Em um dia de novembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral deu seguimento a uma acusação que expõe uma antiga tensão da vida democrática: até que ponto o governo que disputa a reeleição pode usar a máquina pública sem ferir a igualdade entre candidatos. O partido Novo acusa Lula e Alckmin de abuso de poder político, apoiado numa contagem de 35 atos normativos editados entre janeiro e outubro, com impacto estimado de R$ 73 bilhões. A admissão, porém, não é veredito; é apenas a porta que se abre para que a suspeita seja examinada com provas e contraditório, sob a condução do ministro Cueva.
TSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por suposto abuso de poder político
Admitir a ação não significa condenar: é o passo que abre o processo.
Mark
Admitir a ação já quer dizer que o TSE viu algo de errado?
Mimi
Não. Admitir é abrir o caso. Agora Cueva decide se encerra ou se continua, e só no segundo cenário entram testemunhas e provas.
Mark
Qual é o argumento central do Novo?
Mimi
Uma contagem: 35 atos normativos entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2026, criando ou ampliando benefícios, com o reajuste do Bolsa Família como exemplo.
Luke
Convém separar o que é fato do que é tese. Os R$ 73 bilhões são uma estimativa do próprio Novo, não um número apurado pelo tribunal.
Mark
E a comparação com os anos anteriores?
Mimi
O partido diz que o total equivale ao de três anos juntos: 17 medidas em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025.
Luke
Também é a leitura do partido. Que os atos existam é uma coisa; que tenham sido feitos para favorecer a chapa é a alegação, e é isso que precisa ser provado.
Mark
A ação de Flávio Bolsonaro é parecida?
Mimi
Tem o mesmo rótulo, abuso de poder político, mas trata de outra coisa: o uso da estrutura pública de comunicação em favor de Lula.
Luke
E o resultado é incerto. Não se sabe se Cueva vai prosseguir, nem o que a defesa dirá. Cassação e inelegibilidade são possibilidades legais do instrumento, não previsões.
Mark
O volume de ações também chama atenção.
Mimi
Mais de 800, contra 325 em 2022 e 388 em 2018.
Le Pouls
- O TSE admitiu nesta quinta-feira uma ação que acusa Lula e Alckmin de usar a máquina pública para favorecer a reeleição.
- O Novo aponta 35 atos normativos e um impacto estimado de R$ 73 bilhões, números que o próprio partido apresenta e interpreta.
- Uma segunda ação, de Flávio Bolsonaro, questiona o uso da comunicação pública em benefício da candidatura de Lula.
- O tribunal já recebeu mais de 800 ações neste ciclo, mais que o dobro de 2022, e o clima entre as campanhas segue tenso.
- O ministro Cueva decide agora se encerra o caso ou abre investigação com testemunhas e provas, e dessa escolha depende o rumo do processo.
Em um dia de novembro de 2026, o Tribunal Superior Eleitoral deu seguimento a uma acusação que expõe uma antiga tensão da vida democrática: até que ponto o governo que disputa a reeleição pode usar a máquina pública sem ferir a igualdade entre candidatos. O partido Novo acusa Lula e Alckmin de abuso de poder político, apoiado numa contagem de 35 atos normativos editados entre janeiro e outubro, com impacto estimado de R$ 73 bilhões. A admissão, porém, não é veredito; é apenas a porta que se abre para que a suspeita seja examinada com provas e contraditório, sob a condução do ministro Cueva.
O Tribunal Superior Eleitoral admitiu nesta quinta-feira uma ação do partido Novo contra o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin, por suposto abuso de poder político. O relator é o ministro Cueva. Admitir a ação não significa condenar ninguém; significa apenas que o processo segue adiante.
Segundo o Novo, o governo editou 35 atos normativos entre medidas provisórias e decretos, de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2026, criando ou ampliando benefícios, como o reajuste do Bolsa Família. Para o partido, essas medidas favoreceram a chapa presidencial. O valor estimado é de R$ 73 bilhões, e a comparação com os anos anteriores é o núcleo do argumento. Os números e a interpretação são do próprio Novo.
Cueva também admitiu uma ação de Flávio Bolsonaro, do PL, que acusa o uso da estrutura pública de comunicação em benefício de Lula. As duas ações chegam a um tribunal sobrecarregado: mais de 800 processos neste ciclo, contra 325 em 2022.
O próximo passo é do ministro. Ele pode encerrar o caso ou dar continuidade à investigação, ouvindo testemunhas e reunindo provas para decidir se houve, de fato, abuso de poder político.
O Tribunal Superior Eleitoral admitiu, nesta quinta-feira, uma ação do partido Novo que acusa o presidente Lula e o vice, Geraldo Alckmin, de abuso de poder político. O ministro Cueva é quem conduz o caso. Admitir a ação não significa condenar ninguém: é o passo que abre o processo e permite que ele siga adiante.
O que o Novo apresentou é, essencialmente, uma contagem. Segundo o partido, o governo editou 35 atos normativos, entre medidas provisórias e decretos, no período de 1º de janeiro a 16 de outubro de 2026. Esses atos teriam criado ou ampliado benefícios. Entre os exemplos citados na ação está o reajuste do Bolsa Família. Para a legenda, os benefícios foram usados para favorecer eleitoralmente a chapa presidencial.
O partido também atribui um valor às medidas: impacto estimado de R$ 73 bilhões. Segundo o Novo, esse total equivale à soma de medidas de natureza semelhante editadas nos três anos anteriores, com 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025. É a comparação com esse histórico que sustenta o argumento de que 2026 teria sido um ano fora do padrão. Tanto os números quanto a interpretação são do Novo.
Cueva também admitiu uma ação de Flávio Bolsonaro, do PL, candidato derrotado na eleição. Ele também acusa abuso de poder político, mas por outro caminho: o uso da estrutura pública de comunicação em benefício da candidatura de Lula à reeleição.
As duas ações entram em um tribunal sobrecarregado. O TSE recebeu mais de 800 ações neste ciclo, mais do que o dobro das 325 registradas no mesmo período em 2022 e das 388 de 2018. A disputa jurídica entre as campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro se intensificou no segundo turno, com discussões sobre estratégias nas redes sociais e sobre a distribuição de conteúdo no WhatsApp.
As ações admitidas são ações de investigação judicial eleitoral, as AIJEs, instrumento que apura suspeitas de abuso de poder político, econômico ou de autoridade. Se prosperarem, podem resultar em cassação e inelegibilidade, o que explica o peso de um simples despacho de admissão.
O pano de fundo político é conhecido. Levantamento da TV Globo e do g1, feito a partir de notas oficiais, assessorias e publicações dos partidos e de seus dirigentes, mostra que 27 legendas reconheceram a vitória do petista e uma não se manifestou. O Novo adotou posição crítica: questionou as instituições e afirmou que o país “não é uma democracia”. Em manifestação pública, o partido sustentou que Lula usou a máquina pública para se reeleger.
O próximo passo está nas mãos de Cueva. Ele decidirá se encerra o processo ou se dá continuidade à investigação. Se o caso seguir, poderão ser ouvidas testemunhas e coletadas provas para avaliar se houve, de fato, abuso de poder político.
Citations marquantes
O Novo afirmou que o país 'não é uma democracia' e que Lula usou a máquina pública para se reeleger.— Partido Novo, em manifestação pública
Envie de l'histoire complète ?
Lire l'original sur G1 ↗
Politics & Governance