Numa segunda-feira de dezembro, o presidente Donald Trump anunciou, pelas redes, que assinará ainda nesta semana uma ordem executiva para que a inteligência artificial nos Estados Unidos seja governada por uma única regra federal, e não por um mosaico de leis estaduais. Trata-se de uma antiga tensão da vida democrática americana: até onde o centro pode alinhar o que os estados desejam proteger, e quanto da inovação deve caber a uma só medida. O texto ainda não é público, e o que se sabe vem de rascunhos e de declarações que sugerem mais uma disputa de poder do que um simples ajuste técnico.
Trump anuncia ordem executiva para impor regra única sobre IA e limitar leis estaduais
"A IA será destruída em sua infância", alertou Trump sobre 50 regras estaduais
Mark
Qual é, em essência, o anúncio de Trump?
Mimi
Ele disse que assinará nesta semana uma ordem executiva para criar uma regra única sobre IA, o que limitaria as leis estaduais sobre a tecnologia.
Mark
E como isso funcionaria na prática?
Mimi
Um rascunho visto pela Bloomberg no mês passado previa que o Departamento de Justiça poderia processar estados e que haveria ameaça de cortes de verbas para leis consideradas muito restritivas.
Luke
Vale lembrar que isso vem de um rascunho de um mês atrás. O texto final ainda não foi divulgado, então não dá para afirmar que esses mecanismos estarão na ordem assinada.
Mark
Quem apoia a medida?
Mimi
Trump, líderes da indústria e Kevin Hassett, que disse na CNBC ter visto um rascunho. O argumento é que leis divergentes sufocam a inovação.
Luke
Esse é o argumento deles, não um fato demonstrado nas reportagens. O que está registrado são as declarações, sem dados sobre o impacto real das leis estaduais.
Mark
Há oposição?
Mimi
Sim, inclusive entre republicanos: DeSantis, da Flórida, e Sarah Huckabee Sanders, do Arkansas, criticaram.
Luke
E a expectativa de desafios judiciais é uma avaliação da reportagem. Ainda não sabemos quem processaria nem com qual fundamento.
Le Pouls
- Trump promete uma ordem executiva ainda nesta semana para impor uma regra única sobre inteligência artificial.
- Um rascunho visto pela Bloomberg falava em processar estados e cortar verbas federais de quem legislasse com excesso de rigor.
- Governadores republicanos como Ron DeSantis e Sarah Huckabee Sanders se opõem, deixando a medida dividida até dentro do próprio partido.
- Juristas já antecipam contestações na Justiça, e o texto final, ainda não divulgado, é aguardado com expectativa.
- O anúncio se soma a outras ordens sobre infraestrutura, energia para centros de dados e exportações, enquanto a disputa com a China segue como pano de fundo.
Numa segunda-feira de dezembro, o presidente Donald Trump anunciou, pelas redes, que assinará ainda nesta semana uma ordem executiva para que a inteligência artificial nos Estados Unidos seja governada por uma única regra federal, e não por um mosaico de leis estaduais. Trata-se de uma antiga tensão da vida democrática americana: até onde o centro pode alinhar o que os estados desejam proteger, e quanto da inovação deve caber a uma só medida. O texto ainda não é público, e o que se sabe vem de rascunhos e de declarações que sugerem mais uma disputa de poder do que um simples ajuste técnico.
Na segunda-feira, 8 de dezembro, o presidente Donald Trump anunciou em sua rede social, a Truth Social, que assinará ainda esta semana uma ordem executiva para estabelecer uma regra única para a inteligência artificial nos Estados Unidos. O objetivo é conter as políticas estaduais que buscam regular a tecnologia. "Você não pode esperar que uma empresa obtenha 50 aprovações toda vez que quiser fazer algo", escreveu ele.
O texto ainda não foi divulgado. Segundo um rascunho visto pela Bloomberg no mês passado, o Departamento de Justiça poderia processar estados por regras consideradas inconstitucionais, e o governo federal ameaçaria cortar verbas de estados com leis excessivamente onerosas. Não se sabe se a versão final manterá esses pontos.
