Num dia em que a vitória sobre Kamala Harris se confirma, Donald Trump reencontra a Casa Branca com a certeza de que este será seu último mandato. A regra que o impede de concorrer em 2028 nasceu da memória de um país que, após quatro vitórias de Franklin Roosevelt, decidiu transformar uma tradição centenária em norma escrita. Trata-se, em certo sentido, de um lembrete de que o poder, para ser temporário, precisa de limites que não dependam apenas do costume ou da boa vontade de quem o ocupa.
“The last dance”: por que Trump não pode concorrer à reeleição em 2028
O mandato de 2025 a 2029 será a última passagem de Trump pela Casa Branca
Mark
Então Trump já começa o segundo mandato sabendo que não pode tentar o terceiro?
Mimi
Sim. A 22ª emenda, de 1951, proíbe que alguém seja eleito presidente mais de duas vezes. O mandato de 2025 a 2029 é o último dele.
Mark
Mas ele já foi presidente antes e perdeu. Por que isso não o impediu de concorrer agora?
Mimi
Porque a regra conta eleições vencidas. Ele venceu uma vez, em 2016, e foi derrotado em 2020. Esta é a segunda vitória, então ele chega ao limite agora.
Luke
Vale separar o que é texto constitucional do que é leitura. O limite de duas eleições está claro na emenda. Já a ideia de que ele não tentará nada em 2028 é só consequência jurídica, não uma declaração dele.
Mark
Por que a emenda surgiu só em 1951?
Mimi
Por causa de Franklin Roosevelt, eleito quatro vezes, de 1933 a 1945. Antes disso, dois mandatos eram uma tradição que vinha de George Washington, que recusou um terceiro.
Mark
E Grover Cleveland entra onde nessa história?
Mimi
Ele foi o único, antes de Trump, eleito duas vezes de forma não consecutiva: 22º e 24º presidente, de 1885 a 1889 e de 1893 a 1897.
Luke
Detalhe importante: Cleveland veio antes da emenda. O texto que temos não detalha como a regra seria aplicada a casos futuros além do que a própria emenda diz.
Mark
E o contraste com o Brasil?
Mimi
Aqui a vedação é só para o terceiro mandato consecutivo. Lula, eleito em 2002 e 2006, voltou em 2022, e pode disputar em 2026.
Der Puls
- Trump garante um segundo mandato após vencer Kamala Harris, e a eleição de 2028 já nasce sem ele na cédula.
- A 22ª emenda, de 1951, funciona como uma trava constitucional que encerra a trajetória presidencial de Trump em 2029.
- Enquanto o Brasil permite reeleições intercaladas, como no caso de Lula, os Estados Unidos fecham a porta de vez para qualquer retorno.
- A transição para janeiro de 2025 segue em curso, com o país preparando o início de um governo que já se sabe ser o derradeiro.
Num dia em que a vitória sobre Kamala Harris se confirma, Donald Trump reencontra a Casa Branca com a certeza de que este será seu último mandato. A regra que o impede de concorrer em 2028 nasceu da memória de um país que, após quatro vitórias de Franklin Roosevelt, decidiu transformar uma tradição centenária em norma escrita. Trata-se, em certo sentido, de um lembrete de que o poder, para ser temporário, precisa de limites que não dependam apenas do costume ou da boa vontade de quem o ocupa.
Na manhã desta quarta-feira (6), a vitória de Donald Trump sobre a democrata Kamala Harris foi confirmada, e com ela veio um segundo mandato na Presidência dos Estados Unidos. Aos 78 anos, ele volta à Casa Branca em janeiro de 2025, quatro anos depois de perder para Joe Biden. Já se sabe, porém, que será a última vez: a 22ª emenda, promulgada em 1951, proíbe que alguém seja eleito presidente mais de duas vezes e impede novas candidaturas de quem tenha governado por mais de dois anos de um mandato alheio.
