Em Ribeirão Preto, uma adolescente sob tutela do Estado enfrentou o que deveria ser impossível: recuperar-se de uma cirurgia neurológica sem os cuidados mínimos que qualquer ser humano merece. O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a omissão institucional não é apenas falha administrativa — é uma forma de violência. A condenação da Prefeitura, com indenização elevada em 200%, lembra que o dever de proteção do Estado não se encerra na lei escrita, mas se mede no cotidiano de quem não tem mais ninguém a quem recorrer.
TJ-SP condena Ribeirão Preto a indenizar adolescente com infecção pós-cirúrgica em abrigo
Adolescente de 15 anos sofreu infecção grave com larvas no crânio após cirurgia, necessitando de segunda cirurgia de emergência e tratamento psicológico prolongado por negligência institucional.