Trump pede à Suprema Corte poder para restringir voto por correio

Potencial comprometimento de milhares de votos legítimos de eleitores idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e aqueles em locais afastados.
Quase um terço dos votantes optou pelo correio em 2024
A modalidade é especialmente usada por idosos, pessoas com dificuldade de locomoção e quem estará viajando no dia da eleição.
Mark

Por que Trump está tão focado em restringir o voto por correio agora, tão perto das eleições?

Mimi

Ele argumenta que é uma questão de segurança eleitoral, mas o timing é claramente estratégico. Os republicanos precisam manter o controle do Congresso, e historicamente os democratas usam mais o voto por correio.

Luke

Mas vale notar que Trump fez alegações falsas sobre fraude generalizada em 2020. As evidências reais de fraude no voto por correio nos EUA são raras.

Mark

A juíza Talwani já bloqueou isso uma vez. Por que a Suprema Corte derrubou a decisão dela em agosto?

Mimi

A maioria conservadora de seis votos a três considerou que os estados que contestaram entraram com a ação cedo demais. Mas deixaram aberta a porta para uma nova contestação.

Luke

Exatamente. A corte não disse que a regra é constitucional. Disse apenas que o timing da primeira ação estava errado. Isso deixa tudo em aberto.

Mark

Quantas pessoas isso poderia afetar?

Mimi

Quase um terço dos votantes usou o voto por correio em 2024. Críticos dizem que milhares de votos legítimos poderiam ser comprometidos.

Luke

Mas não sabemos o número exato. É uma estimativa de críticos. A fonte não fornece dados concretos sobre quantos votos seriam realmente rejeitados sob a nova regra.

Mark

E se a Suprema Corte autorizar a regra agora?

Mimi

Ela entraria em vigor antes de 3 de novembro. Os estados teriam que se adaptar rapidamente, o que a juíza Talwani disse ser impossível.

Luke

Isso é o ponto central: a juíza argumentou que o timing é inconstitucional, não necessariamente a regra em si. A corte terá que decidir se concordar.

  • Com as eleições de meio de mandato a menos de dois meses, o governo Trump pressionou a Suprema Corte a agir em regime de emergência para salvar uma norma postal que impõe novos requisitos técnicos às cédulas enviadas pelo correio.
  • Uma juíza federal em Boston suspendeu a regra por entender que ela provavelmente viola a Constituição, que reserva aos estados a gestão das eleições — e que os prazos tornavam o cumprimento da norma praticamente impossível.
  • Críticos e uma coalizão de estados democratas alertam que as restrições poderiam invalidar milhares de votos legítimos, afetando desproporcionalmente eleitores que dependem do correio para exercer seu direito.
  • A Suprema Corte já derrubou uma liminar anterior em agosto por seis votos a três, mas deixou a porta aberta para novas contestações — e sua próxima decisão pode definir as condições do pleito de novembro.
  • Opositores veem na medida uma estratégia eleitoral velada: eleitores democratas historicamente recorrem mais ao voto por correio, e qualquer restrição à modalidade tenderia a favorecer os republicanos na disputa pelo controle do Congresso.

Às vésperas das eleições legislativas americanas, o presidente Donald Trump recorreu à Suprema Corte em caráter de emergência para impor restrições ao voto por correio — modalidade que sustenta a participação de idosos, pessoas com mobilidade reduzida e eleitores em regiões remotas. A disputa jurídica revela uma tensão mais profunda sobre quem detém o poder de definir as regras do jogo democrático: os estados, como prevê a Constituição, ou o governo federal. No horizonte, uma decisão da corte de maioria conservadora pode redesenhar o acesso às urnas para milhões de americanos.

Donald Trump apresentou um pedido de emergência à Suprema Corte dos Estados Unidos na quinta-feira, 3 de setembro, buscando autorização para implementar regras mais rigorosas sobre o voto por correio. O alvo imediato era uma decisão da juíza federal Indira Talwani, de Boston, que havia suspendido a nova norma dias antes das eleições legislativas marcadas para novembro.

A votação pelo correio é amplamente utilizada nos EUA — quase um terço dos eleitores a adotou nas presidenciais de 2024. A nova regra do Serviço Postal americano exigiria que os estados fornecessem listas de eleitores aos correios, usassem envelopes com códigos de barras exclusivos e permitissem a recusa de cédulas fora do padrão. O decreto que originou a norma foi assinado por Trump em março, em linha com suas alegações de anos sobre supostas fraudes no voto por correio — alegações que não encontram respaldo nas evidências disponíveis.

