Trump promete ordem executiva para estender prazo do TikTok após app sair do ar nos EUA

Na noite de sábado, milhões de americanos abriram o TikTok e encontraram um aviso no lugar dos vídeos. "Uma lei que proíbe o TikTok foi promulgada nos EUA", dizia a notificação. "Infelizmente, isso significa que você não pode usar o TikTok por enquanto." Na mesma noite, Apple e Google tiraram o aplicativo de suas lojas, algumas horas antes do prazo legal de 19 de janeiro.

A reação de Donald Trump, que será empossado ao meio-dia de segunda-feira (20), às 14h em Brasília, veio por uma postagem em rede social. O presidente eleito pediu às empresas de tecnologia que não deixassem o TikTok ficar indisponível e disse que assinará uma ordem executiva na segunda-feira para estender o período anterior à entrada em vigor das proibições da lei. Segundo ele, o objetivo é ganhar tempo para fechar um acordo que proteja a segurança nacional. A ordem, afirmou, também confirmará que nenhuma empresa que ajudou a manter o aplicativo ativo antes dela será responsabilizada.

Trump também descreveu o desenho que tem em mente: uma joint venture em que novos proprietários baseados nos EUA comprariam 50% da empresa e a manteriam, nas palavras dele, em boas mãos. E acrescentou que, sem a aprovação americana, não há TikTok, mas que, com ela, a empresa vale centenas de bilhões de dólares, talvez trilhões.

A lei foi assinada em abril passado pelo presidente Joe Biden, depois de aprovada no Congresso com apoio dos dois partidos. Ela exigia que a ByteDance, dona do TikTok, vendesse a operação americana por razões de segurança nacional ou enfrentasse o fechamento. Também obriga empresas que hospedam ou distribuem o aplicativo no país, como Apple, Google e Oracle, a deixar de fazê-lo em 19 de janeiro. Os recursos do TikTok não barraram a medida. As penalidades são calculadas multiplicando US$ 5.000 pelo número de usuários, e o aplicativo diz ter 170 milhões de usuários mensais nos EUA, de modo que as multas se acumulariam rapidamente.

A equipe de Trump procura uma forma de cumprir a exigência legal que proíbe a hospedagem de um aplicativo controlado por adversário estrangeiro. A joint venture poderia atender tanto à lei quanto às autoridades chinesas, que até agora preferem fortemente que a empresa continue sob controle da ByteDance. O TikTok disse aos usuários que tem a sorte de Trump ter indicado que trabalhará com a empresa por uma solução assim que assumir, e pediu que ficassem atentos. A nota leva a uma página onde os usuários podem baixar seus dados.

O tamanho do desligamento surpreendeu. Retirar o app das lojas não encerraria o serviço de imediato: quem já o tinha continuaria usando, sem poder instalar atualizações, e ele se deterioraria aos poucos. Ao sair do ar de uma vez e antes do esperado, o TikTok ganha a chance de mobilizar sua base em protesto. A ByteDance também desativou nos EUA o CapCut, o Lemon8 e o Lark, app de produtividade semelhante ao Slack, e sua subsidiária de jogos, a Moonton, suspendeu seus dois jogos para celular.

Há resistência dentro do próprio partido de Trump. O senador Tom Cotton, presidente do comitê de inteligência, e o senador Pete Ricketts elogiaram Apple, Google e Amazon por cumprirem a lei, incentivaram outras empresas a fazer o mesmo e disseram não haver base legal para qualquer extensão da data. É uma rara divergência de dois republicanos com Trump.

O apoio do presidente eleito ao app é recente. Na primeira presidência ele tentou bani-lo, mas depois especulou que a plataforma o ajudou a conquistar jovens eleitores. No início do mês, tentou sem sucesso levar a Suprema Corte a adiar o prazo. O CEO Shou Chew esteve com ele em Mar-a-Lago e deve ir à posse. Criadores já pressionavam Trump, como a influenciadora Tiffany Cianci, que o chamou a cumprir de imediato a promessa feita na campanha. A segunda-feira dirá se a ordem sai e se resiste às objeções dos senadores.