Na segunda-feira, 14 de setembro, a Suprema Corte dos Estados Unidos afastou a tentativa do presidente Donald Trump de restringir o voto por correio nas eleições de meio de mandato, num gesto que preserva, no meio de uma votação já em curso, as regras que os Estados vêm seguindo há anos. Trata-se de uma decisão breve, sem a longa argumentação que costuma explicar os grandes temas constitucionais, e que por isso deixa mais perguntas do que respostas sobre os limites do poder federal sobre as urnas. Num país onde essa modalidade responde por cerca de um terço dos votos, a escolha da Corte reafir
Suprema Corte rejeita tentativa de Trump de restringir o voto por correio nas eleições de meio de mandato
Uma decisão breve, sem fundamentos, que mantém as regras de anos
Mark
O que exatamente a Suprema Corte decidiu na segunda-feira?
Mimi
Recusou o pedido de Trump para restringir o voto por correio nas eleições de meio de mandato. Os Estados seguem enviando cédulas pelos mesmos processos de anos.
Mark
Por que o momento importa tanto?
Mimi
Porque as ações foram apresentadas de última hora, com a votação já em andamento. Mudar regras nesse ponto afetaria um sistema que responde por quase um terço dos votos computados.
Luke
Vale separar o que está confirmado. A maioria disse que a iniciativa provavelmente não prosperaria, mas não explicou por quê. Os fundamentos não foram detalhados.
Mark
Então não sabemos o raciocínio jurídico?
Luke
Não, pelo que foi relatado. Sabemos o resultado e que Alito e Thomas discordaram publicamente. Não sabemos os argumentos deles nem o tamanho exato da maioria.
Mimi
Isso importa, porque uma decisão emergencial sem justificativa deixa menos orientação para disputas futuras.
Mark
E a alegação de fraude que sustenta a iniciativa?
Luke
A reportagem diz que praticamente não há evidências de fraude no voto por correio. Trump, por sua vez, sempre tratou o tema como vital para a integridade eleitoral. São duas posições distintas, e só uma tem evidência citada.
Mimi
O que fica é que, para este ciclo, as regras dos Estados permanecem como estavam.
Le Pouls
- A Corte rejeitou, em caráter emergencial, a tentativa de restringir o voto por correio com a eleição já em andamento.
- Ações de última hora chegaram ao tribunal quando milhões de cédulas já estavam nas mãos dos eleitores, elevando a pressão sobre cada decisão.
- Os juízes Samuel Alito e Clarence Thomas discordaram publicamente, expondo uma fissura num momento de alta tensão política.
- Com a decisão, os Estados seguem usando seus procedimentos habituais, e o debate sobre quem pode definir as regras de votação segue em aberto.
Na segunda-feira, 14 de setembro, a Suprema Corte dos Estados Unidos afastou a tentativa do presidente Donald Trump de restringir o voto por correio nas eleições de meio de mandato, num gesto que preserva, no meio de uma votação já em curso, as regras que os Estados vêm seguindo há anos. Trata-se de uma decisão breve, sem a longa argumentação que costuma explicar os grandes temas constitucionais, e que por isso deixa mais perguntas do que respostas sobre os limites do poder federal sobre as urnas. Num país onde essa modalidade responde por cerca de um terço dos votos, a escolha da Corte reafirma a autonomia estadual, ainda que sob a sombra de uma divisão interna que ninguém pode ignorar.
Na segunda-feira, 14, a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou o pedido do presidente Donald Trump para restringir o voto por correio nas eleições de meio de mandato. A decisão, tomada em caráter emergencial, encerrou uma sequência de ações judiciais apresentadas de última hora, quando a votação já estava em andamento.
A maioria dos magistrados entendeu que a iniciativa do governo provavelmente não se sustentaria na Justiça. O texto foi breve e não apresentou os fundamentos desse entendimento, deixando sem explicação o caminho que levou ao resultado.
Os juízes Samuel Alito e Clarence Thomas discordaram publicamente, e a decisão não foi unânime. Na prática, os Estados poderão seguir enviando cédulas pelo correio como fazem há anos, modalidade que responde por quase um terço dos votos computados.
Para Trump, trata-se de uma derrota significativa, já que ele sempre apontou o voto por correio como essencial à integridade eleitoral. Ainda assim, quase não há evidências de fraude nessa modalidade. O que fica em aberto é como a Corte tratará futuros conflitos entre o governo federal e os Estados sobre as regras de votação.
Na segunda-feira, 14, a Suprema Corte dos Estados Unidos recusou o pedido do presidente Donald Trump para restringir o voto por correio nas eleições de meio de mandato. A decisão, de caráter emergencial, pôs fim a uma sequência de ações judiciais apresentadas de última hora, quando a votação já estava em andamento.
A maioria dos magistrados considerou que a iniciativa do governo de aplicar as restrições neste ano provavelmente não prosperaria na Justiça. A decisão foi breve e não detalhou os fundamentos desse entendimento. Quem procura ali uma explicação jurídica extensa não a encontra: o texto registra o resultado, mas não o caminho que levou até ele.
Houve divergência pública. Os juízes Samuel Alito e Clarence Thomas manifestaram discordância, de modo que a Corte não decidiu por unanimidade. O material disponível não informa os argumentos dos dois.
Na prática, a decisão permite que os Estados continuem enviando cédulas pelo correio seguindo os mesmos processos utilizados há anos. Esses procedimentos respondem por quase um terço dos votos computados, o que dá a dimensão do que estaria em jogo caso as restrições tivessem sido autorizadas no meio do processo eleitoral.
O episódio representou uma derrota contundente para Trump. O voto por correio é uma questão que ele sempre apontou como vital para garantir a integridade das eleições. Ainda assim, praticamente não existem evidências de fraude envolvendo essa modalidade de votação.
O desfecho mantém as regras atuais dos Estados para este ciclo eleitoral. Como a decisão emergencial não esclareceu seus fundamentos, e como dois magistrados discordaram, o que ela deixa em aberto é como a Corte poderá tratar futuros embates entre o governo e os Estados sobre as regras de votação.
Citations marquantes
A maioria entendeu que a iniciativa do governo de implementar as restrições neste ano provavelmente não prosperaria na Justiça.— Maioria da Suprema Corte dos EUA (paráfrase)
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