Em meio a uma disputa mais ampla sobre quem tem o poder de definir as condições do trabalho nos feriados, o TRF-3 suspendeu provisoriamente a exigência de negociação coletiva para que supermercados possam abrir nesses dias. A decisão, provocada pela associação do setor, contraria uma regulamentação construída pelo governo ao longo de três anos e coloca em tensão o Judiciário e o Executivo. Para os trabalhadores, o que está em jogo não é apenas o direito de abrir as portas, mas as garantias conquistadas nessas negociações — pagamento em dobro, folgas, benefícios. O desfecho permanece incerto, à
TRF-3 permite supermercados abrirem em feriados sem acordo coletivo
Trabalhadores podem perder direitos conquistados em negociação coletiva, como pagamento em dobro, folgas e benefícios em feriados.