Num momento em que a disputa pelo Palácio do Planalto se decide também nas telas de celulares, o Tribunal Superior Eleitoral condenou a Meta a pagar R$ 7,5 milhões por desobedecer ordens judiciais já impostas à empresa durante a campanha. A acusação de que a big tech teria pesado a mão em favor de um candidato e contra outro não foi o alicerce da decisão, que se apoiou no desrespeito a determinações da Justiça. Fica ali, porém, uma pergunta que atravessa o tempo: quem vigia os algoritmos que moldam o que milhões de eleitores veem?
TSE condena Meta a pagar R$ 7,5 milhões em ação sobre suposto favorecimento de Flávio Bolsonaro
Condenação é por descumprir ordens, não por favorecer candidato
Mark
Em uma frase, o que o TSE decidiu?
Mimi
Que a Meta pagará R$ 7,5 milhões por descumprir determinações judiciais. A maioria seguiu o relator, Marco Aurélio Bellizze.
Mark
Então o tribunal concluiu que a Meta favoreceu Flávio Bolsonaro?
Luke
Não. O relator disse que a condenação não se baseia em favorecimento deliberado. É por descumprimento de ordens.
Mimi
Antes do segundo turno, a empresa fora proibida de tratar os candidatos de forma desigual. É essa ordem que está no centro.
Mark
E as acusações do PT?
Mimi
Falam em seletividade algorítmica: falhas em anúncios, queda de alcance e diferenças de engajamento. Há também os testes da Meta AI, que recusou imagens favoráveis a Lula e aceitou pedidos parecidos sobre Flávio.
Luke
Mas isso é o que a ação sustenta. A matéria não diz que o tribunal tenha reconhecido essa tese.
Mark
A Meta admitiu algo?
Mimi
Admitiu falhas técnicas que afetaram anúncios do PT e a contagem de visualizações de vídeos. Nega alvo ideológico e interferência.
Luke
Resta saber o que exatamente foi descumprido e como a Meta vai reagir. O texto não detalha isso, nem fala em recurso.
O Pulso
- Seis ministros seguiram o relator Marco Aurélio Bellizze e formaram maioria para punir a Meta com multa de R$ 7,5 milhões.
- O PT acusa a plataforma de 'seletividade algorítmica', apontando anúncios travados, alcance em queda e uma IA que recusava imagens de Lula.
- A Meta nega qualquer intenção de interferir na eleição e admite falhas técnicas que atingiram a campanha petista.
- O tribunal separou a multa do mérito político: a condenação vem do descumprimento de ordens, e não de favorecimento deliberado a Flávio Bolsonaro.
- A tensão segue aberta, com o PT questionando o funcionamento da Meta AI e a empresa rejeitando qualquer viés ideológico em seus sistemas.
Num momento em que a disputa pelo Palácio do Planalto se decide também nas telas de celulares, o Tribunal Superior Eleitoral condenou a Meta a pagar R$ 7,5 milhões por desobedecer ordens judiciais já impostas à empresa durante a campanha. A acusação de que a big tech teria pesado a mão em favor de um candidato e contra outro não foi o alicerce da decisão, que se apoiou no desrespeito a determinações da Justiça. Fica ali, porém, uma pergunta que atravessa o tempo: quem vigia os algoritmos que moldam o que milhões de eleitores veem?
Na terça-feira, 10, o Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para condenar a Meta, dona do Instagram, do WhatsApp e do Facebook, ao pagamento de R$ 7,5 milhões. A multa nasce de uma ação que investiga se a empresa restringiu conteúdos ligados ao presidente Lula (PT) e favoreceu Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário na disputa pelo Planalto.
Seis ministros acompanharam o voto do relator, Marco Aurélio Bellizze. Ele já havia imposto restrições à empresa durante o segundo turno, quando a Meta foi proibida de dar tratamento desigual aos candidatos.
O relator deixou claro que a condenação decorre do descumprimento dessas determinações, e não de uma suposta preferência deliberada pelo candidato do PL. No voto, Bellizze também advertiu que forças globais, como especuladores e empresas de tecnologia, escapam ao controle do Estado, diante das quais a Constituição perde eficácia.
O PT, que apresentou a representação em outubro, fala em 'seletividade algorítmica' e cita falhas no impulsionamento de anúncios, quedas de alcance e diferenças de engajamento. A campanha também questiona a Meta AI, que, em testes apresentados ao tribunal, recusou gerar imagens favoráveis a Lula, mas atendeu pedidos semelhantes sobre Flávio.
A Meta negou qualquer tentativa de interferir na eleição e admitiu falhas técnicas que afetaram anúncios petistas e a contagem de visualizações. Segundo a empresa, nenhuma candidatura foi alvo e seus algoritmos não seguem critérios ideológicos.
O que se confirma, portanto, é a multa por desobediência judicial. A tese central do PT não foi o fundamento da condenação, segundo o relator.
Na terça-feira, 10, o Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para condenar a Meta, dona do Instagram, do WhatsApp e do Facebook, ao pagamento de R$ 7,5 milhões. A multa vem de uma ação que investiga se a empresa restringiu a circulação de conteúdos ligados ao presidente Lula (PT) e favoreceu Flávio Bolsonaro (PL), adversário dele na disputa pelo Palácio do Planalto.
Seis ministros acompanharam o voto do relator, Marco Aurélio Bellizze: Estella Aranha, Sérgio Luíz Kukina, Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo, André Mendonça, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Bellizze já havia imposto restrições à empresa durante o segundo turno.
O relator deixou claro o alcance da decisão. A condenação decorre do descumprimento de determinações judiciais, e não de um suposto favorecimento deliberado ao candidato do PL por parte da empresa. Antes do segundo turno, a Meta havia sido proibida de dar tratamento desigual aos candidatos.
No voto, Bellizze afirmou que agentes globais, como especuladores financeiros e empresas de tecnologia, passaram a exercer forças que o Estado não consegue controlar e diante das quais a Constituição perde eficácia.
A representação foi protocolada em outubro pelo PT. O partido sustenta que a Meta agiu com "seletividade algorítmica". Como indícios, aponta falhas recorrentes no impulsionamento de anúncios, quedas no alcance de postagens e diferenças de engajamento entre os candidatos à Presidência.
A campanha também questiona a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial da empresa. Em testes apresentados ao tribunal, o sistema se recusou a gerar imagens favoráveis a Lula, mas atendeu a pedidos semelhantes feitos em relação a Flávio.
Em sua defesa, a Meta negou qualquer tentativa de interferir na eleição. Admitiu, porém, falhas técnicas que afetaram anúncios da campanha petista e a contagem de visualizações de vídeos. Segundo a empresa, os problemas não tiveram como alvo nenhuma candidatura, e seus algoritmos não seguem critérios ideológicos.
O que se confirma, portanto, é a multa por descumprimento de ordens judiciais. A tese central do PT, a de seletividade algorítmica, não foi o fundamento da condenação, segundo o relator.
Citações Notáveis
Agentes globais, como especuladores financeiros e empresas tecnológicas, exercem forças que o Estado não consegue controlar e diante das quais a Constituição perde eficácia.— Marco Aurélio Bellizze, relator, em voto no TSE
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