Num momento em que a democracia americana se prepara para mais um ciclo de eleições intercalares, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou-se a permitir que o governo de Donald Trump limitasse o voto por correspondência, que hoje responde por cerca de um terço das cédulas do país. A decisão mantém em vigor uma injunção da juíza Indira Talwani, de Boston, que lembra uma verdade antiga: em uma república, a organização do voto pertence aos Estados e ao povo, não ao capricho de quem governa. Trata-se de uma pausa, não de um desfecho, pois a disputa jurídica continua nos tribunais inferiores e
Supremo dos EUA rejeita recurso de Trump e mantém voto por correio antes das intercalares
Quase um terço dos votos passa pelo correio, e o Supremo não mexeu nisso
Mark
Em termos simples, o que o Supremo decidiu?
Mimi
Recusou derrubar a injunção da juíza Talwani. Os Estados seguem enviando boletins como sempre fizeram, pelo menos até o fim do litígio.
Mark
Isso significa que o Supremo julgou a ordem de Trump ilegal?
Luke
Não exatamente. O texto diz que os juízes evitaram se pronunciar sobre a legalidade do plano. Disseram apenas que é improvável o governo vencer o mérito da contestação à injunção. É uma avaliação provisória.
Mark
E por que o calendário pesa tanto?
Mimi
Alabama, Carolina do Norte e Wisconsin já começaram a enviar boletins, e o novo sistema nem estava ativo. Autoridades eleitorais dizem que uma revisão completa em poucas semanas é impossível.
Mark
Quem mais seria afetado?
Mimi
Washington e Oregon, que votam quase só por correspondência. Quase um terço dos votos no país passa por esse canal.
Luke
Esse alerta vem de autoridades eleitorais, não de uma avaliação independente. E a afirmação de que restringir o voto beneficiaria os republicanos aparece como possibilidade, não como fato.
Mark
E a acusação de fraude de Trump?
Mimi
Ele a repetiu na Truth Social, mas sem apresentar provas, e o texto lembra que não existem.
Luke
O que ainda não sabemos é como os tribunais inferiores decidirão o mérito, e se haverá novo recurso antes de 3 de novembro.
O Pulso
- O governo Trump tentou restringir o voto por correspondência a poucas semanas das eleições de 3 de novembro, e a medida foi travada no meio do caminho.
- A juíza Indira Talwani, de Boston, bloqueou a ordem ao considerar que ela provavelmente viola a Constituição e que os Estados não teriam tempo de cumpri-la.
- O Supremo Tribunal considerou improvável que o governo vença o mérito da contestação, e os Estados podem seguir enviando cédulas pelos processos conhecidos.
- Trump reagiu com fúria nas redes sociais, repetindo alegações de fraude sem provas, e o litígio prossegue em instâncias inferiores.
Num momento em que a democracia americana se prepara para mais um ciclo de eleições intercalares, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou-se a permitir que o governo de Donald Trump limitasse o voto por correspondência, que hoje responde por cerca de um terço das cédulas do país. A decisão mantém em vigor uma injunção da juíza Indira Talwani, de Boston, que lembra uma verdade antiga: em uma república, a organização do voto pertence aos Estados e ao povo, não ao capricho de quem governa. Trata-se de uma pausa, não de um desfecho, pois a disputa jurídica continua nos tribunais inferiores e o debate sobre a confiança no processo eleitoral segue aceso.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou o pedido do Departamento de Justiça para derrubar a decisão da juíza Indira Talwani, de Boston, que impede o Serviço Postal de aplicar uma ordem do governo Trump contra o voto por correspondência. A medida havia sido assinada para vigorar antes das eleições intercalares de 3 de novembro.
A juíza entendeu que a ordem provavelmente viola a Constituição, que confere aos Estados a gestão das eleições, e que seria impossível cumpri-la a tempo. Tribunais inferiores acompanharam esse entendimento. O governo argumentou que o controle federal sobre o correio lhe daria poder para definir regras de tratamento das cédulas, mas o Supremo considerou improvável que vença o mérito. Os juízes evitaram, porém, decidir sobre a legalidade do plano em si.
