Trump busca contornar Suprema Corte com seções 122 e 301 para impor novas tarifas

Donald Trump respondeu à derrota na Suprema Corte com um plano para contorná-la. Depois que o tribunal anulou a maior parte das tarifas que ele havia imposto no ano anterior, o presidente anunciou que assinaria uma ordem executiva estabelecendo uma tarifa global de 10% e prometeu uma série de investigações que poderiam abrir caminho para novos impostos sobre importações. A corte havia considerado ilegais as autoridades emergenciais que Trump usara para justificar as medidas anteriores — um golpe que o presidente reconheceu, mas não aceitou como final.

Trump identificou duas ferramentas legais que pretendia usar para avançar. A primeira é a Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, um dispositivo raramente testado que concede ao presidente poder unilateral para impor tarifas. O problema é que essa autoridade vem com uma restrição significativa: as tarifas impostas sob essa seção expiram após 150 dias. A segunda estratégia envolve as Seções 301 e 232, instrumentos que Trump já havia acionado antes. A Seção 301 foi usada para justificar tarifas sobre exportações chinesas e também serviu de base para sanções a produtos brasileiros. A Seção 232, por sua vez, permitiu taxações sobre automóveis e metais. Ambas ofereciam um caminho mais testado, embora também mais contestável legalmente.

Na Casa Branca, Trump foi direto ao ponto com repórteres. "A Suprema Corte não anulou as tarifas, apenas anulou um uso específico das tarifas com base na IEEPA", disse, referindo-se às autoridades de emergência que o tribunal havia bloqueado. "Agora vou seguir em uma direção diferente, provavelmente a direção que eu deveria ter seguido desde o início." A mensagem era clara: a derrota era tática, não estratégica. Ele simplesmente mudaria de instrumento legal.

Mas Trump não se limitou a descrever seu plano. Ele atacou o tribunal com uma intensidade que revelava frustração genuína. Disse estar "envergonhado de certos membros do tribunal" e chamou alguns juízes de "francamente uma vergonha para nossa nação". Acusou-os de serem "muito antipatrióticos e desleais à nossa Constituição", sugerindo que poderiam ter sido influenciados por interesses estrangeiros. Essa retórica ia além da discordância política — era uma tentativa de deslegitimar a instituição que havia bloqueado seu caminho.

O presidente também expressou frustração com o que via como uma inconsistência lógica na decisão. Argumentou que, se tinha o poder constitucional de impor um embargo total ao comércio de um país, deveria ter o poder de aplicar tarifas menores. Da mesma forma, reclamou que a decisão permitia que ele emitisse licenças comerciais, mas não cobrasse taxas relacionadas. Para Trump, a lógica jurídica do tribunal não fazia sentido prático.

O que Trump enfrentava agora era um quebra-cabeça legal. A Seção 122 oferecia uma rota rápida mas temporária — 150 dias para uma tarifa global antes que expirasse. As Seções 301 e 232 eram mais duráveis, mas exigiam investigações formais que levassem tempo e pudessem ser contestadas. Nenhuma opção era perfeita. Nenhuma oferecia a autoridade ampla que Trump havia tentado exercer através das poderes emergenciais. Mas ambas eram legalmente disponíveis, e Trump estava determinado a usá-las. A questão agora era se essas ferramentas alternativas resistiriam a novos desafios legais — ou se a Suprema Corte teria que intervir novamente.