A juíza Talwani concluiu que a regra provavelmente viola a Constituição, que atribui aos estados a responsabilidade de administrar as eleições, e que o prazo tornava o cumprimento inviável. Esta foi a segunda vez que o governo recorreu à Suprema Corte para defender a diretriz: em agosto, a corte já havia derrubado uma liminar anterior por seis votos a três, com a maioria conservadora prevalecendo, mas deixou aberta a possibilidade de nova contestação.

No centro do debate está uma disputa política de alto risco. Os republicanos lutam para manter o controle do Congresso, e opositores argumentam que restringir o voto por correio beneficiaria desproporcionalmente o partido, já que eleitores democratas historicamente preferem essa modalidade. Uma coalizão de estados governados por democratas e grupos de defesa do voto contestaram a norma — e a decisão que a Suprema Corte vier a tomar pode moldar de forma decisiva as condições do pleito de novembro.

Donald Trump apresentou um pedido de emergência à Suprema Corte dos Estados Unidos na quinta-feira, 3 de setembro, solicitando autorização para implementar regras mais rigorosas sobre o voto por correio. O presidente busca derrubar uma decisão da juíza federal Indira Talwani, de Boston, que havia suspendido temporariamente a nova norma dias antes das eleições legislativas marcadas para 3 de novembro.

A modalidade de votação pelo correio é amplamente utilizada nos EUA, especialmente por eleitores idosos, pessoas que vivem em áreas remotas, aquelas com dificuldade de locomoção e quem sabe que estará viajando no dia da eleição. Nas eleições presidenciais de 2024, que Trump venceu, quase um terço dos votantes optou por enviar sua cédula pelo correio. A nova regra do Serviço Postal dos EUA (USPS) imporia requisitos mais rigorosos: os estados teriam de fornecer listas de eleitores aos correios, usar envelopes aprovados pela agência equipados com códigos de barras exclusivos, e o serviço postal poderia recusar o envio de cédulas que não estejam em conformidade ou que estejam associadas a eleitores não constantes nas listas.

O decreto que originou essa norma foi assinado por Trump em março. O presidente há anos questiona a segurança do voto por correio, embora evidências de fraude eleitoral nos EUA sejam raras. Em sua petição, o governo argumentou que a regra representa uma "importante política federal para impedir que o serviço postal seja usado para cometer fraude eleitoral". No entanto, críticos alertam que as restrições poderiam comprometer milhares de votos legítimos às vésperas das eleições de meio de mandato.

A juíza Talwani emitiu a suspensão temporária em 27 de agosto, concluindo que a regra provavelmente viola a Constituição, que atribui aos estados a responsabilidade de administrar as eleições. Ela também observou que seria impossível para os estados cumprir o decreto diante da proximidade das eleições legislativas. Essa é a segunda vez que o governo Trump recorre à Suprema Corte para defender a diretriz. Em 24 de agosto, a corte já havia derrubado uma liminar anterior, também imposta por Talwani em junho, que bloqueava o decreto. A decisão foi sustentada pela maioria conservadora de seis votos a três, com as três juízas mais progressistas divergindo. Naquela ocasião, a corte considerou que uma coalizão de estados, em sua maioria governados por democratas, havia entrado com a ação cedo demais, mas deixou aberta a possibilidade de uma nova contestação.

Os republicanos travam uma disputa acirrada para manter o controle do Congresso nas eleições de novembro. Opositores argumentam que as restrições ao voto pelo correio tenderiam a beneficiar desproporcionalmente a situação, já que eleitores democratas têm historicamente maior probabilidade de usar essa modalidade. Uma coalizão de estados, em sua maioria governados por democratas, além de diversos grupos de defesa do direito ao voto, contestou a nova regra do USPS. A decisão da Suprema Corte sobre o pedido de emergência do governo pode ter impacto significativo nas eleições legislativas de meio de mandato.

Importante política federal para impedir que o serviço postal seja usado para cometer fraude eleitoral
— Governo Trump, em petição à Suprema Corte
A regra provavelmente viola a Constituição, que atribui aos estados a responsabilidade de administrar as eleições
— Juíza federal Indira Talwani
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