O argumento da Casa Branca e de líderes da indústria é que leis divergentes entre os estados sufocariam a inovação e dificultariam a vida das empresas. Trump ligou o tema à corrida com a China, afirmando que a liderança americana não se sustentaria se 50 estados, "muitos deles maus atores", participassem do processo.
A iniciativa, porém, divide os republicanos. Os governadores Ron DeSantis, da Flórida, e Sarah Huckabee Sanders, do Arkansas, criticaram a tentativa de barrar leis estaduais, e a ordem deve enfrentar contestações judiciais.
A medida se soma a outras ações do governo, como ordens para facilitar a infraestrutura de IA, garantir energia aos centros de dados e agilizar exportações, além da aprovação de vendas de chips avançados à Arábia Saudita. A atenção agora se volta ao texto final e às reações de estados e tribunais.
Na segunda-feira, 8 de dezembro, o presidente Donald Trump usou sua rede social, a Truth Social, para anunciar que assinará ainda esta semana uma ordem executiva estabelecendo uma regra única para a inteligência artificial nos Estados Unidos. O objetivo é limitar as políticas estaduais que buscam regular a tecnologia. "Você não pode esperar que uma empresa obtenha 50 aprovações toda vez que quiser fazer algo", escreveu ele.
O texto da ordem ainda não é público. No mês passado, a Bloomberg viu um rascunho de uma possível versão. Pelo que consta nele, o Departamento de Justiça poderia processar estados por regulamentações de IA que considerasse inconstitucionais. O documento também ameaçaria cortar o financiamento de estados cujas leis fossem tidas como excessivamente onerosas ou restritivas. Não está claro se a versão final manterá esses pontos.
Na mesma segunda-feira, Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional da Casa Branca, disse à CNBC que havia visto um rascunho da ordem. Segundo ele, alguns estados querem regular as empresas ao máximo, e a medida deixará claro que existe um único conjunto de regras para as companhias americanas dentro do país.
O argumento de Trump e de líderes da indústria de tecnologia é que uma colcha de retalhos de leis divergentes entre os estados sufocaria a inovação e tornaria mais complicado, para as empresas, cumprir a legislação. Em outra postagem, o presidente ligou o tema à disputa com a China. "Estamos vencendo TODOS OS PAÍSES neste momento da corrida", escreveu, acrescentando que isso não duraria se 50 estados, "muitos deles maus atores", participassem das regras e do processo de aprovação. Concluiu dizendo que a IA seria "destruída em sua infância".
A iniciativa, porém, não é consensual nem dentro do Partido Republicano. Os governadores Ron DeSantis, da Flórida, e Sarah Huckabee Sanders, do Arkansas, criticaram a tentativa de barrar leis estaduais. Qualquer ordem executiva nesse sentido deve, além disso, enfrentar contestações na Justiça.
A ordem se soma a uma série de ações do governo na área. Trump já assinou ordens para facilitar a construção de infraestrutura de IA no país e para garantir energia aos centros de dados, que consomem muita eletricidade. Também buscou agilizar o processo para que empresas americanas exportem seus produtos. Uma recente visita do príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman resultou na aprovação dos EUA para a venda de chips avançados de IA.
No mês passado, o presidente assinou ainda uma ordem criando a chamada Genesis Mission, voltada a coordenar melhor a pesquisa de agências em todo o governo e a integrar ferramentas de IA para obter avanços científicos. Agora, a atenção se volta para o texto final da ordem, esperado ainda esta semana, e para as reações de estados e tribunais.
Citations marquantes
Você não pode esperar que uma empresa obtenha 50 aprovações toda vez que quiser fazer algo.— Donald Trump, na Truth Social
A ordem deixará claro que há um conjunto de regras para empresas americanas nos EUA.— Kevin Hassett, diretor do Conselho Econômico Nacional, à CNBC
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