Num momento em que o voto por correio já se tornou terreno de disputa entre poderes, o governo Trump pediu à Suprema Corte que liberasse uma nova regra do Serviço Postal, suspensa por uma juíza de Boston a poucas semanas das eleições de meio de mandato. A tensão expõe uma pergunta antiga da democracia americana: quem deve governar a forma como os cidadãos votam, o poder federal ou os estados? Enquanto a Corte não se pronuncia, milhões de eleitores aguardam saber em que condições suas cédulas chegarão às urnas.
Trump leva à Suprema Corte disputa sobre regra que endurece o voto por correio nos EUA
A resposta da Corte pode definir as regras do voto por correio antes de 3 de novembro
Mark
Em termos simples, o que o governo está pedindo agora?
Mimi
Que a Suprema Corte deixe valer a nova regra do Serviço Postal, que uma juíza de Boston suspendeu. Ela exige listas de eleitores e envelopes aprovados, com código de barras.
Mark
E o que acontece com a cédula que não seguir o padrão?
Mimi
O serviço postal poderia se recusar a entregá-la, assim como as ligadas a eleitores fora das listas.
Luke
Vale separar as coisas: que isso pode invalidar milhares de votos é o que dizem os críticos. A reportagem não traz um número confirmado.
Mark
Por que a juíza barrou a regra?
Mimi
Ela entendeu que a norma provavelmente viola a Constituição, que dá aos estados a administração das eleições, e que eles não teriam como cumpri-la a tempo.
Luke
Isso é uma avaliação preliminar, não uma decisão final. A ordem vale por 14 dias, e ela fez uma audiência para decidir sobre uma liminar mais longa.
Mark
A Suprema Corte já tratou do tema, não?
Mimi
Em 24 de agosto revogou uma liminar anterior, por 6 a 3, dizendo que os estados agiram cedo demais. Mas deixou aberta a possibilidade de novas ações.
Luke
Então não foi um aval ao mérito da ordem de Trump. E ainda não sabemos como a Corte vai responder desta vez.
Mark
E a alegação de fraude?
Luke
O governo fala em proteger o serviço postal de fraudes, mas a própria reportagem lembra que evidências de fraude eleitoral são raras.
El Pulso
- O Departamento de Justiça levou a disputa diretamente à Suprema Corte, sem esperar que o tribunal de apelações decidisse sobre a suspensão.
- A regra exige listas de eleitores e envelopes com códigos de barras, e cédulas fora desse padrão podem simplesmente deixar de ser entregues.
- Críticos alertam que milhares de votos legítimos podem ser invalidados, num cenário que já ameaça a reta final das eleições de 3 de novembro.
- A Corte já revogou uma liminar anterior em agosto, e sua resposta de emergência pode agora definir se a regra entra em vigor a tempo do pleito.
Num momento em que o voto por correio já se tornou terreno de disputa entre poderes, o governo Trump pediu à Suprema Corte que liberasse uma nova regra do Serviço Postal, suspensa por uma juíza de Boston a poucas semanas das eleições de meio de mandato. A tensão expõe uma pergunta antiga da democracia americana: quem deve governar a forma como os cidadãos votam, o poder federal ou os estados? Enquanto a Corte não se pronuncia, milhões de eleitores aguardam saber em que condições suas cédulas chegarão às urnas.
Na quinta-feira (3), o governo do presidente Donald Trump pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos que autorize a aplicação de uma nova regra do Serviço Postal que endurece as condições do voto por correio. O pedido de emergência, apresentado pelo Departamento de Justiça, busca derrubar a decisão da juíza distrital Indira Talwani, de Boston, que suspendeu o regulamento a poucas semanas das eleições de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro.
A norma nasceu de uma ordem executiva assinada por Trump em março e determina que os estados entreguem ao serviço postal listas de destinatários das cédulas, além de usar envelopes aprovados pela agência, cada um com código de barras exclusivo. Cédulas fora desse padrão podem não ser entregues. Talwani entendeu que a regra provavelmente viola a Constituição, que atribui aos estados a administração das eleições, e que cumpri-la às vésperas da votação seria impossível.
