Numa sexta-feira de setembro, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos — com a sua maioria conservadora — abriu caminho para que o Governo Trump utilize uma base de dados federal na verificação da nacionalidade dos eleitores, devolvendo ao executivo uma ferramenta que uma juíza havia bloqueado em junho por razões de privacidade e integridade dos cadernos eleitorais. A decisão chega às vésperas das eleições intercalares de novembro, mas especialistas advertem que o seu impacto prático será modesto: os estados já procedem à revisão das listas eleitorais com antecedência, e a batalha mais decisiva —
Supremo autoriza base de dados federal para verificar nacionalidade de eleitores
Uma vitória simbólica que, na prática, pouco muda
Mark
Porque é que o Supremo Tribunal decidiu autorizar esta base de dados se uma juíza federal já a tinha bloqueado?
Mimi
A maioria conservadora argumentou que a decisão anterior obstruía os esforços do Governo federal. Mas a verdade é que não se pronunciaram sobre o mérito da questão — apenas suspenderam a decisão.
Luke
Isso é importante notar: o Supremo não disse que a base de dados é legal ou apropriada. Apenas disse que a decisão anterior criava problemas logísticos para as eleições.
Mark
E qual era o problema que a juíza tinha identificado?
Mimi
Ela concluiu que o Governo tinha violado a privacidade dos cidadãos e que alguns estados tinham removido pessoas legítimas dos cadernos eleitorais com base em informações imprecisas.
Luke
Sim, e os três juízes progressistas repetiram essa preocupação. Ketanji Brown Jackson alertou especificamente para o risco de cidadãos recém-naturalizados serem prejudicados.
Mark
Mas Trump não conseguiu o que queria com o voto por correspondência, certo?
Mimi
Correto. Duas semanas antes, o Supremo rejeitou o seu recurso para regulamentações mais rigorosas ao voto por correspondência. Essa foi uma derrota clara.
Luke
E essa derrota é provavelmente mais importante para as eleições de novembro do que esta vitória. Os especialistas dizem que o impacto desta decisão será mínimo a curto prazo.
Mark
Porquê mínimo?
Mimi
Porque os estados já reveem os seus cadernos eleitorais muito antes das eleições. Rick Hasen, especialista em direito eleitoral, disse que em comparação com a questão do voto por correspondência, este caso não é muito importante.
Luke
Exatamente. A lei proíbe revisões em larga escala a menos de 90 dias de uma votação. Portanto, mesmo que a base de dados esteja autorizada, há pouco tempo para a usar de forma significativa.
O Pulso
- O Governo Trump obteve autorização do Supremo Tribunal para cruzar bases de dados federais com registos eleitorais, reacendendo o debate sobre fraude eleitoral e direito ao voto.
- Uma juíza federal havia bloqueado a medida em junho, alertando que cidadãos legítimos estavam a ser removidos dos cadernos eleitorais com base em informações imprecisas.
- Os três juízes progressistas do Supremo discordaram, temendo que cidadãos recém-naturalizados pudessem ser forçados a provar a sua nacionalidade antes de votar.
- Apesar da vitória judicial, especialistas consideram o impacto mínimo: os estados já reveem as listas eleitorais antes de novembro, e o prazo legal de 90 dias limita qualquer ação em larga escala.
- A decisão surge como uma vitória simbólica para Trump, mas fica à sombra da derrota mais significativa que sofreu na questão do voto por correspondência, rejeitada pelo próprio Supremo duas semanas antes.
Numa sexta-feira de setembro, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos — com a sua maioria conservadora — abriu caminho para que o Governo Trump utilize uma base de dados federal na verificação da nacionalidade dos eleitores, devolvendo ao executivo uma ferramenta que uma juíza havia bloqueado em junho por razões de privacidade e integridade dos cadernos eleitorais. A decisão chega às vésperas das eleições intercalares de novembro, mas especialistas advertem que o seu impacto prático será modesto: os estados já procedem à revisão das listas eleitorais com antecedência, e a batalha mais decisiva — a do voto por correspondência — já havia sido perdida por Trump semanas antes. Entre a urgência declarada de combater fraudes e os riscos reais de excluir cidadãos legítimos do sufrágio, o Supremo escolheu o caminho da assistência federal, deixando por responder as perguntas mais profundas sobre quem pertence verdadeiramente ao demos americano.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos autorizou, por seis votos contra três, o uso de uma base de dados federal para verificar a nacionalidade dos eleitores — uma vitória judicial para o Governo Trump, ainda que chegue tarde demais para alterar o curso das eleições intercalares de 3 de novembro.
A base de dados, construída pelo Departamento de Segurança Interna, cruza informações da Segurança Social com registos eleitorais para identificar potenciais não-cidadãos inscritos para votar. Em junho, uma juíza federal bloqueou o seu uso, concluindo que o Governo havia violado deliberadamente o direito à privacidade dos cidadãos e que alguns estados tinham removido eleitores legítimos dos cadernos com base em dados imprecisos. Trump recorreu sem sucesso a um tribunal de recurso, levando o caso ao Supremo.