A regra nasceu de uma experiência concreta. Franklin D. Roosevelt foi eleito quatro vezes seguidas e governou de 1933 a 1945. Antes disso, o limite de dois mandatos era apenas uma tradição, mantida em reverência a George Washington, que recusou um terceiro mandato. Com Roosevelt, a tradição virou texto constitucional.
Trump pôde disputar agora porque havia perdido em 2020 e não esgotara seus dois mandatos. Caso tivesse vencido Biden, estaria se despedindo do cargo. Seu caso também é raro: antes dele, apenas Grover Cleveland havia sido eleito duas vezes de forma não consecutiva.
No Brasil, o desenho é outro. Quem cumpre dois mandatos seguidos precisa esperar ao menos quatro anos para voltar a concorrer, e nada impede novas candidaturas depois disso. Lula ilustra o caminho: governou em 2003 e 2007, indicou Dilma Rousseff em 2010, voltou em 2022 e poderá disputar a reeleição em 2026. Nos Estados Unidos, porém, o mandato que começa agora é o último de Trump.
Na manhã desta quarta-feira (6), com a vitória sobre a vice-presidente democrata Kamala Harris confirmada, Donald Trump, de 78 anos, garantiu um segundo mandato na Presidência dos Estados Unidos. Ele volta à Casa Branca em janeiro de 2025, quatro anos depois de perder para Joe Biden, em 2020. E já se sabe que será a última vez: pela Constituição americana, Trump não poderá disputar a eleição de 2028.
O impedimento vem da 22ª emenda, promulgada em 1951. O texto determina que ninguém pode ser eleito presidente mais de duas vezes. Também veda uma nova eleição a quem tenha ocupado o cargo, ou atuado como presidente, por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa foi eleita. O governo que começa agora, de 2025 a 2029, será, portanto, a derradeira passagem de Trump pelo cargo, descrito pela publicação como um dos presidentes mais controversos e carismáticos da história do país.
A emenda nasceu de uma experiência concreta. O democrata Franklin D. Roosevelt foi eleito quatro vezes seguidas e governou de 1933 a 1945. Até então, o limite de dois mandatos não estava escrito em lugar algum: era apenas uma tradição, mantida quase como reverência a George Washington, o primeiro presidente, que se recusou a tentar um terceiro mandato. Roosevelt não seguiu o exemplo, e a regra acabou incorporada à Constituição.
O calendário explica por que Trump pôde se candidatar este ano. Como foi derrotado na tentativa de reeleição em 2020, ele não havia esgotado seus dois mandatos. Se tivesse vencido Biden naquele ano, estaria agora se despedindo da Casa Branca e não poderia ter sido candidato em 2024.
O caso de Trump também é raro na história americana. Antes dele, só um presidente havia sido eleito duas vezes de forma não consecutiva: Grover Cleveland, o 22º e o 24º mandatário do país, que governou de 1885 a 1889 e, depois, de 1893 a 1897.
O sistema brasileiro funciona de outra maneira. A Constituição do Brasil não impede que alguém seja presidente mais de duas vezes, desde que não seja em mandatos consecutivos. Quem cumpre dois mandatos seguidos não pode disputar um terceiro imediatamente e precisa esperar pelo menos quatro anos para voltar a concorrer.
É o caminho percorrido por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje em seu terceiro mandato. Eleito em 2002 e reeleito em 2006, Lula ficou impedido de disputar em 2010 e indicou Dilma Rousseff (PT), eleita naquele ano e reeleita em 2014. Em tese, ele já poderia ter voltado a concorrer em 2014. Candidatou-se em 2022 e derrotou Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno. Em 2026, poderá disputar a reeleição.
Para Trump, a conta é simples: o mandato de 2025 a 2029 é o último, e a eleição de 2028 já terá de ser disputada sem ele na cédula.
Bemerkenswerte Zitate
Ninguém poderá ser eleito para o cargo de presidente mais de duas vezes.— 22ª emenda da Constituição dos EUA (trecho citado)
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