TSE admite ação do Novo contra Lula e Alckmin por desfile de Carnaval da Acadêmicos de Niterói

Na sexta-feira, 14 de agosto, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, tomou uma decisão que mantém vivo um dos episódios mais comentados do Carnaval deste ano. Ele admitiu uma ação do partido Novo contra o presidente Lula, do PT, e o vice-presidente Geraldo Alckmin, do PSB, por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

O alvo da ação é o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, na abertura do Grupo Especial do Carnaval do Rio. A escola levou à avenida um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula, que na época era pré-candidato à reeleição. O título era "Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil".

O argumento central do Novo está no dinheiro. Segundo o partido, a escola recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos, repassados pelas prefeituras de Niterói e do Rio de Janeiro, pelo governo fluminense e pela Embratur. A legenda sustenta que esses repasses ocorreram depois de o enredo ter sido anunciado publicamente, em julho de 2025.

Na decisão, o ministro afirmou que os fatos narrados podem, "em tese", caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Ele observou que a petição inicial relata fatos determinados e aponta o proveito eleitoral que teria resultado deles para os investigados. O documento, segundo o corregedor, vem acompanhado dos instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, expedientes de tribunais de contas e do Livro Abre-Alas do desfile, além de uma lista de testemunhas com a indicação do objeto de cada depoimento. Por isso, em primeira análise, concluiu que a petição preenche os requisitos de admissibilidade.

Admitir a ação não significa condenar ninguém: significa que há elementos suficientes para seguir adiante e produzir provas. Com a decisão, Lula e Alckmin serão citados e terão cinco dias para apresentar defesa.

Sobre o desfile, a escola reproduziu o grito tradicional da militância petista, "Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula", e o samba-enredo mencionou, em dois trechos, o número de urna do partido. A primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, era esperada na apresentação, mas não desfilou e foi substituída pela cantora Fafá de Belém. Segundo pessoas que acompanharam Lula, ela chegou a passar pela Marquês de Sapucaí, mas logo voltou ao camarote de onde o presidente assistiu ao desfile.

O resultado na avenida não acompanhou a repercussão política: ao fim do Carnaval, a Acadêmicos de Niterói foi rebaixada. Agora, o foco passa para a defesa de Lula e Alckmin, no prazo de cinco dias, e para a fase de produção de provas, em que as testemunhas indicadas e os documentos de repasse devem ser examinados.