Tennessee executa primeira mulher em 200 anos; Brasil aboliu pena de morte há 136 anos

Christa Gail Pike será executada na quarta-feira, 30 de setembro, no Tennessee. Se a execução ocorrer conforme programado, ela se tornará a primeira mulher executada naquele estado americano em mais de dois séculos — desde 1819. O governador Bill Lee rejeitou seu pedido de clemência na segunda-feira anterior, recusando-se a comutar a sentença de morte em prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional.

Pike foi condenada à morte pelo assassinato de Colleen Slemmer, uma jovem de 19 anos, morta em Knoxville em 1995. Slemmer tinha apenas 18 anos quando foi vítima do crime. Os advogados de Pike apresentaram argumentos sobre os traumas de sua infância, problemas de saúde mental e o que descrevem como sua reabilitação e arrependimento durante décadas no corredor da morte. Nenhum desses fatores persuadiu o governador a intervir. Em sua declaração, Lee afirmou que, após análise cuidadosa do pedido e revisão minuciosa do caso, manteria a sentença do Tennessee e não interviria na execução.

A execução de Pike ocorre em um contexto histórico que contrasta fortemente com o Brasil. O país aboliu a pena de morte em 1890, logo após a transição de monarquia para república. A última pessoa executada em território brasileiro foi um homem escravizado conhecido como negro Francisco, em 1876 — há 150 anos. Francisco foi enforcado na cidade de Pilar, no que é hoje o estado de Alagoas, após matar homens respeitados da região a pauladas e punhaladas. Registros históricos indicam que pelo menos duas mil pessoas compareceram para assistir à execução. Antes de morrer, Francisco disse: "Peço perdão a todos, e a todos perdoo."

A história da pena de morte no Brasil imperial revela como a lei foi instrumentalizada contra escravizados. Entre 1835 e 1876, o processo de execução foi facilitado. Antes dessa mudança, era necessária unanimidade do júri para condenar alguém à morte. Após a alteração, apenas dois terços dos jurados precisavam concordar. Essa flexibilização foi impulsionada pelo medo de revoltas escravistas — particularmente pela Revolução Haitiana, entre 1791 e 1804, que resultou na única rebelião bem-sucedida contra colonizadores nas Américas. O Brasil também havia vivenciado a Revolta das Carrancas em 1833, quando escravizados se rebelaram e mataram famílias de latifundiários em São Thomé das Letras, no sul de Minas Gerais. Esses eventos aterrorizaram a elite brasileira e levaram à endurecimento das leis penais.

Francisco tentou recorrer ao imperador dom Pedro II, pedindo clemência. O imperador recusou e não concedeu perdão. Mais de um século depois, Pike também buscou clemência — desta vez junto ao governador de um estado americano — e também foi rejeitada.

Os dados revelam a raridade das execuções de mulheres nos Estados Unidos. Segundo o Departamento de Justiça americano, mulheres representam apenas 2% de todas as execuções na população carcerária do país. Missouri foi o último estado a executar uma mulher condenada, em 2023. Cada estado americano possui sua própria legislação sobre execução de presos, diferentemente do Brasil, que aplica uma lei federal única. Pike será executada sob as leis do Tennessee, um estado que mantém a pena de morte apesar de mais de um século ter se passado desde o Brasil a abolir.