disputas judiciais da campanha de Lula no TSE, como o pedido de exclusão de um post sobre o PCC e o pedido, negado pelo tribunal, para tirar do ar o site "Lula Flix". Agora, o prazo de 24 horas corre para as plataformas, que também terão de entregar os dados das contas apontadas no processo.
Citas Notables
O que se tem é a veiculação de mensagem falsa, ofensiva ao Partido dos Trabalhadores e ao seu candidato à Presidência.— Cármen Lúcia, ministra do TSE
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