Famílias antecipam doações de imóveis para evitar alíquotas progressivas e cálculos baseados em valores de mercado previstos na Lei Complementar nº 227/2026. Arrecadação de ITCMD em São Paulo cresceu 81% em cinco anos, passando de R$ 3,5 bilhões em 2020 para R$ 6,39 bilhões em 2025.
Transferências de imóveis para herdeiros batem recorde em Campinas com Reforma Tributária
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Sesgo y Encuadre
Artigo apresenta dados de aumento em transferências imobiliárias com foco na perspectiva de cartórios e entidades notariais, sem equilibrar visões de contribuintes ou governo sobre impactos da reforma.
Enquadramento que valoriza a narrativa de planejamento sucessório e antecipação de transferências como resposta racional à reforma, amplificando a voz de entidades notariais interessadas no aumento de transações.
Impacto Geopolítico
Reforma Tributária brasileira impulsiona antecipação de transferências de herança em Campinas, com aumento de 64% em registros cartoriais devido à expectativa de elevação do ITCMD de 4% para até 8%.
A Reforma Tributária reforça o poder arrecadatório dos estados brasileiros, particularmente São Paulo, ao implementar alíquotas progressivas de ITCMD. Famílias de maior patrimônio buscam antecipar decisões sucessórias, alterando dinâmicas de planejamento financeiro privado e aumentando receitas estaduais a curto prazo, mas potencialmente reduzindo arrecadação futura.
Similar ao padrão observado em reformas tributárias anteriores no Brasil, onde antecipação de atos jurídicos precede aumentos de impostos, como ocorreu com mudanças no ITBI e IPTU em décadas passadas.
Lente Económico
Transferências de imóveis para herdeiros em Campinas crescem 64% em cinco anos, impulsionadas pela antecipação de aumentos no ITCMD de 4% para até 8% com a Reforma Tributária.
Famílias antecipam transferências de patrimônio para evitar alíquotas progressivas mais altas. Aumenta demanda por serviços de planejamento sucessório. Consumidores enfrentarão custos maiores em futuras transmissões de bens após implementação da reforma.
A Lei Complementar nº 227/2026 obrigará estados com alíquota única de ITCMD a adotar modelo progressivo. Pode gerar receita adicional para estados, mas incentiva antecipação de transferências no curto prazo. Necessário monitorar impacto na arrecadação e possível demanda por planejamento tributário alternativo.