Na prática, os Estados continuam a enviar boletins como fazem há anos. Autoridades eleitorais alertaram que uma revisão completa seria impraticável nas semanas finais, e Washington e Oregon, que votam quase só por correspondência, seriam os mais afetados.
Trump reagiu nas redes sociais, chamando a decisão de horrível e acusando juízes de covardia, sem apresentar provas de suas alegações de fraude. A disputa segue nos tribunais inferiores, com o Congresso em jogo em novembro.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos recusou o pedido do governo de Donald Trump para restringir o voto por correspondência antes das eleições intercalares de 3 de novembro. O Departamento de Justiça tinha pedido à mais alta instância judicial do país que derrubasse uma decisão da juíza distrital Indira Talwani, de Boston, e o Supremo disse não.
A decisão de Talwani, de 4 de setembro, é uma injunção que impede o Serviço Postal de aplicar a medida enquanto correm as contestações apresentadas por Estados e por grupos de defesa do direito de voto. A juíza concluiu que a ordem provavelmente viola a Constituição, segundo a qual cabe aos Estados gerir as eleições. Acrescentou que seria impossível para eles cumprir a medida, dada a proximidade do pleito. Tribunais inferiores também concordaram e travaram o plano de Trump.
O governo recorreu ao Supremo com dois argumentos: o controle federal sobre o Serviço Postal lhe permitiria definir regras para o tratamento dos boletins, e o cumprimento seria viável. O Supremo respondeu que é improvável que o governo tenha sucesso no mérito da sua contestação à injunção do Tribunal Distrital. O governo já tinha obtido uma decisão processual inicial favorável na corte, mas os juízes evitaram se pronunciar sobre a legalidade do plano.
Na prática, os Estados podem continuar a enviar boletins pelos mesmos processos usados há anos. O voto por correspondência representa quase um terço dos votos expressos no país. Autoridades eleitorais afirmaram que seria impossível implementar uma revisão completa nas semanas anteriores à eleição. Alabama, Carolina do Norte e Wisconsin começaram a enviar boletins na última semana, quando o novo sistema ainda não estava ativo. Segundo os mesmos responsáveis, a iniciativa poderia ser especialmente disruptiva em Washington e no Oregon, que votam quase exclusivamente por correspondência.
Trump reagiu com dureza na rede Truth Social, chamando a decisão de horrível e altamente política. Escreveu que alguns juízes estão aterrorizados por estes democratas perturbados e depravados e incapazes de mostrar a coragem necessária para salvar a América, e que o Supremo desiludiu o país. Voltou a descrever o voto por correspondência como um sistema corrupto e fora de controle que facilitaria a fraude por parte dos democratas, e disse que é motivo de chacota em todo o mundo. Não apresentou provas, e não existem provas dessa alegação.
Trump assinou a ordem após anos de dúvidas sobre a segurança do método, embora ele próprio vote com frequência por correspondência. Fez também alegações falsas de fraude generalizada, incluindo sobre a derrota de 2020 para Joe Biden. Restringir esse voto poderia, além disso, favorecer os republicanos, que enfrentam disputa acirrada para manter o controle do Congresso.
O que está em jogo em 3 de novembro é grande: as 435 cadeiras da Câmara, um terço das cem do Senado e governos estaduais em 39 Estados. Eric Nordlinger, cientista político da Universidade Brown, lembra que a capacidade de um presidente de cumprir sua agenda depende de seu partido controlar as duas Câmaras. O litígio sobre a ordem segue em tribunais inferiores.
Citações Notáveis
É improvável que o governo obtenha sucesso no mérito da sua contestação à injunção do Tribunal Distrital.— Supremo Tribunal dos EUA
O Supremo Tribunal desiludiu realmente o nosso país!— Donald Trump, na Truth Social
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