O governo defende a medida como proteção contra fraudes, embora essas ocorrências sejam raras. Críticos, por sua vez, lembram que a regra pode invalidar milhares de votos legítimos e que tende a prejudicar eleitores democratas, que historicamente usam mais o voto por correio, em um momento de disputa acirrada pelo controle do Congresso.
Não é a primeira batalha. Em agosto, a Suprema Corte revogou uma liminar anterior de Talwani, por maioria conservadora de 6 a 3, sob o argumento de que os estados haviam recorrido cedo demais, mas deixou aberta a possibilidade de novas contestações. A nova regra é agora questionada por uma coalizão de estados democratas, pelo Distrito de Columbia e por grupos de defesa do voto. Com a decisão sobre o pedido de emergência ainda pendente, a Corte pode determinar, antes de 3 de novembro, como milhões de americanos conseguirão votar por correio.
Na quinta-feira (3), o governo do presidente Donald Trump pediu à Suprema Corte dos Estados Unidos que o autorize a pôr em prática uma nova regra do Serviço Postal que endurece as condições para o voto por correio. O pedido de emergência foi apresentado pelo Departamento de Justiça, que quer derrubar a decisão de uma juíza de Boston que suspendeu o regulamento a poucas semanas das eleições de meio de mandato, marcadas para 3 de novembro.
A juíza distrital Indira Talwani havia impedido, temporariamente, que o Serviço Postal aplicasse a regra. O texto foi adotado na esteira de uma ordem executiva assinada por Trump em março, com o objetivo de restringir o voto por correio. Em 27 de agosto, Talwani emitiu uma ordem suspendendo a norma por 14 dias. Entendeu que ela provavelmente viola a Constituição, que atribui aos estados a administração das eleições, e que seria impossível para eles cumpri-la com a votação tão próxima. Na própria quinta-feira, a juíza realizou uma audiência para avaliar a concessão de uma liminar de prazo mais longo.
Pela regra, os estados teriam de entregar ao serviço postal listas com os destinatários das cédulas e usar envelopes de envio e de retorno aprovados pela agência, cada um com código de barras exclusivo. O Serviço Postal poderia se recusar a entregar cédulas fora desses padrões ou ligadas a eleitores que não constassem das listas. Críticos afirmam que isso poderia invalidar milhares de votos legítimos.
Na petição escrita, o governo defendeu uma "importante política federal para proteger o serviço postal contra o uso na prática de fraudes eleitorais". Trump questiona há anos a segurança do voto por correio, embora evidências de fraude eleitoral sejam raras. Ele também já fez alegações falsas de fraude generalizada nas eleições americanas, inclusive sobre a derrota para o democrata Joe Biden em 2020.
O pano de fundo é político. Os republicanos travam uma disputa acirrada para manter o controle do Congresso. Críticos sustentam que restringir o voto por correio favoreceria desproporcionalmente o partido, já que os eleitores democratas historicamente recorrem mais a essa modalidade.
É a segunda vez que o governo bate à porta da Suprema Corte para defender a diretriz de Trump contra ações movidas por estados e grupos de defesa do direito ao voto. Em 24 de agosto, a Corte revogou uma liminar anterior de Talwani, concedida em junho, que bloqueava a ordem executiva. A decisão, conduzida pela maioria conservadora de 6 a 3, apontou que uma coalizão de estados, em sua maioria governados por democratas, havia entrado com a ação prematuramente, mas deixou aberta a possibilidade de novas contestações. Os três juízes liberais divergiram.
A nova regra é contestada por essa coalizão, formada majoritariamente por estados democratas e por Washington, D.C., além de diversos grupos de defesa do direito ao voto. O Departamento de Justiça pediu ao Tribunal de Apelações do 1º Circuito, também em Boston, que suspendesse a ordem da juíza, mas não esperou uma decisão antes de recorrer à Suprema Corte.
Agora, a resposta da Corte ao pedido de emergência pode definir as regras do voto por correio antes da votação de 3 de novembro.
Citas Notables
Importante política federal para proteger o serviço postal contra o uso na prática de fraudes eleitorais.— Governo Trump, em petição à Suprema Corte
Quieres la nota completa?
Lee el original en CNN Brasil ↗
Politics & Governance