A maioria conservadora argumentou que a decisão anterior obstruía os esforços federais de apoio aos estados na condução adequada das eleições. Os três juízes progressistas, liderados por Ketanji Brown Jackson, alertaram para o risco de cidadãos recém-naturalizados serem obrigados a provar a sua nacionalidade antes de poderem votar — uma exigência que consideram injusta e potencialmente excludente.
Mas o contexto importa: especialistas em direito eleitoral, como Rick Hasen da Universidade da Califórnia em Los Angeles, sublinham que esta decisão é de importância limitada. Os estados já reveem os cadernos eleitorais com antecedência, e a lei proíbe alterações em larga escala a menos de 90 dias de uma votação. Duas semanas antes, o próprio Supremo havia rejeitado o pedido de Trump para impor regras mais rígidas ao voto por correspondência — essa sim, uma derrota de peso.
A decisão de hoje é, na prática, mais simbólica do que transformadora: reafirma a narrativa do Governo sobre fraude eleitoral, mas pouco altera o que acontecerá nas urnas em novembro.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos, com maioria conservadora, entregou ao Governo Trump uma vitória judicial ao autorizar, nesta sexta-feira, o uso de uma base de dados federal para confirmar se os eleitores possuem nacionalidade norte-americana. A decisão, porém, chega tarde demais para influenciar significativamente as eleições intercalares marcadas para 3 de novembro — e representa uma vitória bem menor do que a derrota que Trump sofreu semanas antes na questão do voto por correspondência.
Tudo começou em março de 2018, quando Trump assinou um decreto presidencial ordenando aos estados federados que reforçassem o controlo das listas eleitorais e restringissem o voto por correspondência. Para cumprir essa ordem, o Departamento de Segurança Interna construiu uma base de dados que cruzava informações da Segurança Social com registos eleitorais, permitindo identificar quem não era cidadão norte-americano. O objetivo declarado era simples: impedir que estrangeiros votassem em eleições norte-americanas, uma preocupação que Trump e o Partido Republicano têm repetidamente levantado.
Em junho, uma juíza federal bloqueou o uso dessa base de dados. A sua conclusão foi dura: o Governo federal tinha "deliberadamente violado o direito dos cidadãos norte-americanos à privacidade, de uma forma que ameaça o direito de voto consagrado". Pior ainda, alguns estados tinham removido cidadãos legítimos dos cadernos eleitorais com base em informações imprecisas. Trump pediu a um tribunal de recurso que suspendesse essa decisão. Falhou. Então levou o caso ao Supremo Tribunal.
Por seis votos contra três, a maioria conservadora do Supremo Tribunal suspendeu a decisão da juíza de primeira instância. Os juízes argumentaram que a decisão anterior "obstrui os esforços do Governo federal para dar assistência aos estados e às autoridades locais na condução adequada das eleições intercalares". Sublinharam também que a lei proíbe revisões em larga escala dos cadernos eleitorais a menos de 90 dias de uma votação — o que significa que qualquer verificação teria de ser feita rapidamente.
Os três juízes progressistas discordaram. Ketanji Brown Jackson, falando em nome deles, criticou a maioria por ignorar "o risco de os estados poderem anular o recenseamento eleitoral de pelo menos alguns cidadãos recém-naturalizados ou obrigá-los a apresentar provas da sua nacionalidade antes de votarem". A sua preocupação era clara: a base de dados poderia prejudicar pessoas que tinham todo o direito de votar.
Mas há um pormenor crucial: especialistas em direito eleitoral acreditam que esta vitória de Trump terá um impacto mínimo a curto prazo. Os estados federados já reveem os seus cadernos eleitorais muito antes de novembro. Rick Hasen, especialista em Direito Eleitoral da Universidade da Califórnia em Los Angeles, escreveu que "em comparação com a questão do voto por correspondência, este caso não é muito importante na sua essência".
Essa comparação é reveladora. Duas semanas antes, em 14 de setembro, o Supremo Tribunal tinha rejeitado um recurso do Governo Trump para impor regulamentações mais rigorosas ao voto por correspondência já nas eleições intercalares. Dessa vez, a decisão contou com o apoio de quatro juízes conservadores, incluindo o presidente do Tribunal, John Roberts, e dos três progressistas. Foi uma derrota clara para Trump.
Entretanto, o secretário da Justiça, Todd Blanche, declarou a 15 de setembro estar a investigar "centenas de casos de estrangeiros a votar ilegalmente em todo o país", afirmando que o fenómeno era muito mais generalizado do que as estatísticas oficiais sugerem. Mas a verdade é que a maioria dos especialistas e dos opositores do Governo Trump questiona a escala real do problema.
A decisão de hoje permite ao Governo federal assistir os estados na verificação de eleitores, mas chega tarde demais para fazer diferença significativa antes de novembro. É uma vitória simbólica para Trump na sua luta contra alegadas fraudes eleitorais — mas uma vitória que, na prática, pouco muda.
Citações Notáveis
A decisão anterior obstrui os esforços do Governo federal para dar assistência aos estados e às autoridades locais na condução adequada das eleições intercalares— Maioria conservadora do Supremo Tribunal
Em comparação com a questão do voto por correspondência, este caso não é muito importante na sua essência— Rick Hasen, especialista em Direito Eleitoral da Universidade da Califórnia em Los Angeles
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