Num fim de tarde de quinta-feira, em maio de 2023, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reabriu com um apelo o encontro do Conselhão, o colegiado que reúne representantes da sociedade para pensar o rumo do país. O governo de Lula, como se lê nas ruas e nos gabinetes, quer conter as contas públicas sem perder de vista quem mais precisa; a ministra pediu que o conselho ajude a encontrar esse ponto de equilíbrio. O caminho anunciado passa pelo orçamento participativo e por um plano plurianual que deverá orientar as prioridades entre 2024 e 2027. Ainda é uma intenção clara, mas que só ganhará
Tebet diz que governo busca conciliar responsabilidade fiscal e compromisso social no orçamento
Quero o pobre no orçamento
Mark
Qual foi, afinal, o recado central de Tebet no Conselhão?
Mimi
Que o governo quer cumprir as promessas de campanha de Lula sem abandonar a responsabilidade fiscal. Ela pediu apoio dos conselheiros para essa conciliação.
Mark
E como isso vira prática?
Mimi
Por meio de um plano plurianual participativo, que definirá as prioridades orçamentárias de 2024 a 2027.
Luke
Vale separar: o que foi dito é uma intenção. Não há, no que foi relatado, valores, metas fiscais nem desenho do processo participativo.
Mark
Ela citou quem deve ser prioridade?
Mimi
Sim. Atribuiu a Lula a orientação de ter o pobre no orçamento, além da primeira infância, do jovem e da diversidade.
Luke
Note que é uma fala da ministra relatando a orientação do presidente. Não temos aqui o texto do próprio Lula.
Mark
Por que ela destacou a volta do Conselhão?
Mimi
Para ela, a retomada das reuniões fortalece a democracia e o Conselhão funciona como braço do planejamento do país.
Luke
Ainda não sabemos como o conselho influenciará, de fato, o plano. Isso depende de passos que a matéria não descreve.
O Pulso
- A ministra Simone Tebet tenta equilibrar duas exigências que costumam pesar em lados opostos: a disciplina fiscal e o compromisso social.
- Ao reabrir o Conselhão, o governo convoca a sociedade civil para dividir a responsabilidade por decisões difíceis sobre onde gastar.
- A aposta é um orçamento participativo com prioridade para a população vulnerável, a primeira infância, a juventude e a diversidade.
- O plano plurianual de 2024 a 2027 será o teste real: ainda não há valores, métodos de participação nem metas fiscais definidas.
Num fim de tarde de quinta-feira, em maio de 2023, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, reabriu com um apelo o encontro do Conselhão, o colegiado que reúne representantes da sociedade para pensar o rumo do país. O governo de Lula, como se lê nas ruas e nos gabinetes, quer conter as contas públicas sem perder de vista quem mais precisa; a ministra pediu que o conselho ajude a encontrar esse ponto de equilíbrio. O caminho anunciado passa pelo orçamento participativo e por um plano plurianual que deverá orientar as prioridades entre 2024 e 2027. Ainda é uma intenção clara, mas que só ganhará corpo quando sair dos discursos e entrar nos números.
Na tarde desta quinta-feira, 4 de maio de 2023, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, subiu à tribuna na abertura da segunda parte da reunião do Conselhão com um pedido direto: que os conselheiros ajudem o governo a conciliar responsabilidade fiscal e compromisso social.
O Conselhão reúne representantes da sociedade para discutir os rumos do país junto ao governo, e Tebet viu a retomada de suas reuniões como parte de algo maior. Para ela, a volta do conselho e do próprio Ministério do Planejamento fortalece a democracia brasileira.
O objetivo, segundo a ministra, é cumprir as promessas de campanha do presidente Lula. A equação é equilibrar as contas públicas sem abrir mão da dimensão social. O instrumento escolhido é o orçamento participativo, e a orientação do presidente, disse ela, foi clara: incluir o pobre no orçamento, além da primeira infância, dos jovens e da diversidade.
O trabalho concreto virá com um plano plurianual participativo, que definirá as prioridades orçamentárias de 2024 a 2027.
Por ora, há apenas uma declaração de diretrizes. Não se sabe como a participação será organizada, quais valores estão em jogo nem como o equilíbrio fiscal será medido. Essas respostas dependem da construção do plano, que será a primeira prova concreta de que a promessa de conciliar as duas agendas pode virar números.
Na tarde desta quinta-feira, 4 de maio de 2023, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, subiu à tribuna na abertura da segunda parte da reunião do Conselhão e fez um pedido direto aos presentes: que ajudassem o governo a conciliar responsabilidade fiscal e compromisso social.
O Conselhão é o conselho que reúne representantes da sociedade para discutir rumos do país junto ao governo. Tebet tratou a retomada de suas reuniões como parte de um movimento maior. Segundo ela, o Ministério do Planejamento voltou, e o Conselhão também, descrito por ela como um braço do planejamento do Brasil. A ministra ressaltou ainda que a volta dos encontros fortalece a democracia brasileira.
O objetivo, disse Tebet, é cumprir as promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela reiterou que a equação passa por equilibrar as contas públicas sem abrir mão da dimensão social, ideia que, conforme a própria ministra lembrou, já vinha sendo repetida pelo governo.
O instrumento escolhido para isso é o orçamento participativo. Tebet afirmou que o governo vai implantá-lo e relatou que a orientação do presidente foi taxativa: ele quer o pobre no orçamento, e também a primeira infância, o jovem e a diversidade. Foi a partir dessa instrução que ela formulou o que chamou de grande missão e pediu a colaboração dos conselheiros: que dessem suporte ao governo para conciliar as duas frentes.
A ministra explicou que o trabalho concreto da pasta será um plano plurianual participativo. É esse plano que deverá definir as prioridades do orçamento no período de 2024 a 2027, ou seja, o horizonte de quatro anos que abrange a maior parte do mandato.
O que se tem até aqui é uma declaração de diretrizes. A fala não detalhou como a participação será organizada, quais valores estão em jogo ou como o equilíbrio fiscal será medido diante das prioridades sociais. Esses pontos ficam para a construção do plano plurianual, que será a primeira medida concreta de como a promessa de conciliar as duas agendas se traduz em números.
Citações Notáveis
Nos deem suporte para que possamos conciliar a responsabilidade fiscal com compromisso social.— Simone Tebet, ministra do Planejamento
A indicação do presidente Lula foi taxativa: quero o pobre no orçamento.— Simone Tebet, relatando orientação de Lula
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